20 de fevereiro de 2011

O que é Democracia? (8)

Depois de um pequeno interregno nesta série de reflexões sobre "o que é a Democracia" vamos abordar:


A democracia como conceito formal 


A procura de conciliar doutrinas opostas, relativamente a valores fundamentais, liberais e socialistas, como acontece com o chamado “socialismos democrático” obriga a procura de novos conceitos de liberalismo democrático e de socialismo democrático. Para isso, a  democracia tem que ser restringida a um conjunto de regras e procedimentos que visam exclusivamente a constituição de Governo, a aprovação das leis e a tomada de decisões políticas. Isto não pode ser confundido com ideologia mas unicamente como a conciliação de ideologias. Assim vista, a democracia poderá servir interesses diferentes e até antagónicos, dependendo das relações de forças em confronto as decisões tomadas pelo governo que deixará de ser “governo do povo” para ser governo da classe com maior poder de influência nas instituições.




Nos países democráticos, liberais, a democracia tende a situar-se num conjunto de regras, ou, "procedimentos universais" que exigem que a função legislativa, deve ser de uma assembleia eleita pelo povo, tal como as outras instituições, órgãos da administração local ou chefe de Estado. Todos os cidadãos maiores podem ser eleitores e todos têm voto igual. Cada eleitor deve ser livre de votar segundo a sua opinião formada também livremente e, para isso, deve ter reais alternativas que se ajustem aos seus interesses. É considerado que nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria.
Contudo, a prática demonstra que estas regras são teóricas. Não prevêem mecanismos de controlo permanente dos decisores, mas apenas o seu julgamento nos actos eleitorais e, como sabemos é quase impossível a livre formação de opinião de cada eleitor, tal como as alternativas de escolha são muito limitadas. Recordemos ainda que o direito de voto de todos os cidadãos maiores é situação recente e foi conquistado progressivamente, à medida que a consciência social aumentou a luta das massas e as transformou em motor da mudança social.




O sistema capitalista, ou de economia de mercado tem vindo a desenvolver-se e a controlar os mecanismos da Democracia Representativa, explorando as suas vulnerabilidades, numa óptica de Democracia Liberal, ou de neo-liberalismo. É essa dominante liberal que tem vindo a conseguir a desregulamentação da vida económica e do trabalho e à promoção dos valores da liberdade individual, do lucro, do sucesso sem olhar a meios, com base na ideia de que lucro é criação de riqueza para todos. Estas concepções geram a sociedade do imediato, do superficial, do enriquecimento fácil à custa dos mais fracos, da desvalorização da ética e da moral, substituindo-a pelo “sucesso” medida pelo poder económico. Uma sociedade que mede as pessoas pelo seu poder financeiro e que abandona os fracos considerando, hipocritamente que, de acordo com as regras da democracia, todos têm igual poder de escolher os seus governantes. Nesta óptica, quem não está bem que se mude. Quem ganha pouco que procure melhor, etc.