12 de fevereiro de 2011

O que é Democracia? (7)

Democracia e socialismo

Em vários escritos, que tenho vindo a colocar neste blogue, fiz comentários a situações que vivemos nesta “assumida democracia”. Ontem sob o título Democracia?, mostrei mais um. Contudo que democracia é esta?


Alarguemos a nossa reflexão e interroguemo-nos: Como é possível, numa democracia, sistema de governo do povo, coexistirem umas dezenas de famílias com rendimentos superiores à soma dos rendimentos de milhões de outras? Como é possível chamar democracia a sistemas que permitem que, uns, poucos, acumulem fortunas, com o trabalho de outros, enquanto os que trabalham e produziram a riqueza, vivem na pobreza e milhões de seres humanos morrem de fome e na miséria?


Feitas mais estas interrogações cogitemos sobre mais algumas concepções de democracia.




No socialismo, a democracia, como normalmente a entendemos, é um elemento obrigatório, mas não único. Obrigatório porque um dos objectivos do socialismo é o controlo do Estado pelas maiorias trabalhadoras, pelo povo. Sem esse controlo, sem a participação popular, não é possível a profunda transformação da sociedade e a justiça social, que os socialistas das diversas correntes sempre tiveram como perspectiva. Mas não é único porque o socialismo tem como objectivo, a alteração das relações económicas, que são a fonte das injustiças sociais e que determinam as relações políticas. Creio que se compreende não ser possível construir uma sociedade socialista sem colocar a classe explorada a participar e conduzir o processo de emancipação social dos trabalhadores. 


Socialismo democrático, um chavão


O abandono dos ideais socialistas, da propriedade colectiva dos meios de produção, levou a uma designação de "socialismo democrático", um chavão que leva a pensar que se este "novo" socialismo é democrático, então o "velho" não é democrático.
A defesa de um socialismo chamado “democrático” é uma impossibilidade real, pois não passa da manutenção das coisas tal como estão nesta sociedade dita democrática em que o poder é de uma minoria exploradora, que detém os meios (meios de produção - poder económico) para dominar. 
Os socialistas que abandonaram o marxismo, aceitam o liberalismo como a regra no processo de democratização do Estado, como se houvesse igualdade de oportunidades, de capacidade e poder, lá porque cada cidadão tem direito a um voto, em pé de igualdade com os demais. 




Nos capítulos 2 e 3, desta série, creio que ficou evidente como o liberalismo, apesar de parecer defender uma liberdade para todos, permite o poder do mais forte. 
No socialismo, o sufrágio constitui apenas um ponto de partida, para a tomada de decisões e participação popular na condução do Estado, do povo e para o povo, tal como foi o ideal da democracia desde a antiguidade (demo=povo e kracia=governo). No socialismo, o aprofundamento do processo de democratização faz-se não apenas pela democracia representativa mas, também, pela democracia directa, pela participação popular e controle do poder a partir de baixo. Só é possível esse controlo se for exercido não só ao poder político mas também ao poder económico, em todos os níveis desde as empresas, com novos órgãos de controle, ("conselhos operários", etc.) até às autarquias, e todos os órgão do Estado.




As débeis instituições criadas pelo povo na Comuna de Paris, levaram Marx a reflectir sobre uma nova forma de democracia que chamou "autogoverno dos produtores". Nessa nova forma Marx considerou necessárias quatro características do Estado no que diz respeito ao regime representativo.
A primeira enquanto o regime representativo se funda sobre a distinção entre poder executivo e poder legislativo, o novo Estado é não um órgão parlamentar, mas de trabalho, executivo e legislativo, ao mesmo tempo;
Também, enquanto o regime parlamentar na concepção dos velhos Estados absolutistas, há órgãos não representativos, como o exército, a magistratura e a burocracia, a Comuna recompôs todo o Estado; Também o sistema representativo tem um mandato com a duração duma legislatura, na Comuna foi composta de conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal e estes cargos são revogáveis em qualquer momento;
Por último, na Comuna o novo Estado foi recomposto e descentralizado, ao máximo, distribuindo as suas funções pelas "comunas rurais" com os seus representantes na assembleia nacional.




Como é no sistema capitalista parlamentar?


Na sociedade capitalista os centros de poder dos órgãos tradicionais do Estado estão dependentes do poder económico concentrado, primeiro nas grandes empresas, mais tarde nos grupos e monopólios, depois nas multinacionais e presentemente no capital financeiro liderado pelos bancos e grandes grupos internacionais. Nestas situações que bem conhecemos, é fácil de ver que controle que o cidadão está em condições de exercer, através da democracia política não é suficiente para impedir os abusos de poder. No socialismo, um novo tipo de controle tem que existir desde os locais da produção e, exercido não pelo cidadão em abstracto, da democracia formal, mas pelo cidadão trabalhador, inserido nas organizações democráticas de trabalhadores como os conselhos de empresa. Estas organizações de trabalhadores serão assim, o germe de um novo tipo de Estado, que é alargado a todos os níveis sectoriais e territoriais. É, nesta democracia política e económica, que se forma um Estado dos trabalhadores, em contraposição ao Estado dos cidadãos. É esse estado dos trabalhadores que permitirá então uma justiça social que considere a democracia com as suas componentes sociais, económicas e culturais dando a todos as mesmas oportunidades de desenvolvimento individual e de trabalhar ao serviço da comunidade, com os mesmos direitos e deveres.




A ideologia transmitida pelas classes no poder há séculos, formataram nas nossas consciências, as concepções de acordo com os seus interesses em forma de preconceitos. Escondem as várias componentes da Democracia (económica, social, cultural, etc) para a reduzir apenas ao voto do povo nas eleições de tempos a tempos. É isso que desde pequenos aprendemos nas escolas, é isso que ouvimos aos nossos pais e familiares, é isso que lemos nos jornais, ouvimos na televisão quando vemos os sábios comentadores políticos.
É isso que nos têm vindo a impingir para que eles possam concluir: “O povo é que nos elegeu e portanto tudo o que fazemos é em nome do povo”. Quando a pressão e a luta do povo é perigosa, como acontece agora no Egito, eles, os grandes democratas, tentam tirar uns e por outros sem alterar o sistema, para que, se o povo deixar, ficar tudo na mesma: O poder económico a comandar o poder político.
Em homenagem ao povo egípcio que conseguiu vencer esta primeira etapa.