23 de fevereiro de 2011

O que é Democracia? (9)

Supremacia do poder económico e de mercado 


O mercado, no conceito liberal, no qual os compradores e os vendedores se confrontam para estabelecer as condições de compra e venda, e, o lucro, considerado como criação de riqueza, tornam-se a lógica dominante do sistema económico regulado pela economia de mercado. 
Hoje, a defesa do liberalismo, no actual contexto político e económico, designado por neo-liberalismo, leva ao regresso da abolição do papel do Estado na definição das regras que defendam os interesses do País. Segundo defendem, essas regras são uma limitação às liberdades individuais, vistas em abstracto, (neste caso para defender as liberdades do poder económico). 
Assim se criaram as condições para a presente crise do capitalismo, crise de que os mais poderosos tiram partido imediato, e aproveitam o lucro. Esta filosofia neo-liberal opta pela desregulamentação do trabalho, suprimindo as leis e as regras que foram produto das lutas dos trabalhadores por maior justiça social. 
Neste novo liberalismo, a formação do capital, não resulta apenas das mercadorias produzidas por indústrias, mas, principalmente, da especulação financeira.  Nem mesmo as teorias, de que o lucro produz riqueza social, se adequam. 
Como já referi, a criação da OIT a partir da Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial e, sobretudo, com o desenvolvimento das movimento socialista e o fortalecimento da economia desses países, depois da guerra, o capitalismo teve que ceder na política liberal e concorrer com as condições oferecidas pelas comunidades desses países, aos trabalhadores socialistas, que serviram de exemplo e ânimo para os trabalhadores de todo o mundo, submetidos à exploração capitalista. 
Após a derrocada dos países socialistas, o neo-liberalismo, comandado pelo grande capital financeiro, representado pelos governos por ele apoiados, retomou a desregulamentação e liquidação das leis que defendiam os trabalhadores. Os desmandos neo-liberais foram tantos, os lucros fictícios da especulação financeira tão elevados, que, ao contrário da prometida riqueza social, o colapso surgiu a partir da mais poderosa economia capitalista, em 2008. 
As situações que o capitalismo criou, ao contrário do que se poderia esperar, não afectou os mais poderosos. Estes têm o poder político na mão a ponto de irem buscar, com lucros, aos contribuintes e à imensa maioria dos trabalhadores e os fundos para tapar os eventuais prejuízos. 
A situação presente, em termos de ideologia, é dupla. Por um lado defendem o liberalismo para reduzir o Estado e as leis que protegem os trabalhadores, e por outro apoiam-se no Estado para cobrir os prejuízos, muitas vezes tão fictícios como os lucros. Para retirar dinheiro aos trabalhadores, reduzindo salários e aumentando os horários de trabalho, regressam aos velhos argumentos liberais de que as leis do trabalho dificultem a “eficiência” e o lucro (de alguns), voltando à ideia de que o lucro é riqueza social. Para retirar o dinheiro dos contribuintes, já as teorias de mercado não servem e recorrem ao apoio do Estado para “nacionalizar” as empresas falidas e os prejuízos. 
Nos sectores fundamentais para a economia, e em especial onde havia empresas monopolistas do Estado, cujos preços eram regulados de acordo com os interesses sociais e do País, as empresas foram privatizadas e os custos dos serviços, como são exemplos os transportes e o fornecimento da energia (electricidade, gás, etc.) os preços subiram o que acentuou a transferência do dinheiro dos bolsos da grande maioria da população para os cofres onde os privados guardam os enormes lucros. 
O resultado desta política capitalista neo-liberal, que se serve das sagradas “leis do mercado” quando convém, e do apoio do Estado para transferir os prejuízos, é profundamente injusta, é contrária à Declaração Universal dos Direitos Humanos, gera o enorme aumento das desigualdades e, apesar dos elevados lucros, de alguns, a riqueza social diminui, na proporção em que aumenta o desemprego e se reduz a produção e o trabalho, única forma de gerar riqueza.