Política para a Cultura e Eduacação

Uma política elitista que retira a liberdade aos que não são ricos

A Educação e a Escola Pública

A questão central está na política de classe que se serve da desvalorização da Escola Pública e da elitização da Educação e da Cultura. Tal como praticava Salazar, a política de direita conduz os filhos dos trabalhadores apenas para garantir o trabalho e os filhos dos ricos para mandar. A liberdade e igualdade que a Constituição consagra e que Abril nos trouxe, estão, também por esta via, a ser feridos.

É esta política que levou a reduzir a ação da Escola Pública e o orçamento para a Educação em mais de 3.000 milhões de euros, nos últimos quatro anos. Esta política desvalorizou a intervenção em projectos de promoção do sucesso e combate ao abandono, deixou milhares de professores com vínculo precário ao fim de muitos anos de serviço, reduziu milhares de assistentes operacionais e técnicos, criou as turmas com mais de 30 alunos, retirou os apoios a milhares de alunos com necessidades educativas, negou a igualdade de oportunidade na escola e na vida, desumanizou a vida das escolas, empobreceu os currículos escolares e distanciou as escolas dos locais de habitação.

A política de direita e os seus autores

Jerónimo de Sousa, em Coimbra, lembrou que estas políticas foram iniciadas pelo PS e prosseguidas pelo PSD e CDS. Nos últimos dois governos do PS foram encerradas mais de 3100 escolas do 1º ciclo do ensino básico, 37.000 docentes foram tornados precários, congeladas as carreiras, reduzidos os salários e o actual governo, nestes quatro anos, atirou mais de 20.000 destes para o desemprego.
É sabido que a Educação é o investimento mais importante e rentável de um país.
Nem o argumento de reduzir despesas é real pois, de que se trata é da opção de tirar a uns para dar a outros. Para além dos 20.000 milhões dados aos bancos e banqueiros, grande parte do que se reduziu foi dado aos privados que elevam os preços do ensino para garantir a elitização que impede as famílias mais pobres de pagar os cada vez mais elevados custos com a educação. É isto que levou a maioria a derrotar as propostas do PCP para, tal como preconisa a Constituição, tornar gratuitos os manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório. Consequência, Portugal tem dos mais elevados níveis de abandono escolar e de insucesso da Europa.

Ensino Superior e Investigação

Mais de 60% dos alunos continuam a ficar para trás, por impossibilidade de continuar a estudar. É clara a discriminação e elitização que esta política promove. As famílias não têm os recursos financeiros necessários para fazer face a custos cada mais elevados. Como disse Jerónimo de Sousa, não têm 1000 euros para pagarem as propinas, nem podem pagar as fotocópias e os livros, as deslocações diárias, a alimentação e, em muitos casos, não conseguem suportar o custo com o alojamento quando as instituições onde estudam se situam longe da sua área de residência.  Os «governos que entregaram 20 mil milhões de euros à banca, sempre para acudir os banqueiros, têm feito sucessivas reduções no financiamento das instituições de ensino superior».

Cultura e o empobrecimento do país

Esta política bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e impede a democratização cultural, tal como suprime a liberdade dos trabalhadores e da generalidade do povo de aceder à cultura. Nos últimos 5 anos, o apoio às artes perdeu 75% do seu orçamento. O Orçamento do Estado de 2015 quase que excluiu a Cultura e apenas reservou uns míseros 0.1% para o conjunto da política cultural. Simultâneamente intensificam-se os negócios da cultura ao serviço dos interesses privados e da hegemonia das classes dominantes. Cultura, tal como o ensino e a Educação são apenas para quem tem muito dinheiro.

O "custo" futuro desta política de direita.

39 anos a destruir. Quantos serão precisos para recuperar o país?

Falam os entendidos que a redução do desemprego para os níveis de antes desta crise, vai demorar vinte anos. Acabar com o desemprego nem sequer é suposto. O desemprego é necessário ao capitalismo para manter os trabalhadores sempre ameaçados.
Graças a esta política de direita, Portugal é dos países com maior índice de pobreza da Europa.  As crianças têm sido o grupo populacional mais afetado.
Quantos anos vão ser precisos para reduzir a fome e a pobreza?

Um Balanço entre muitos outros

Tal como a pobreza, a destruição do ensino público são fatores principais que comprometem o futuro da nossa sociedade.
Estes quatro anos de governação do PSD/CDS, seguiram-se a outros do PS, de ataque à Escola Pública e à Educação em geral, em desrespeito pelos direitos dos portugueses consagrados na Constituição da República.

Num relatório que faz o balanço da Legislatura(1), o Grupo parlamentar do PCP aponta que «o Governo PSD/CDS impôs cortes superiores a dois mil milhões de euros no ensino não superior, colocando Portugal na cauda dos países da OCDE em financiamento da educação pública. Foram encerradas centenas de escolas públicas, foram despedidos professores, foram cortados salários aos docentes e aos trabalhadores não docentes» a ponto de criarem o caos em muitas áreas.

Ensino de qualidade, só para os ricos

Muito grave, e anticonstitucional, é a «A elitização do ensino levada a cabo pelos partidos da política de direita».

«Nas opções políticas e ideológicas dos partidos da política de direita a escola pública, será uma escola desqualificada (...) para a generalidade das crianças e jovens. Já para os filhos da média e grande burguesia, defendem uma a resposta privada, de elevada qualidade» mas só acessível aos que têm capacidades económicas elevadas. 

Assim, os ricos e a classe no poder, poderá ter acesso a «conhecimento nos seus níveis mais desenvolvidos» e a «competências de “liderança” que interessam ao grande capital, fielmente servido pelos partidos que se têm alternado no governo há mais de 39 anos»

É incalculável o desperdício de capacidades que muitos filhos de trabalhadores têm, para que só os ricos possam permanecer nos cargos de poder.

Quantos anos vão ser necessário para o país se recompor destas políticas de direita?

(1) O relatório que li em Pdf relativo à "Educação" tem 61 páginas A4, das quais 59 são o Índice de Projectos Lei, de Projectos Resolução, Apreciações Parlamentares, Intervenções, Declarações, Pedidos de Esclarecimento e Perguntas. Para quem tenta fazer crer que o PCP só faz oposição e não tem propostas, convenhamos que é uma relação enorme.

As mentiras do Governo

O FALSO DILEMA “MENOS SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA SOCIAL OU MAIS IMPOSTOS”
O Economista Eugénio Rosa, no seu último estudo, mais uma vez, desmonta as mentiras do governo para enganar os portugueses quanto às verdadeiras intenções de entregar ás grandes empresas privadas os negócios da Saúde, da Educação e Segurança Social.

Diz Eugénio Rosa que “O dilema de Vítor Gaspar, repetido por ele e por todo o governo, e papagueado nos media pelos seus defensores, de “Menos saúde, educação, e segurança social, ou mais impostos”, tem a mesma credibilidade que as previsões do governo e da “troika” que sempre falham, ou seja, não tem fundamento real nem credibilidade técnica. É mais uma mentira ideológica que tem como objetivo a manipulação da opinião pública para o governo e FMI poderem mais facilmente destruir os sistemas públicos de educação, saúde e segurança sociais fundamentais para os portugueses”.

Justifica o economista: “A “espiral recessiva”, de que falou Cavaco Silva, causada pela politica de austeridade… tem determinado uma diminuição enorme das receitas fiscais do Estado e das contribuições para a Segurança Social agravando as suas dificuldades financeiras”.

O estudo, que pode ser analisado em www.eugeniorosa.com, desmonta claramente esta política de ruína para os portugueses mas de grandes lucros para meia dúzia de grandes capitalistas em Portugal e no estrangeiro.

Reproduzo adiante um resumo do estudo

Os professores comunistas convidam a comunidade educativa para uma Audição Parlamentar com o deputado Miguel Tiago

Após a anunciada revisão curricular pelo governo PSD/CDS-PP, mais um brutal ataque à Escola Pública, o PCP decidiu apresentar um Projecto de Resolução visando o aumento do tempo de discussão pública sobre as medidas; realizar uma Audição pública na Assembleia da República e fazer Audições Parlamentares descentralizadas pelo País.

  

Assim no próximo dia 9 de Janeiro, no Centro de Trabalho Vitória (Av. da Liberdade nº 170), entre as 18.30 horas e as 20.00 horas, realiza-se uma Audição parlamentar do PCP sobre as Alterações Curriculares.

Estará presente o Deputado Miguel Tiago.

Onde está o 25 de Abril?

Ministro da Educação considera importante reduzir o investimento na Educação!


Ao ler esta notícia do DN, "Crato considerou o fecho de escolas uma "coisa importante", anunciada "há muito" e justificada "por razões pedagógicas e racionalidade económica".
Questionado sobre as prioridades na redução da despesa, respondeu que cortaria "em todo o lado, mas não no essencial", especificando: "Não podemos continuar com este ritmo de investimento da Parque Escolar" recordei com saudade os tempos de entusiasmo e grande vontade popular logo após o 25 de Abril de 1974. 
Não havia dinheiro para nada mas, Comissões de Moradores, populares, trabalhadores das mais diversas profissões, apoiados pelas autarquias democráticas, tomaram nas suas mãos a construção de Escolas, Parques Infantis, Creches e muitos outros equipamentos que tanta falta faziam às localidades. 
Estávamos todos a aprender a "Democracia Participativa". Coisa que a direita, o poder económico nunca perdoou e, ao fim de ano e meio, conseguiram suster. Pare eles o risco de não voltarem a ser poder era grande e, por isso, recorreram a todas as manobras.

Hoje, o Ministro da Educação, não esconde que o seu objectivo é "fechar escolas" e "reduzir o investimento" na Educação. Triste e degradante missão para qualquer responsável, mas ainda mais humilhante para um Ministro "da Educação". 

Como referi ontem, Portugal é um dos raros países onde a Educação tem vindo a reduzir os já fracos investimentos. 
Com esta política, a Educação, tal como a Saúde e tudo o resto, é para quem tiver dinheiro para pagar no Privado. 

Ainda que se tente esconder, a este sistema político de classe, da classe dominante, exploradora e por isso com dinheiro, chama-se uma ditadura. Neste sistema impingem-nos que há Liberdade, pois toda a gente pode ter o que quiser (desde que tenha dinheiro). Há liberdade para comprar a liberdade.

Educação: Mais um exemplo

Portugal foi único Estado membro da OCDE a reduzir a despesa estatal com a educação, entre 2000 e 2008. Segundo o relatório Education at a Glance 2011, os gastos do país estão abaixo da média. 

Mais um exemplo da política de desastre dos governos da direita em Portugal

É há muitos anos conhecida a inter-relação entre os níveis de educação e o desenvolvimento de um país. É também consensual que o investimento em educação é decisivo para permitir alcançar um maior nível de desenvolvimento em todos os domínios, económico, cultural e social dos países. 
Altos índices de educação são essenciais para se alcançarem altos níveis de crescimento económico. Pois, apesar disso, os recursos de Portugal esvaem-se nos apoios a bancos e banqueiros, na participação nas guerras da NATO, na submissão aos interesses do grande capital financeiro, que aumentam a nossa dependência, nos offshores, enquanto a educação é desprezada. 
Encerram-se escolas, despedem-se professores, desaproveitam-se os nossos potenciais e recursos. 
Sem educação, o nosso futuro estará ainda mais hipotecado.

Geração à rasca

Assim começa um texto: 
Geração à Rasca - A Nossa Culpa

Um dia, isto tinha de acontecer.
Existe uma geração à rasca?
Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.

Para ver o texto na íntegra

Este texto publicado pela autora do Blog Assobio Rebelde  http://assobiorebelde.blogspot.com/2011/03/geracao-rasca-nossa-culpa.html e que anda a circular na Net como sendo de Mia Couto.


Este escrito que provocou muitos comentários, feitos com análises diferenciadas, uns interessantes outros nem por isso, reproduzi-o em C de Consultar http://c-de-consultar.blogspot.com/
Escolhi alguns ou, partes de alguns comentários (escolha que é da minha única responsabilidade) e publico-os, no final, no seguimento do texto.

Professores

Professores fazem falta

A Fenprof prepara com a comunidade educativa lutas contra o corte previsto nas verbas para a Educação. O Governo quer eliminar mais de 30 mil horários e despedir outros tantos docentes.

Hoje em Mafra, realiza-se às 18.30 na Sala da CDU (Assembleia Municipal) um debate de deputados da CDU com Professores de Mafra.