Ano de 2024 - Que nos espera?

Pensamentos

Público é de todos
Privado é só de alguns

Esta é uma frase que não é demais repetir e sobre ela reflectir
É isso que mais uma vez ouvi hoje de manhã numa rádio. Privatizam-se os lucros e todos pagamos os prejuízos. Foi assim com os Bancos e é agora o caso dos Correios de Portugal.
"Público é de todos - Privado é só de alguns"
De facto há espaço para o que deve ser privado e, para o que sendo de todos, deve ser público.

Mensagem

Aos leitores deste blogue 
Há quase dois anos que interrompi as minhas postagens aqui. O tempo não me chega para tudo. Estou, no entanto, a tentar redefinir as minhas prioridades para encontrar um espaço e continuar a intervir neste C de... Se conseguir, espero que nos voltemos a encontrar aqui.
Com amizade, até breve.

Para que fique registado III

"Tira as tuas mãos daqui Donald Trump" disse Maduro, presidente da Venezuela

Em geral os órgãos de comunicação, pertencentes às grandes cadeias controlados pelos interesses do grande capital, não referem as grandes manifestações de apoio a Nicolás Maduro e à sua política popular. Procuram pela especulação ridicularizar Maduro. Contudo, perante a grande contestação a Trump surgem oportunidades para trazer à superfície as políticas em confronto. De um lado os que estão com o povo, de outro as classes mais abastadas sempre à espera das migalhas dos multimilionários.
A Venezuela é um exemplo actual.
Da nossa comunicação social retirei algumas notas para registo:

"Tira as tuas mãos daqui Donald Trump. Go home Donald Trump, fora da Venezuela", disse o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no palácio de Miraflores, sede do Governo.

Pouco antes o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Venezuela já tinha qualificado como um "absurdo de antologia" as declarações de quinta-feira de Donald Trump após um encontro em Washington com o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Donald Trump disse na quinta-feira que fará "o que for necessário" em cooperação com outros países do continente para resolver a situação humanitária na Venezuela, que considerou uma "desgraça para a humanidade" e o Departamento de Estado norte-americano impôs, sanções a oito magistrados do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela, o que Caracas condenou "inaudito e inadmissível".

Se pesquisarmos a imprensa alternativa, não controlada pelas multinacionais da comunicação, ficamos a saber muita coisa que os jornais e a Televisão escondem. Leia-se por exemplo o recente texto do Avante.

«As iniciativas em defesa da paz e de rejeição da violência têm registado ampla adesão popular na Venezuela, com concentrações, marchas e manifestações a ocorrerem com esse propósito. É o caso da levada a cabo pelas mulheres no sábado, 6, cuja terminou com a entrega de um documento na Defensoría del Pueblo, órgão constitucional de defesa e promoção dos direitos humanos no país.

A recusa da ingerência estrangeira nos assuntos internos da Venezuela, e designadamente da Organização de Estados Americanos – estrutura da qual a Venezuela se está aliás a desvincular, acusando-a de desrespeito pela sua soberania e de responder às directrizes do imperialismo norte-americano com métodos e orientações de recorte colonial –, e bem assim a condenação do suporte dado pelos EUA e por governos seu vassalos na América Latina a grupos violentos e à oposição mais irascível, têm sido igualmente centrais nas iniciativas promovidas pelos bolivarianos.

Mas há muito mais para "ver, ouvir e ler. Não podemos ignorar!"... 

 

Para que fique registado II

Temer acusado de corrupção e organização criminosa

Do DN extraí estas notas bem significativas

O presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), foi ontem formalmente acusado de corrupção, organização criminosa e obstrução à justiça pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por provas entretanto consideradas "consistentes" por Edson Fachin, o juiz relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Janot classificou as conversas de Temer com o delator Joesley Batista, dono do gigante da área alimentar JBS, de "estarrecedoras". Até ao meio da tarde de ontem já tinham avançado 12 pedidos de impeachment do presidente e três partidos abandonado a base aliada do governo.

"Os elementos de prova revelam que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade", escreve o procurador-geral no pedido de abertura de inquérito, em que diz que Temer e o ex-senador do PSDB Aécio Neves tentam travar o avanço da Lava-Jato. Defende Janot que nas gravações efetuadas por Batista, em março, num encontro com Temer no porão do Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente, é claro que o chefe do Estado avaliza o pagamento de subornos a Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados pelo PMDB e hoje detido na Lava-Jato, em troca do seu silêncio. "Tem de manter isso, viu?", afirma Temer na conversa.

Na reunião, Temer indica o nome do seu amigo e colega de partido Rodrigo Rocha Loures para resolver na esfera pública um problema da JBS. A polícia tem imagens de um encontro entre Loures e um subordinado de Batista num restaurante onde o primeiro recebe uma mala com 500 mil reais do segundo. Loures, que estava em Nova Iorque até ontem, à chegada ao aeroporto de São Paulo ouviu um coro de "ladrão" na área de desembarque.

Em depoimentos prestados aos investigadores da Lava-Jato e ontem revelados em vídeo, o delator disse que pagou 4,7 milhões de reais (cerca de 1,5 milhões de euros) a Temer entre 2010 e 2017 e que ao longo dos anos, no total, terá transferido cerca de 400 mil milhões de reais (à volta de 120 mil milhões de euros) em subornos a políticos de diversas correntes.

À margem do Congresso Nacional, o juiz do mensalão, Joaquim Barbosa, considerado um ícone da luta contra a corrupção, defendeu que os brasileiros peçam a renúncia imediata de Michel Temer. E a advogada Janaína Paschoal, uma das subscritoras do pedido de impeachment de Dilma, há um ano, também se declarou a favor da queda do atual presidente da República.

Recordo entre muitas outras as notícias de AbrilAbril 

Para que fique registado I

De uma selecção de notícias destes dias

João Oliveira em entrevista no DN, faz o "ponto da situação"

João Oliveira, líder parlamentar do partido, diz que "há condições para avançar" em várias propostas.

Aumento das pensões, mais investimento e novas contratações na educação e na saúde, aumento dos impostos sobre os lucros das empresas, fim dos cortes no subsídio de desemprego - estes são alguns dos temas que o PCP vai levar para a mesa das negociações com o governo ao longo dos próximos meses.

A direção do PCP reuniu esta semana com António Costa para começar a preparar o orçamento...

A reunião não foi sobre o Orçamento de 2018 - colocámos um conjunto de matérias que ultrapassa em muito o orçamento. O que levámos à reunião foi uma apreciação global sobre a situação do país, medidas que foram tomadas, problemas que persistem, medidas que precisam de ter desenvolvimento e outras que precisam de ser tomadas - a precariedade, as questões relacionadas com a contratação coletiva, com as longas carreiras contributivas, política fiscal, eliminação de cortes que se mantém, o salário mínimo nacional, os serviços públicos, a saúde, a educação, os transportes. Falámos de soluções para responder aos problemas, em alguns casos sinalizando divergências com medidas que o governo tomou e as preocupações que isso nos levanta - em relação às questões da banca, da contratação coletiva, com a perspetiva de adiamento desta discussão. E falámos de outras questões, de aspetos mais específicos, medidas do último orçamento que ainda estão por concretizar - o preço de gás de botija, a abertura dos museus ao domingo, a contratação de profissionais na área da saúde e educação. Foi uma reunião onde foi colocado um conjunto de questões muito alargado, algumas têm, obviamente, um enquadramento no orçamento mais óbvio, outras não precisam de ficar à espera do orçamento para poderem ser resolvidas.

Em relação às medidas que têm um enquadramento orçamental mais óbvio, que caderno de encargos é que o PCP apresentou ao governo?

O que sublinhámos foi a necessidade de termos uma discussão sobre o orçamento de forma profunda e fundamentada, com a profundidade e o rigor que o Orçamento do Estado exige.

Isso implica uma discussão até quando?

A perspetiva que tem sido avançada de que o orçamento devia ficar fechado em julho nunca nos foi colocada pelo governo. O orçamento não pode ficar fechado, de maneira nenhuma, a cinco meses da sua aprovação. Não nos parece que as eleições autárquicas devam condicionar o orçamento.

O PCP quer o IRS com dez escalões. O ministro das Finanças deve ter ficado assustado...

A discussão dos escalões já decorre há dois anos e já há mais tempo que defendemos os dez escalões. No próximo orçamento há condições para avançar em muita coisa em matéria de política fiscal, não só no IRS. O PCP não discute este ou aquele aspeto mais ou menos segmentado, fazemos uma consideração global. A questão da justiça fiscal não pode ter em conta só o IRS, tem que ter em conta o IRC, o IMI, o IVA. Há matérias como a derrama estadual em sede de IRC... Tem sido uma questão que o PCP tem discutido com o governo nos últimos dois anos, há condições para avançar no próximo orçamento. É um avanço. Porquê? Porque significaria maior receita fiscal para o Estado, tributando as empresas com mais de 35 milhões de lucros.

Mas isso foi falado na reunião de quarta? Há recetividade do governo?

Sim. É um elemento que registamos positivamente, a disponibilidade do governo para considerar esta proposta. Tal como em relação ao IRS e a um conjunto de matérias que têm ficado em aberto e em que há possibilidade de avançar. Os escalões, mas também as deduções, o mínimo de existência - que é uma matéria significativa -, a aplicação de taxas liberatórias em sede de IRS. Quem viva de dividendos de ações paga uma taxa liberatória de 28% independentemente de ter 10 mil ou 100 mil euros de rendimento anual. É uma injustiça para com os trabalhadores que são sujeitos a taxas de IRS diferenciadas. O fim das taxas liberatórias para os dividendos do capital seria um avanço do ponto de vista fiscal.

Tem alguma ideia do custo, em termos de receita fiscal, dos 10 escalões de IRS? O governo determinou um montante de 200 milhões de euros para a revisão dos escalões...

Só é possível fazer uma avaliação quando as propostas estão concretizadas na sua fórmula final. Mas ideia de condicionar a discussão da política fiscal a um espartilho de 200 milhões para esta medida, ou para a outra, ou 600 milhões em dois anos, é uma ideia de limitação na solução de um problema que existe. E o ponto de partida com que cada um inicia esta discussão não é pouco importante. Um exemplo: há um ano o PCP estava sozinho a exigir o aumento das pensões, o governo dizia que não havia margem, outros diziam que já havia aumento do complemento solidário para idosos, e o fim dos cortes, e que era aquilo que era possível... Nós continuámos a insistir e durante muito tempo batemo-nos sozinhos por isso. E a verdade é que quando chegámos ao final do orçamento havia efetivamente uma proposta de aumento das pensões aprovada.

O que é que o PCP pretende em relação ao mínimo de existência?

Estamos a falar do limite a partir do qual as pessoas não pagam IRS, que tinha uma fórmula de cálculo indexada ao salário mínimo nacional (SMN). O anterior governo alterou essa fórmula e transformou a indexação ao salário mínimo num valor absoluto. Com as subidas do SMN chega um momento em que os trabalhadores que recebem o salário mínimo passam a pagar impostos. Esta situação que o PSD e o CDS criaram não pode ser.

Mas defende a reindexação ao SMN?

As soluções podem ser variadas, pode ser uma indexação ao SMN, ao Indexante de Apoios Sociais, em função de um outro valor. A nossa preocupação é que não haja uma solução injusta para quem tem rendimentos muito baixos.

O que é que o PCP pretende para a área da educação e da saúde?

Há problemas muito diferenciados. Alguns já tiveram consideração nos últimos orçamentos, é preciso que a sua concretização se efetive durante o ano de 2017. Exemplos: contratação de médicos de família, de médicos para o interior, formação dos médicos internos que ficaram sem vagas de especialidade, contratação de enfermeiros de acordo com as necessidades dos serviços - este é um problema gravíssimo que tem implicações brutais do ponto de vista das condições de trabalho. São exemplos de coisas que estão no orçamento e que precisam de ser concretizadas. A mesma coisa em relação a questões da Educação. A falta de assistentes operacionais nas escolas é um problema dramático. Esperamos que o programa de combate à precariedade na Administração Pública dê resposta a uma parte destas situações, mas é preciso ir mais longe - está aprovada no orçamento a necessidade de revisão dos critérios do rácio aluno/assistente operacional. Por outro lado há problemas que são transversais, que têm que ver com o investimento - na saúde, na educação, nos transportes. A falta de investimento público em algumas das funções do Estado está a determinar prejuízos diretos às pessoas.

O PCP tem posto o acento na necessidade de alterar as leis laborais. Mas tem esbarrado muitas vezes na oposição do PS e do governo. Como é que se resolve este impasse?

A forma como se resolve este impasse tem que ser com mais luta dos trabalhadores. Isso é incontornável. Sem luta dos trabalhadores exigindo a resolução concreta deste - e de outros problemas laborais - não há governo nenhum que avance. Por outro lado, se o PCP em vez de 15 deputados tiver 86 também facilita... Há matérias em que é clara a divergência com o governo. E as matérias de legislação laboral são aquelas onde as divergências se têm tornado mais claras. A contratação coletiva é uma matéria central para os trabalhadores no seu dia-a-dia. Até agora não foi possível criar condições para que as alterações à legislação laboral, particularmente em matéria de contratação coletiva, pudessem avançar. Mas houve outras matérias em que houve avanço - o combate à precariedade. Nunca tinha sido possível aprovar na Assembleia da República medidas de combate à precariedade na Administração Pública. Nesta legislatura foi possível.

O prolongamento do subsídio para os desempregados de longa duração é para continuar?

Essa medida vem de 2016, continuou em 2017, teve um impacto significativo na vida de milhares de trabalhadores, a perspetiva é que se mantenha.

E o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego?

É outra matéria em que temos vindo a insistir. Já foi discutida com alguma profundidade no orçamento para 2017. Vamos continuar a insistir. Há uma restrição de um direito que tem de ser invertida, é um dos cortes que tem de ser eliminado.

O PCP tem alguma nova proposta em termos de apoios sociais?

Há matérias que devem continuar a ser consideradas. Há um conjunto de apoio sociais onde tem havido avanços que, não correspondendo integralmente às propostas do PCP, contaram com o nosso contributo. O mês passado muitos milhares de crianças receberam uma bonificação no seu abono de família proposta pelo PCP. Ainda que a nossa perspetiva relativamente à reposição dos escalões do abono não tenha sido integralmente acolhida - é uma matéria na qual continuaremos a insistir. Tal como em relação à consagração plena da trajetória de aumento das pensões de reforma, que deve ser assegurada. Houve um primeiro aumento em janeiro deste ano, haverá um aumento extraordinário em agosto. É preciso consolidar essa perspetiva de aumento das pensões de reforma em 2018. Esperamos que se consolide essa trajetória, que resultou da insistência do PCP, quando muitos a davam por perdida.

Já negociou dois orçamentos, vai no terceiro. Nesta altura está no mesmo ponto em que estava nos outros anos ou o caminho está mais estreito?

Não sei se é uma questão de largura ou de estreiteza do caminho. É um problema de uma contradição que tende a acentuar-se. Quanto mais se procura avançar na resposta aos problemas, quanto mais se vai tornando clara a dimensão das expectativas que os portugueses têm na resolução dos problemas concretos das suas vidas, e ao mesmo tempo nos confrontamos com obstáculos à concretização dessas soluções, percebemos que há um caminho que vai tornando a contradição cada vez mais evidente. A questão não é a de isso conduzir a um beco sem saída porque não há becos sem saída em política. É uma questão de saber como é que essa contradição é superada. Se vencem os constrangimentos, naturalmente as expectativas transformam-se em insatisfação e descontentamento, em revolta com a falta de respostas.

E para onde é que pende a balança?

Nós fazemos por que ela penda para o lado da resolução dos problemas. Em relação a alguns aspetos não há dúvida de que o governo continua amarrado a constrangimentos que tornam essa contradição uma preocupação de facto. Quando vemos o governo amarrado aos constrangimentos do euro, do Tratado Orçamental, aos critérios que nos impõem as instituições europeias, isso deixa-nos a preocupação da contradição que se vai avolumando. A perspetiva que temos é que essa contradição deve ser superada resolvendo os problemas do povo português. Com a consciência de uma coisa: isso pode permitir saltos em frente enormíssimos. Por exemplo, os dados económicos que agora foram conhecidos, do primeiro trimestre. São dados positivos? São. Devem deixar-nos descansados? Não. Porque eles não resultam de alterações estruturais na economia, podem ser dados de mera conjuntura. Mas o que isto torna evidente é o valor das medidas que o PCP defende e propõe para o país, até do ponto de vista da recuperação económica. Não há dúvida de que estes dados de crescimento têm uma ligação muito próxima com as medidas de devolução de direitos e rendimentos.

Há pouco falou da luta dos trabalhadores, o líder do PCP já apelou à participação na jornada nacional de luta de 3 de junho, da CGTP. O PCP está com um pé no poder e outro na rua?

Estamos onde sempre estivemos, ao lado dos trabalhadores e do povo português. Seja na rua, seja na Assembleia.

Vai negociar um quarto orçamento de Estado nesta legislatura?

Isso não depende nem da minha vontade nem da minha opinião. O que temos vindo a dizer é que a correlação de forças que existe na Assembleia da República espelha a vontade de mudança que o povo português expressou nas últimas eleições. Julgo que este ano e meio que passou confirma integralmente o acerto da análise que o PCP fez logo na noite das eleições.

Essa leitura manter-se-á válida até ao fim da legislatura?

Da nossa perspetiva ainda há um caminho muito longo a fazer até que essa exigência de mudança esteja completamente correspondida. Há tantas e tantas medidas que é preciso ainda aprovar para corresponder a essa exigência que eu diria até que é pouco tempo aquele que há pela frente.

Haverá outra legislatura a seguir...

E por isso é que é preciso que uma nova correlação de forças na Assembleia da República seja ainda mais favorável aos trabalhadores e ao povo português, diria eu com mais força do PCP.

E veremos, em algum momento, os líderes do PS, do PCP e do BE juntos?

De quinze em quinze dias estamos todos juntos na Assembleia da República nos debates com o primeiro-ministro.

Voltei...

... aliás não me afastei demasiado, apenas me mantive observando...

Na realidade foi uma ausência de quase um ano. Fazer um blogue que seja merecido exige tempo. Tempo que tem que ser constante. Os dias passam com a regularidade que a rotação da terra impõe, as horas por cada volta que o ponteiro dos minutos dá... A vida não pára e, os assuntos que nos assaltam, ferem, empurram, ou nos abraçam são cada vez mais e mais complexos. 

Que opções tomar? É resposta que procuro, que revejo, que sigo, que altero na cadência que a vida impõe, tal como a água que corre no rio procurando sempre o melhor caminho.

Enfim...
Neste interregno, passada a Festa do Avante e recuperado (?) da agressão bem sentida feita pelos chamados "órgãos de comunicação social" que maltrataram a ímpar, a maior, a mais bela festa popular, o maior evento político-cultural realizado em Portugal - e porventura no mundo - recomposto dessa vil agressão, vou registar aqui, para quem quiser ver, o que é o "jornalismo" controlado pelo grande capital.

É uma luta desproporcionada. Mas se David venceu Golias, cegando-o, pode ser que uma destas fotos, ao contrário, abra os olhos dos que se julgam gigantes e são cegos.

Como disse Miguel Esteves Cardoso, na revista “SÁBADO”, de 13 de setembro de 2007,
«Porque é que a Festa do Avante faz medo? 
É muita gente; muita alegria; muita convicção; muito propósito comum. 
Pode não ser de bom-tom dizê-lo, mas o choque inicial é sempre o mesmo: chiça!, Afinal os comunistas são mais que as mães. E bem-dispostos. 
Porquê tão bem dispostos? O que é que eles sabem que eu ainda não sei?». 

De facto o ambiente de alegria e convívio, acolhedor e solidário, com segurança e tranquilidade, é único. Ambiente que acompanhou sempre as 40 Festas do Avante desde a sua concepção e construção, à sua divulgação e venda da EP, até ao seu funcionamento, só possível graças ao espírito de fraternal camaradagem de milhares de militantes do PCP e da JCP e de amigos do Partido e da Festa. 

Foi assim que a Televisão viu a Festa? 
Não! a Televisão fez o frete de mostrar o trivial, de tratar a Festa do Avante pior que muitas outras festarolas sem nível com que nos massacram frequentemente. Mostrou apenas o mínimo para enganar. Para que não fosse demasiado evidente a deturpação da sua informação. Não me sendo possível mostrar tudo o que é a Festa do Avante vou apenas mostrar algumas das modestas fotos que fiz:
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O Concerto de sexta-feira no palco 25 de Abril

Cito Manuel Pires da Rocha: «Quando os músicos entraram no palco, para ocuparem os seus lugares na orquestra, já havia milhares de visitantes da Festa no relvado do Palco 25 de Abril. E muitos mais caminhavam em direcção à Praça de revista-programa em punho, aberta na página do Concerto Sinfónico para um Glorioso Aniversário.» Vale a pena ler o seu belo texto em (http://www.avante.pt/pt/2232/Festa_do_Avante/141972/)
 

Citando ainda o referido texto, «A Festa do Avante! é o lugar em que a música erudita se vê livre dos veludos em que as classes dominantes a pretendem encerrar, para se oferecer a quem a quiser para si, ali onde a proposta cultural e a disponibilidade para a novidade é matéria mesma da «Cultura Integral do Indivíduo».

Festa que é festa

Mas quem fez a Festa?
Os seus construtores, foram os milhares de camaradas e amigos que, em
jornadas de trabalho militante, a ergueram e a tornaram acolhedora, e a fizeram funcionar, num ambiente de convívio, amizade e camaradagem só possível de encontrar em quem fez de Abril os seus valores, como referiu o director do Jornal Avante.

Jovens provenientes de vários países, logo se envolveram no ambiente de alegria e camaradagem que caraterizou as "jornadas de trabalho", toda a Festa e a sua solidariedade internacionalista.

 

Festa do Avante!, com os seus conteúdos político-culturais, as suas dimensões de convívio, fraternidade, humanismo e solidariedade e o ambiente geral de entusiasmo e alegria

«Somos um Partido que resiste e avança, um Partido que os trabalhadores, o povo e o País precisam que seja cada vez mais forte» disse Jerónimo de Sousa.

Os Espaços alargados que a Quinta do Cabo tornou ainda maiores

Foto do Avante

No Espaço Ciência e noutros, biologia, química, ciência dos materiais, astronomia, astrofísica, ciências sociais, história, antropologia, sociologia e muitas outras disciplinas não foram esquecidas nesta festa que é única.

Enfim. É impossível descrever neste espaço o que foi, o que é, a Festa do Avante, a festa que incomoda muita gente e por isso é tão mal tratada pela Televisão e comunicação social dominada por interesses do grande capital.

Como disse Anabela Fino, «Quarenta festas depois a Festa continua a lançar à terra sementes de futuro. O esforço não é pequeno – que o digam os construtores! – mas os frutos, como os filhos, fazem com que valha a pena».