Serviço Nacional de Saúde em perigo

Eugénio Rosa, Economista, publicou mais um dos seus conhecidos estudos sobre a realidade económica e social do País. Neste caso é um estudo decorrente de uma proposta apresentada por um dos maiores grupos económicos que enveredou pelo negócio privado da saúde.

O “MODELO” PARA GARANTIR A “SUSTENTABILIDADE” DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) DA PRESIDENTE DA ESPIRITO SANTO SAÚDE OU, A MELHOR FORMA, DE DESTRUIR O SNS E DE TRANSFORMAR A SAÚDE NUM GRANDE NEGÓCIO PARA OS PRIVADOS FINANCIADO PELO ESTADO

Eugénio Rosa, informa que o modelo da E.S. Saúde "é o modelo que os grupos privados da saúde defendem e que o PSD, na sua proposta de revisão da Constituição da República que apresentou em 2010, dá cobertura". 

O autor começa por analisar o que se passa em Portugal: "os principais grupos privados de saúde são a Espírito Santo Saúde, HPP Saúde e a Mello Saúde que detêm 70% da quota de mercado privado da saúde. A Trofa Saúde e a AMI - Assistência Médica Integral são líderes de uma segunda linha de unidades independentes do foro bancário. Estes grupos tiveram, em 2009, um volume de negócios que, segundo os respectivos relatórios e contas, atingiu 641 milhões €, repartidos da seguinte forma: HPP do grupo CGD: 143 milhões €; ES Saúde do grupo Espírito Santo: 185 milhões €; José Mello Saúde : 254 milhões €; Trofa Saúde : 59 milhões €.

Todos estes grupos possuem companhias de seguros especializadas também em seguros de saúde (em Portugal já existem mais de 2,3 milhões de portugueses com seguros de saúde)".

Perante os dados analisados, Eugénio Rosa, perguntou à Presidente do ES Saúde, engª Isabel Vaz, "Como é que se garantiria a sustentabilidade do SNS desta forma, duplicando os prestadores (públicos e privados) que concorreriam entre si em pé de igualdade mas sendo assegurado o seu financiamento pelo Estado? Como é que se garantiria que muitos serviços, incluindo hospitais, não ficassem subutilizados por falta de “clientes” determinando para o País custos acrescidos? Como que o Estado sendo obrigado a financiar de igual forma os serviços privados e serviços públicos, tudo dependendo da escolha (procura) aleatória dos utentes (e sabe-se que os grupos privados são exímios na utilização do marketing para captar clientes, muitas vezes até de forma enganosa) não corria o risco de, para além de ter de financiar os privados, ter ainda de suportar os custos de muitos serviços de saúde públicos que ficariam “às moscas”? O Economista, esclarece que, "Perante estas questões incómodas, e não estando preparada ou não querendo responder, a presidente do ES Saúde apenas soube dizer que esta visão era “estalinista”..."

Fico-me por aqui, nesta informação, pois a resposta da presidente do ES Saúde é suficientemente esclarecedora. No entanto, como gosto de perceber, reflecti e concluo que a direita, gosta de explanar as suas teorias, dos mercados, e outras liberais, como as traduzidas na célebre frase "quem quer saúde que a pague". Essas teorias são  disfarçadas numa embalagem bonita, atraente, para vender bem o produto que não presta, mas quando os "clientes" abrem a embalagem para ver o que tem lá dentro ficam furiosos porque se lhes descobre a careca. 


O texto completo pode ser visto em - Eugénio Rosa – Economista
www.eugeniorosa.com

Campanha contra a Líbia

A desinformação exige a nossa crítica
 
Perante um mundo de interesses contraditórios, é forçoso que estejamos prevenidos, e bem armados, de um espírito crítico, para não nos deixarmos enganar. A luta de classes é violenta. Os meios de informação clássicos, são bem controlados pelos grandes grupos económicos que interpretam, ou inventam, os acontecimentos, de acordo com os seus interesses. Todas as notícias que publicam não são ingénuas, não são neutras nem imparciais. O jornalismo não é uma equação matemática onde 2+2=4. O jornalismo mente mesmo sem precisar de mentir. Basta que utilizem títulos e expressões que possam ser interpretados de forma ambígua. Basta que realcem o que é negativo e "esqueçam" o que é positivo. 

É preciso estar sempre atento para descobrir quais os valores que estão a ser defendidos e atacados. 
Como está escrito na coluna da esquerda deste blogue, a história da humanidade sempre foi feita de lutas de classes. 
E na luta de classes de que lado queremos estar? Essa é uma opção individual que temos que assumir.

Tudo isto vem a propósito das informações contraditórias que nos vêem do Líbia. Não podemos acreditar no que primeiro ouvimos, ou no que nos querem impingir. Sejamos desconfiados quando no querem apresentar os opressores a defender a liberdade, ou os exploradores a defender os trabalhadores.
 
Felizmente que a Internet nos permite ter um acesso a muita informação que não é controlada pelas grandes potências ou pelos grupos económicos que querem tudo dominam.
Por isso vi na Internet um blogue que me pareceu interessante para quem quer ter outra visão do que se passa no mundo. Vi esse como poderia ter visto vários mais. Prometo divulgar outros quando for oportuno.
Nesse blogue http://civilizacionsocialista.blogspot.com/ são apresentados novos dados sobre a Líbia. Pena estar em espanhol.

O artigo é:

27 DE FEVEREIRO DE 2011

feroz bombardeio de mentiras contra a Líbia,

denuncia Daniel

Manágua. Rádio La Primerísima.

El presidente Daniel Ortega reiteró su solidaridad firme al gobernante libio Muamar al-Gafadi y denunció el bombardeo mediáticos de mentira contra la nación Líbia.

 

El mandatario nicaragüense dijo que Libia vive "una arremetida mediática" y la lucha está planteada "por apoderarse del petróleo", principal riqueza de ese país.
 
"Lo que estamos viendo es una arremetida mediática feroz, donde hablan de bombardeos y no se ven los bombardeos. No hemos visto un solo avión disparando sobre la población, pero la campaña es feroz", insistió el líder sandinista.

Aseguró que no ha sido presentada ni una imagen de televisión sobre los presuntos bombardeos en contra de los opositores, como han afirmado los medios de comunicación europeos y estadounidenses con la presunta muerte de centenares de manifestantes.

"En estos días que tanto se habla de bombardeos al pueblo de Libia, en estos días que tanto se habla que el ejército de Libia está disparando sus cañones, con sus tanques, con su artillería en contra del pueblo de Libia, no ha presentado ningún medio de comunicación de esos que afirman que se está bombardeando al pueblo de Libia y quieren el derrocamiento de la Revolución Libia...
 
no presentan ni una sola imagen de los supuestos bombardeos, medios como la BBC de Londres y la cadena CNN, "repiten de una manera totalmente mentirosa y cínica, todos los días lo están repitiendo, que está siendo bombardeado el pueblo libio".
 
Lo que sí sabemos, porque lo hemos visto, es que ha sido bombardeado y sigue siendo bombardeado el pueblo de Irak, el pueblo de Afganistán. Sabemos porque lo hemos visto, que ha sido bombardeado, en un verdadero genocidio, el pueblo palestino en la Franja de Gaza. Sabemos porque lo hemos visto, cómo Panamá fue ocupado y bombardeado y asesinados miles de humildes panameños, familias panameñas. Sabemos que República Dominicana fue bombardeada. Sabemos que de Nicaragua, cuando la invasión a (Playa) Girón, salieron bombarderos para bombardear al hermano pueblo cubano intentando derrotar a la gloriosa revolución cubana"
 
O blogue avança com vários outros exemplos do apoio norte-americano aos ditadores na América do Sul.

A Parva da Geração Parva

Retirei o Facebook esta resposta:

Resposta ao artigo "Parva da Geração Parva" do editorial do Destak 

da Isabel Stilwell... 

Não resisti e tive de responder....

Pode também ser visto aqui.

com que então geração parva...

Ora toma!

Não acredito que a senhora Isabel Stilwell seja tão parva como mostra no seu Editorial do Destak de 17/02/2011, que só hoje vi por uma referência no Facebook. Certamente parva não é, pois, quem se faz de parva tão bem como mostra, deve ser bem competente. Por isso as suas funções num grupo económico que domina uma boa parte da comunicação social em Portugal. A tal comunicação dita "social" que manipula a informação de acordo com as ordens do dono, ou as ordens que o dono recebe dos seus donos. É assim que se moldam as mentalidades. 
Voltando ao Destak, de acordo com as palavras de um dos 1585 comentadores que puderam exprimir-se livremente, pois muitos foram censurados, "O jornal destak é distribuido pela Cofina Media, do qual fazem parte, entre outras edições, a revista Sábado, a Revista GQ, a Automotor, a Rotas & Destinos, a PC Guia, a Máxima, a Máxima Interiores, a TV Guia, a Vogue, a flash!, a semana informática, o Jornal Record, o Jornal de Negócios, e (imagine-se) o Correio da Manhã (porque é que isso não me deixa surpreso?)". Seguidamente o comentador Joaquim Ribeiro avança com a sugestão de manifestar o repúdio por tal editorial, cancelando e boicotando a compra de qualquer daqueles jornais e revistas, para que "esta Sra. vá para o fundo de desemprego, para assim começar a fazer parte da solução, e deixar de fazer parte do problema". 

Na realidade, os 1585 comentadores, foram um desmentido às torpes acusações da Directora do Destak e, uma prova de que, apesar das acusações parvas, os jovens não se deixam levar como cordeirinhos (tal como se deixam levar alguns "jornalistas") por quem os quer escravizar ou, mais propriamente, os quer explorar, como mão de obra barata para os altos lucros de alguns.


Isto, de quem é parvo, chamar parvo a outros, fez-me lembrar uma quadra de António Aleixo, a quem peço desculpa por trocar uma palavra.


Dizem que pareço um parvalhão
Mas há muitos que eu conheço
Que não parecendo o que são 
São aquilo que eu pareço.


Agora digo eu:


Não fora eu gerar
um problema de rima 
bem deveria trocar
parvalhão por parvalhona.

Documentos confidenciais

Telegramas da Wikileaks


A controvérsia da divulgação dos documentos secretos descobertos pela Wikileaks, reacendeu-se, em Portugal, com as públicações agora reveladas. Ainda sem uma análise muito detalhada, creio que o saldo das polémicas é positivo. Sou, francamente, a favor do conhecimento desses documentos. Pelo que vi, até agora, o fantasma de pôr pessoas em perigo, não passa mesmo de fantasma. O único perigo, para pessoas, é para as que, a coberto da máscara de confidencialidade, estão a ser alvo de crítica por dizerem o que realmente pensam e não aquilo que têm dito públicamente. Para esses, a política é o secretismo, é a mentira, é dizerem o que é conveniente (para eles) dizer é enganar os povos, é enganar os eleitores. É evidente que nada disso vai deixar de acontecer. Esses que agora estão "em perigo" vão passar a ter mais cuidado, para continuar a mentir a enganar, a esconder muita coisa, de forma mais elaborada. Mas o facto de conhecermos, hoje, essas manhas, deixa-nos um pouco mais atentos a realidades que não conheciamos. 

Há um outro aspecto que me preocupa. Nesta euforia de conhecer os documentos confidenciais, não estaremos a ser conduzidos para análises de questões não fundamentais, equanto que os documentos verdadeiramente confidenciais, esses, continuam a ser escondidos e até destruidos? Certamente que a experiênCIA das grandes potênCIAs não permitiria que, o que é realmente decisivo para a política de domínio do mundo, (dos seus recursos e economia), fosse posto em causa pelo "seu amor à democraCIA". 
Também me preocupa a forma como domésticamente (ou domesticadamente) se está a fazer a selecção dos documentos revelados. Será que são os mais importantes para a análise dos governados aos seus governantes? Duvido. Desculpem, mas tenho-me dado bem, com o ser desconfiado.

Imagem colocada a 26 Fev 23.00 h.

Uma outra visão da revolta dos povos

Líbia: O que está para além da crise

De OUTRAS PALAVRAS Ponto de Cultura, recortei esta notícia que me pareceu, nalguns aspectos, interessante e que é uma visão diferente da que anda a ser difundida por órgãos de informação que falam "a voz do dono", da especulação e da visão única que procura aproveitar os justos conflitos dos povos para dividir e criar as condições para dominarem os recursos de muitos países, que o imperialismo considera estratégicos.

Diz Hugo Albuquerque, que é um equívoco relacionar os conflitos sociais do Mundo Árabe, com as condições de vida das pessoas. E explica: "nem a Tunísia, tampouco os países afetados pelo efeito dominó, são os mais pobres, desiguais ou politicamente opressivos do continente africano ou do mundo, embora eles sejam pobres, desiguais e opressivos. Antes de mais nada, é preciso ponderar o que disparou essa fantástica explosão do desejo e entender como ele interferiu no campo social." Analisa factores demográficos - grande número de jovens - que provocaram "a irrupção, finalmente, de um modelo de militância capaz de fazer multidão, alternativo ao enferrujado nacionalismo árabe ou ao fundamentalismo islâmico e suas ambiguidades — conseguiram reverter um quadro que, há pouco menos de um ano, era de mais perfeita servidão". Seguidamente recorda que a Líbia é o "país com as melhores taxas de qualidade de vida da África — iguais aos dos melhores países latino-americanos —,  onde o extremismo religioso amarga a irrelevância e em relação ao qual os analistas internacionais supunham que jamais seria afetada pelas atuais circunstâncias. No entanto, a Líbia se vê diante de uma revolução que vem a se unir com a multiplicidade de revoluções do continente. A tirania local sob o comando do controverso coronel Gaddafi mistura socialismo autoritário do Leste Europeu, em moldes árabes, com um bocado do nacionalismo nasserista e boas doses de histrionices. Neste exato momento, essa tirania tem protagonizado a mais dura reação vista à Revolução Árabe até agora, ao mesmo tempo em que desmistifica a lenda da viabilidade da “boa ditadura”: regime opressivo que produziria boas “condições objetivas” de vida".

Trata-se de uma opinião com que não concordo totalmente pois esquece a luta de classes em que a sociedade actual vive. Seria utópico pensar na possibilidade de um socialismo que não fosse autoritário para com os que pretendem explorar as classes trabalhadoras. A análise terá que ser feita em função do desempenho desse "objectivo de socialismo". Terá havido a participação e o controlo das classes trabalhadoras? Não basta dizer-se que se é socialista. É preciso que a prática leve a que o povo e a classe trabalhadora, tomem a direcção do processo.

Portanto o que está em causa é o autoritarismo desligado do povo. Aliás, Hugo Albuquerque, dá-nos essa pista ao dizer que nesse socialismo "se é que podemos considerá-las como um socialismo, haja vista que não são os trabalhadores que controlam os meios de produção" conclui portanto que a reacção popular é mais de natureza libertária.

Confirma essa natureza de socialismo ao esclarecer que "Embora a ditadura de Gaddafi tenha sido reabilitada pelo Ocidente — seja por ter aderido à Guerra ao Terror norte-americana, seja pela repressão dos imigrantes no Mediterrâneo ao lado dos europeus —, a revolta reforça que os árabes não estão mais dispostos a tolerar nem o imperialismo, nem as degenerações autoritárias “contra-hegemônicas”, que surgiram em sua decorrência — reconciliadas ou não com o Ocidente".

Hugo Albuquerque termina o seu artigo com um certo optimismo "Se a situação de submissão real daqueles países ao sistema internacional não será mais tolerada, também não há espaço para um novo Nasser (e muito menos para um novo Sadat) , o que é maravilhoso". e ainda: "Apesar de tudo, o desafio dos revolucionários líbios ainda é enorme, face à brutalidade da repressão. Seja como for, nada será como antes e é isso que importa". Concordando que nada será como dantes, e não querendo também incorrer no erro de uma visão pessimista, pelo que se vê da movimentação da CIA, do imperialismo e da sua força armada NATO, e sabendo nós a debilidade que existe nas organizações da classe trabalhadora, tenho fortes receios que os revoltosos possam sucumbir ou ser conduzidos a caminhos que abram as portas a novos tipos de ditaduras com base na exploração económica desses países.

O povo conquista mais direitos

Enquanto a NATO prepara condições para intervir o povo líbio conquista direitos.  


A comunicação social que faz o frete dos que estão à espera de oportunidade para se lançar na conquista do petróleo, acirram os ânimos, não a favor do povo, mas com o pretexto de defender o povo. Há excepções, na comunicação social. Por esta notícia vimos que o povo está a conquistar novos direitos. Confiemos nos povos que se libertam sem interferência do imperialismo. Desconfiemos das "ajudas" de quem oprime.

NATO prepara oportunidade para intervir

Recente notícia de Patrícia Cunha (LUSA) informa:

Chefe da NATO propõe reunião urgente dos Aliados sobre a Líbia

Godollo, Hungria, 25 fev (Lusa) -- O secretário geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, propôs hoje a realização de uma reunião urgente dos Aliados para discutir a situação na Líbia.


Como se previa estão a ser preparadas as condições para a intervenção da NATO, agora com o novo estatuto que a Cimeira de Lisboa aprovou. O domínio sobre os interesses estratégicos no mundo. Ao serviço de quem?

O que é Democracia? (9)

Supremacia do poder económico e de mercado 


O mercado, no conceito liberal, no qual os compradores e os vendedores se confrontam para estabelecer as condições de compra e venda, e, o lucro, considerado como criação de riqueza, tornam-se a lógica dominante do sistema económico regulado pela economia de mercado. 
Hoje, a defesa do liberalismo, no actual contexto político e económico, designado por neo-liberalismo, leva ao regresso da abolição do papel do Estado na definição das regras que defendam os interesses do País. Segundo defendem, essas regras são uma limitação às liberdades individuais, vistas em abstracto, (neste caso para defender as liberdades do poder económico). 
Assim se criaram as condições para a presente crise do capitalismo, crise de que os mais poderosos tiram partido imediato, e aproveitam o lucro. Esta filosofia neo-liberal opta pela desregulamentação do trabalho, suprimindo as leis e as regras que foram produto das lutas dos trabalhadores por maior justiça social. 

Neste novo liberalismo, a formação do capital, não resulta apenas das mercadorias produzidas por indústrias, mas, principalmente, da especulação financeira.  Nem mesmo as teorias, de que o lucro produz riqueza social, se adequam. 
Como já referi, a criação da OIT a partir da Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial e, sobretudo, com o desenvolvimento das movimento socialista e o fortalecimento da economia desses países, depois da guerra, o capitalismo teve que ceder na política liberal e concorrer com as condições oferecidas pelas comunidades desses países, aos trabalhadores socialistas, que serviram de exemplo e ânimo para os trabalhadores de todo o mundo, submetidos à exploração capitalista. 
Após a derrocada dos países socialistas, o neo-liberalismo, comandado pelo grande capital financeiro, representado pelos governos por ele apoiados, retomou a desregulamentação e liquidação das leis que defendiam os trabalhadores. Os desmandos neo-liberais foram tantos, os lucros fictícios da especulação financeira tão elevados, que, ao contrário da prometida riqueza social, o colapso surgiu a partir da mais poderosa economia capitalista, em 2008. 

As situações que o capitalismo criou, ao contrário do que se poderia esperar, não afectou os mais poderosos. Estes têm o poder político na mão a ponto de irem buscar, com lucros, aos contribuintes e à imensa maioria dos trabalhadores e os fundos para tapar os eventuais prejuízos. 
A situação presente, em termos de ideologia, é dupla. Por um lado defendem o liberalismo para reduzir o Estado e as leis que protegem os trabalhadores, e por outro apoiam-se no Estado para cobrir os prejuízos, muitas vezes tão fictícios como os lucros. Para retirar dinheiro aos trabalhadores, reduzindo salários e aumentando os horários de trabalho, regressam aos velhos argumentos liberais de que as leis do trabalho dificultem a “eficiência” e o lucro (de alguns), voltando à ideia de que o lucro é riqueza social. Para retirar o dinheiro dos contribuintes, já as teorias de mercado não servem e recorrem ao apoio do Estado para “nacionalizar” as empresas falidas e os prejuízos. 

Nos sectores fundamentais para a economia, e em especial onde havia empresas monopolistas do Estado, cujos preços eram regulados de acordo com os interesses sociais e do País, as empresas foram privatizadas e os custos dos serviços, como são exemplos os transportes e o fornecimento da energia (electricidade, gás, etc.) os preços subiram o que acentuou a transferência do dinheiro dos bolsos da grande maioria da população para os cofres onde os privados guardam os enormes lucros. 
O resultado desta política capitalista neo-liberal, que se serve das sagradas “leis do mercado” quando convém, e do apoio do Estado para transferir os prejuízos, é profundamente injusta, é contrária à Declaração Universal dos Direitos Humanos, gera o enorme aumento das desigualdades e, apesar dos elevados lucros, de alguns, a riqueza social diminui, na proporção em que aumenta o desemprego e se reduz a produção e o trabalho, única forma de gerar riqueza.

O mistério dos desempregados "desaparecidos"

A MÁ CONSCIÊNCIA DO PRESIDENTE DO IEFP E OS “DESAPARECIDOS” DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO


Num artigo assinado e publicado no Jornal de Negócios de 21/2/2011, o presidente do IEFP, faz um ataque pessoal a Eugénio Rosa, Economista bem conhecido pelos estudos que faz e divulga sobre os mais diversos assuntos que afectam os consumidores, os trabalhadores e os portugueses em geral.


Eugénio Rosa responde com uma carta pública em que demonstra que Francisco Madelino na "falta de argumentos, substitui o debate objectivo e fundamentado por ataques que revelam um anticomunismo primário e a falta de espírito democrático". Aponta como exemplos o teor dos argumentos utilizados pelo presidente do IEFP transcrevendo as críticas, não fundamentadas, antes, preferindo ataques pessoais do tipo “panfletos dum conhecido economista do partido comunista..." e várias outros do mesmo teor transcritos na carta do conhecido economista.

Eugénio Rosa, passa então a demonstrar que os números apresentados mensalmente, pelo Instituto de Emprego, não batem certo e não são explicadas as diferenças, apesar de, há muito tempo, serem pedidas essas justificações. Pelas contas feitas, conclui-se que, o IEFP faz desaparecer, sem explicação, um elevado número de desempregados, o que "serve objectivamente os propósitos propagandísticos do governo". 


Eugénio Rosa, desafia o presidente do IEFP para que divulgue mensalmente o "numero dos desempregados “desaparecidos” dos ficheiros dos Centros do Emprego assim como as razões que levaram o IEFP a eliminar esse número tão elevado de desempregados". Enquanto isso não for feito, o Presidente do IEFP mostra que a credibilidade dos dados do desemprego é muito duvidosa. Denuncia ainda Eugénio Rosa, que Francisco Madelino, quiz envolver os trabalhadores do IEFP, quando é sabido que eles executam as ordens do Presidente.


Para ver o texto completo da Carta de Eugénio Rosa clique aqui.

Música

Música em tempos de resistência antifascista.


No blog PHONO encontrei uma interessante referência à música "revolucionária" que em Portugal de antes do 25 de Abril de 1974, era proibida. Coloquei isso no Separador Músicas deste blogue.
"No mesmo ano em que José Afonso compôs e gravou “Grândola Vila Morena”, 1971, realizou-se em Cascais a primeira edição do Festival de Jazz, acontecimento que se tornaria marcante para um dos mais qualificados músicos daquela tipologia, o contrabaixista norte-americano Charlie Haden, que nesse ano actuou pela primeira vez em Portugal, integrando o quarteto de Ornette Coleman. O texto e a Música estão aqui.

O que é Democracia? (8)

Depois de um pequeno interregno nesta série de reflexões sobre "o que é a Democracia" vamos abordar:


A democracia como conceito formal 


A procura de conciliar doutrinas opostas, relativamente a valores fundamentais, liberais e socialistas, como acontece com o chamado “socialismos democrático” obriga a procura de novos conceitos de liberalismo democrático e de socialismo democrático. Para isso, a  democracia tem que ser restringida a um conjunto de regras e procedimentos que visam exclusivamente a constituição de Governo, a aprovação das leis e a tomada de decisões políticas. Isto não pode ser confundido com ideologia mas unicamente como a conciliação de ideologias. Assim vista, a democracia poderá servir interesses diferentes e até antagónicos, dependendo das relações de forças em confronto as decisões tomadas pelo governo que deixará de ser “governo do povo” para ser governo da classe com maior poder de influência nas instituições.

Nos países democráticos, liberais, a democracia tende a situar-se num conjunto de regras, ou, "procedimentos universais" que exigem que a função legislativa, deve ser de uma assembleia eleita pelo povo, tal como as outras instituições, órgãos da administração local ou chefe de Estado. Todos os cidadãos maiores podem ser eleitores e todos têm voto igual. Cada eleitor deve ser livre de votar segundo a sua opinião formada também livremente e, para isso, deve ter reais alternativas que se ajustem aos seus interesses. É considerado que nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria.
Contudo, a prática demonstra que estas regras são teóricas. Não prevêem mecanismos de controlo permanente dos decisores, mas apenas o seu julgamento nos actos eleitorais e, como sabemos é quase impossível a livre formação de opinião de cada eleitor, tal como as alternativas de escolha são muito limitadas. Recordemos ainda que o direito de voto de todos os cidadãos maiores é situação recente e foi conquistado progressivamente, à medida que a consciência social aumentou a luta das massas e as transformou em motor da mudança social.

O sistema capitalista, ou de economia de mercado tem vindo a desenvolver-se e a controlar os mecanismos da Democracia Representativa, explorando as suas vulnerabilidades, numa óptica de Democracia Liberal, ou de neo-liberalismo. É essa dominante liberal que tem vindo a conseguir a desregulamentação da vida económica e do trabalho e à promoção dos valores da liberdade individual, do lucro, do sucesso sem olhar a meios, com base na ideia de que lucro é criação de riqueza para todos. Estas concepções geram a sociedade do imediato, do superficial, do enriquecimento fácil à custa dos mais fracos, da desvalorização da ética e da moral, substituindo-a pelo “sucesso” medida pelo poder económico. Uma sociedade que mede as pessoas pelo seu poder financeiro e que abandona os fracos considerando, hipocritamente que, de acordo com as regras da democracia, todos têm igual poder de escolher os seus governantes. Nesta óptica, quem não está bem que se mude. Quem ganha pouco que procure melhor, etc.

Veto norte americano contra a resolução da ONU para fim dos colonatos

A decisão arbitrária e escandalosa dos EUA contra o povo palestiniano


Depois do veto americano à resolução aprovada por 14 dos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, o secretário-geral do comité executivo da Organização de Libertação da Palestina (OLP), manifestou a sua indignação e diz que vai recorrer à Assembleia Geral das Nações Unidas para que ela adopte uma resolução condenando a colonização e afirmando o seu carácter ilegal. Acrescentou, que "o veto americano não nos impedirá de nos dirigirmos às instituições internacionais e não inibirá a nossa vontade de luta pela independência".


A decisão arbitrária e escandalosa dos EUA contra o povo palestiniano tem sido comentada internacionalmente.

A diplomacia norte-americana, com este veto, está a ser fortemente abalada. Apesar das promessas de Obama, mais uma vez, os EUA mostram a sua verdadeira face. 


O recurso a este veto, vergonhosamente antidemocrático, agora sem o pretexto do “perigo”do "Bloco de Leste", num conselho de segurança composto por muitos países aliados dos EUA, é uma confissão do fracasso da política externa norte americana e, segundo vários comentadores, "evoca reminiscências da diplomacia de canhoneira, mais modernamente apodada de unilateralismo da era Bush".


Desde o ano 2000, registaram-se 14 vetos no Conselho de Segurança, 10 dos quais norte-americanos. Desses 10 vetos, nove destinaram-se a proteger Israel contra resoluções que condenavam a sua política.


Os EUA vetaram absolutamente isolados uma resolução proposta pelos países da Liga Árabe que teve o consenso e votos favoráveis de todos os outros países no CS, não se verificando sequer uma abstenção.

Os países da União Europeia, normalmente pró-israelitas, deram sinais de apoiar a diplomacia árabe. Certamente que agora as pressões dos EUA sobre a Europa vão aumentar.


Até a embaixadora dos EUA, na ONU, Susan Rice, reflectiu o desconforto da Administração Obama perante a resolução árabe, ao reconhecer, "a loucura e ilegitimidade da persistente actividade de colonização israelita". Rice ainda tentou, argumentar que o veto norte-americano "não deve ser tomado por um apoio à actividade de colonização" de Israel. Contudo isto não passa de uma desculpa de mau pagador para tentar iludir e atenuar o gesto condenado por todos. O projecto de resolução, patrocinado por cerca de 130 países, afirmava que "os colonatos israelitas estabelecidos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental, são ilegais e constituem um obstáculo importante ao êxito de uma paz justa, duradoura e global". 


A Human Rights Watch condenou o veto norte-americano dizendo que o presidente Obama diz ao mundo árabe, nos seus discursos, que se opõe à colonização, mas ao recusar deixar o Conselho de Segurança dizer a Israel que acabe com essa colonização, está a apoiar a colonização. 

Também o Egito, país que garantiu durante três décadas um apoio quer a Israel quer aos EUA, criticou, em comunicado  do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros, dizendo que o veto dos EUA "contradiz as declarações americanas rejeitando a política de colonização e limitará ainda mais a credibilidade dos Estados Unidos como mediadores dos esforços de paz".


Embargo dos EUA a Cuba


É impossível deixar de relacionar este facto com um outro relativo a atitude de Obama não aceitar, mais uma vez, a resolução das Nações Unidas sobre o fim do embargo a Cuba. A resolução que tem sido favorável a Cuba, foi votada pelo órgão máximo da ONU, de 192 países, e aprovada com os votos favoráveis de 187 países e três contrários (EUA, Israel e Palau) e três abstenções. 

Note-se que o bloqueio que os EUA impõem a Cuba, há 50 anos, tem causado perdas de 751 bilhões e 363 milhões de dólares para os cubanos. Apesar de todas as resoluções da comunidade internacional, os EUA, numa atitude de desprezo pela ONU, pelos restantes países e pelo sofrimento de um povo, continuam na violenta determinação, ditatorial, hegemónica e imperialista, de colonizadores do mundo.

Debate da Intervenção Democrática (ID)

“A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes” (Marx e Engels, na abertura do Manifesto Comunista).


Com este introito se inicia o convite, da ID para a participação num Debate sobre o tema "Luta de Classes". É um tema de atualidade e importância enorme. Os posts deste blogue, referem-no muita vezes. A explicação está contida no texto que acompanha o convite:


Os tempos actuais, marcados do lado da classe dominante pelo que poderemos designar de “fundamentalismo neoliberal”, correspondem a uma fase de grande intensidade da luta de classes.


Esta pode assumir um conteúdo imediatamente visível: a ofensiva patronal para liquidação de direitos sociais e degradação das condições de trabalho com a consequente resistência e luta das classes trabalhadoras. Como pode assumir também um conteúdo de visibilidade menos clara: a globalização capitalista ou o projecto de edificação da União Europeia.

Para debater estes aspectos convidámos o Prof. Doutor Eduardo Chitas, o Dr. Joaquim Dionísio e o Dr. Pedro Carvalho para participarem num Debate de Intervenção Democrática, que intitulámos “A luta de classes, hoje”, a realizar no dia 12 de Março (sábado), às 14H30, na Sala Veneza do Hotel Roma.


A Eduardo Chitas, professor e investigador nas áreas da filosofia e do pensamento marxista, solicitámos em especial que explanasse o pensamento de Marx sobre a luta de classes e sua evolução. A Joaquim Dionísio, jurista e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, propusemos que avaliasse as condições em que se vêm desenvolvendo as lutas dos trabalhadores pela defesa dos seus direitos. A Pedro Carvalho, economista, com larga experiência nas questões europeias, sugerimos que analisasse o processo da construção europeia, em relação com a globalização, como instrumento da grande concentração capitalista.


Julgamos que a temática proposta tem enorme actualidade. Oradores e demais participantes neste Debate poderão aprofundar conhecimentos e descortinar perspectivas de acção democrática.


Por tais motivos, sugerimos que anote desde já na sua agenda a realização desta iniciativa no próximo dia 12 de Março, na qual a sua participação será certamente factor de enriquecimento do debate.

Cortes e recortes

Foi actualizado o Separador "Cortes e recortes".

Manifestação da CGTP

Pela mudança de políticas


Contra o desemprego, as injustiças e as desigualdades, pela mudança de políticas.


O Conselho Nacional da CGTP-IN aprovou na sua reunião de hoje uma resolução política que apela para uma Manifestação Nacional.

Diz o Comunicado da CGTP:
"Na base de uma rigorosa análise sobre o actual contexto político, económico e social, revelador de um forte agravamento do custo de vida, associado a uma imposição de medidas previamente decididas pelo governo em sintonia com os sectores patronais, no sentido de facilitar despedimentos, reduzir salários, acabar com a contratação colectiva, o Conselho Nacional, fazendo eco da justa e crescente mobilização dos trabalhadores para o protesto activo e a manifestação de indignidade, decidiu convocar para 19 de Março, uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL, em Lisboa, CONTRA O DESEMPREGO, AS INJUSTIÇAS E AS DESIGUALDADES, PELA MUDANÇA DE POLÍTICAS".


Ver texto completo

Novo separador "Curtas"

Hoje inaugurei um novo separador "Curtas" onde irei colocar notícias breves, que me pareçam interessantes e, onde sempre que se justifique, farei comentários, a propósito.

Na Tunísia o aparelho de estado da ditadura permanece

Tunísia: "Contra aqueles que querem um simples liberalização da ditadura ..."


Ver no separador "cortes e recortes" extrato do Jornal L'Humanité 

Em luta pela mudança!

Debate
As revoltas populares no Magrebe e Médio Oriente


Do Conselho Português para a Paz e Cooperação, recebi o convite que passo a divulgar. não só porque considero importante este debate, como o texto que o acompanha, levanta questões que, no debate, poderão ajudar a esclarecer as preocupações que coloquei no meu post de ontem.


Casa do Alentejo
Sexta-feira, 18 de Fevereiro
18.00h
Com
Rui Namorado Rosa - Presidente do CPPC
Carlos Carvalho - Dirigente da CGTP/IN
Adel Sidarus - Professor Universitário, Dirigente do MPPM
Frei Bento Domingues - Dirigente do MPPM
José Manuel Rosendo - Jornalista

O Magrebe e o Médio Oriente vivem tempos de grande convulsão social e política. Sopram ventos de mudança no Mundo Árabe.


No Egipto, Tunísia, Jordânia, Iémen, Argélia, Marrocos - entre outros -os povos, nomeadamente os jovens desempregados e os trabalhadores, tomam as ruas e as praças exigindo emprego, direitos sociais, melhores condições de vida, liberdade, democracia e paz.


A violenta repressão  sobre os movimentos populares e cívicos  não consegue calar os protestos e desmobilizar as massas populares. Nas ruas ecoam e fortalecem-se as palavras de ordem exigindo a demissão dos responsáveis políticos e o início de processos democráticos
respeitadores da vontade popular.


Os gritos de revolta do Mundo Árabe abrem os noticiários internacionais e o Mundo está de olhos postos nas lutas populares. As principais
potências ocidentais - com destaque para os EUA e a União Europeia - movem-se entre o inevitável reconhecimento das demandas populares e a protecção dos ditadores, fieis guardiões dos seus interesses na região.


Indissociáveis da crise internacional, dos profundos retrocessos e ataques sociais que a caracterizam e da instabilidade da situação
internacional, os acontecimentos nesta região do globo têm já um impacto e importância que vai muito para além das fronteiras nacionais e regionais.


Para analisar os impactos desta onda de luta e de esperança que percorre o Mundo Árabe, a CGTP, o CPPC e o MPPM, juntam-se na organização de um debate público de solidariedade com os povos em luta no  Mundo Árabe e de análise dos acontecimentos em curso.


O peso das questões sociais e laborais nos movimentos populares em curso; o passado de luta dos povos árabes e o papel do movimento
operário e sindical nas revoltas populares; as diferentes componentes políticas em presença no terreno e o real alcance das mudanças; a
geo-estratégia regional e a independência e soberania face às principais potências ocidentais; os impactos internacionais das mudanças em curso; os possíveis impactos na luta do povo palestiniano pelos seus direitos nacionais, são alguns dos temas que se pretende abordar num debate que visa o esclarecimento e a acção do povo português em nome da justiça, da liberdade, da democracia, da paz e da solidariedade.

No Egito, como vai ser?

Preocupações

A luta do povo do Egito foi uma luta de todos os povos. Vivemos intensamente, colados às televisões, de ouvidos atentos às rádios, procurando na Internet,  lendo avidamente os jornais, “a torcer” pela combatividade de um povo, que não arredou pé da praça Tahrir no Cairo, até à demissão de Mubarak. 

A queda do ditador fez recordar o nosso 25 de Abril de 1974. 

A explosão de alegria atingiu todos nós. Estava cumprida a primeira etapa de uma luta de libertação de um povo. Luta que é parte da luta de todos nós por um mundo melhor, mais justo, socialmente falando. Contudo, para muitos, logo o pensamento no futuro nos trouxe algumas preocupações. E agora como vai ser? Que força continuará a ter o povo egípcio para não se deixar enganar pelas ajudas “interessadas” de alguns poderosos? 

Voltei a recordar no nosso 25 de Abril de 1974. Passados trinta e sete anos, imagino que precisávamos de um novo 25 de Abril.  O percurso que deixámos que fosse feito, fez-nos retroceder, fez-nos perder grande parte das conquistas e das esperanças que se confirmavam nos dias seguintes do primeiro ano de Portugal liberto da ditadura fascista.

Também no Egito o percurso está por definir. Os riscos são grandes. Os governos dos EUA e da União Europeia estão atentos e activos no seu papel de defesa dos interesses hegemónicos e económicos do grande capital. Eles tiveram, à última hora, que apoiar o povo para poderem controlar o processo. Os EUA e a NATO estão activos e, à distância, a cercar o Egito e a Tunísia, e a posicionar-se com os seus meios navais no Mediterrâneo Oriental. Certamente, esperam aproveitar oportunidades para ajudar as contra-revoluções, com os seus representantes e intermediários, como fizeram em Portugal. 

Iniciaram-se as negociações. Qual é a sua natureza? Mubarak saiu, foi uma vitória, mas os seus aliados ficaram. Quem é que representa o povo nessas negociações? Uma nova casta? 

Esses negociadores poderão ser a contra-revolução que manterá em vigor os interesses que já existiam e eram executados por Mubarak. Lembremo-nos que os “ditadores não ditam, obedecem”. 

Nós que sofremos os efeitos dos desvios que a nossa revolução de Abril tomou, temos razões para estar preocupados. Estaremos atentos às manobras de “adormecimento” do povo.  

Esta "fase de transição" poderá ser usada para ganhar tempo, para desgastar as “vontades” e levar ao baixar de braços, como em Portugal, e preservar as políticas económicas neoliberais usando os mesmos pretextos das dívidas externas, para submeter o povo. 

São perguntas e dúvidas que só o povo pode responder.

Os poderosos, são poderosos. Mas, os "povos unidos", mais poderosos são!

O que é Democracia? (7)

Democracia e socialismo

Em vários escritos, que tenho vindo a colocar neste blogue, fiz comentários a situações que vivemos nesta “assumida democracia”. Ontem sob o título Democracia?, mostrei mais um. Contudo que democracia é esta?


Alarguemos a nossa reflexão e interroguemo-nos: Como é possível, numa democracia, sistema de governo do povo, coexistirem umas dezenas de famílias com rendimentos superiores à soma dos rendimentos de milhões de outras? Como é possível chamar democracia a sistemas que permitem que, uns, poucos, acumulem fortunas, com o trabalho de outros, enquanto os que trabalham e produziram a riqueza, vivem na pobreza e milhões de seres humanos morrem de fome e na miséria?


Feitas mais estas interrogações cogitemos sobre mais algumas concepções de democracia.

No socialismo, a democracia, como normalmente a entendemos, é um elemento obrigatório, mas não único. Obrigatório porque um dos objectivos do socialismo é o controlo do Estado pelas maiorias trabalhadoras, pelo povo. Sem esse controlo, sem a participação popular, não é possível a profunda transformação da sociedade e a justiça social, que os socialistas das diversas correntes sempre tiveram como perspectiva. Mas não é único porque o socialismo tem como objectivo, a alteração das relações económicas, que são a fonte das injustiças sociais e que determinam as relações políticas. Creio que se compreende não ser possível construir uma sociedade socialista sem colocar a classe explorada a participar e conduzir o processo de emancipação social dos trabalhadores. 


Socialismo democrático, um chavão


O abandono dos ideais socialistas, da propriedade colectiva dos meios de produção, levou a uma designação de "socialismo democrático", um chavão que leva a pensar que se este "novo" socialismo é democrático, então o "velho" não é democrático.
A defesa de um socialismo chamado “democrático” é uma impossibilidade real, pois não passa da manutenção das coisas tal como estão nesta sociedade dita democrática em que o poder é de uma minoria exploradora, que detém os meios (meios de produção - poder económico) para dominar. 
Os socialistas que abandonaram o marxismo, aceitam o liberalismo como a regra no processo de democratização do Estado, como se houvesse igualdade de oportunidades, de capacidade e poder, lá porque cada cidadão tem direito a um voto, em pé de igualdade com os demais. 

Nos capítulos 2 e 3, desta série, creio que ficou evidente como o liberalismo, apesar de parecer defender uma liberdade para todos, permite o poder do mais forte. 
No socialismo, o sufrágio constitui apenas um ponto de partida, para a tomada de decisões e participação popular na condução do Estado, do povo e para o povo, tal como foi o ideal da democracia desde a antiguidade (demo=povo e kracia=governo). No socialismo, o aprofundamento do processo de democratização faz-se não apenas pela democracia representativa mas, também, pela democracia directa, pela participação popular e controle do poder a partir de baixo. Só é possível esse controlo se for exercido não só ao poder político mas também ao poder económico, em todos os níveis desde as empresas, com novos órgãos de controle, ("conselhos operários", etc.) até às autarquias, e todos os órgão do Estado.

As débeis instituições criadas pelo povo na Comuna de Paris, levaram Marx a reflectir sobre uma nova forma de democracia que chamou "autogoverno dos produtores". Nessa nova forma Marx considerou necessárias quatro características do Estado no que diz respeito ao regime representativo.
A primeira enquanto o regime representativo se funda sobre a distinção entre poder executivo e poder legislativo, o novo Estado é não um órgão parlamentar, mas de trabalho, executivo e legislativo, ao mesmo tempo;
Também, enquanto o regime parlamentar na concepção dos velhos Estados absolutistas, há órgãos não representativos, como o exército, a magistratura e a burocracia, a Comuna recompôs todo o Estado; Também o sistema representativo tem um mandato com a duração duma legislatura, na Comuna foi composta de conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal e estes cargos são revogáveis em qualquer momento;
Por último, na Comuna o novo Estado foi recomposto e descentralizado, ao máximo, distribuindo as suas funções pelas "comunas rurais" com os seus representantes na assembleia nacional.

Como é no sistema capitalista parlamentar?


Na sociedade capitalista os centros de poder dos órgãos tradicionais do Estado estão dependentes do poder económico concentrado, primeiro nas grandes empresas, mais tarde nos grupos e monopólios, depois nas multinacionais e presentemente no capital financeiro liderado pelos bancos e grandes grupos internacionais. Nestas situações que bem conhecemos, é fácil de ver que controle que o cidadão está em condições de exercer, através da democracia política não é suficiente para impedir os abusos de poder. No socialismo, um novo tipo de controle tem que existir desde os locais da produção e, exercido não pelo cidadão em abstracto, da democracia formal, mas pelo cidadão trabalhador, inserido nas organizações democráticas de trabalhadores como os conselhos de empresa. Estas organizações de trabalhadores serão assim, o germe de um novo tipo de Estado, que é alargado a todos os níveis sectoriais e territoriais. É, nesta democracia política e económica, que se forma um Estado dos trabalhadores, em contraposição ao Estado dos cidadãos. É esse estado dos trabalhadores que permitirá então uma justiça social que considere a democracia com as suas componentes sociais, económicas e culturais dando a todos as mesmas oportunidades de desenvolvimento individual e de trabalhar ao serviço da comunidade, com os mesmos direitos e deveres.

A ideologia transmitida pelas classes no poder há séculos, formataram nas nossas consciências, as concepções de acordo com os seus interesses em forma de preconceitos. Escondem as várias componentes da Democracia (económica, social, cultural, etc) para a reduzir apenas ao voto do povo nas eleições de tempos a tempos. É isso que desde pequenos aprendemos nas escolas, é isso que ouvimos aos nossos pais e familiares, é isso que lemos nos jornais, ouvimos na televisão quando vemos os sábios comentadores políticos.
É isso que nos têm vindo a impingir para que eles possam concluir: “O povo é que nos elegeu e portanto tudo o que fazemos é em nome do povo”. Quando a pressão e a luta do povo é perigosa, como acontece agora no Egito, eles, os grandes democratas, tentam tirar uns e por outros sem alterar o sistema, para que, se o povo deixar, ficar tudo na mesma: O poder económico a comandar o poder político.

Em homenagem ao povo egípcio que conseguiu vencer esta primeira etapa.