8 de maio de 2011

O que aí vem com o FMI

A "troika" externa impôs e a "troika" interna aceitou

O que é escondido aos portugueses


(Texto eleborado com base no último estudo do Economista Eugénio Rosa - para consultar o Estudo completo clique aqui).

No seu trabalho, Eugénio Rosa começa por chamar a atenção para a subserviência e provincianismo como a comunicação social e os partidos da direita se comportaram perante a "troika" e o seu “Memorando”. Foi uma gigantesca operação de manipulação da opinião publica, com o "objectivo de levar os portugueses a aceitar, com resignação e passividade, as receitas neoliberais do FMI/BCE/U.E.", como se fossem a melhor, ou única solução.

Ao contrário "as receitas" do FMI e sua troika são o desastre a curto prazo. Vejamos as medidas e as suas consequências:


AS RECEITAS NEOLIBERAIS

Diz o autor que estes funcionários do FMI, do BCE e da U.E., "utilizando a chantagem do empréstimo, pretendem impor a construção de uma sociedade neoliberal em Portugal", e acreditam, que, a partir de 2013, a economia portuguesa, com as suas”receitas”, recuperará e começará a crescer. Diz ainda Eugénio Rosa que "quando em 2013 se constatar que a situação do País e dos portugueses é ainda pior, e que nenhum dos grandes problemas de Portugal foi resolvido, então virá nova “troika” e “descobrirá” que a culpa é dos portugueses e que são necessárias mais medidas, da mesma natureza, mas ainda mais duras”.


A AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO E DE AUMENTO DO EMPREGO

Analisando o chamado “Memorando de politicas económicas e financeiras” E.Rosa mostra que a sua "única preocupação é que o Estado pague aos credores".
Assim a redução do défice vai aumentar a recessão, com as receitas do Estado, e da maioria das empresas e das famílias a diminuir. Para conseguir pagar aos credores o FMI/BCE/U.E. pretende impor medidas que determinarão uma importante redução do poder de compra da população, prolongando a recessão económica, e aumentando o desemprego.
Não são previstas medidas de crescimento económico.
 
REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA
 
As medidas apontadas por E. Rosa que a troika quer impor são em três direcções: 

Congelamento e redução dos rendimentos das famílias; Aumento do desemprego;

Para isso, em resumo, apontam a redução de salários das Administrações Públicas, incluindo empresas públicas; 
Reduzir as despesas de pessoal através da diminuição do numero de trabalhadores da Administração Central e da Administração Local, do congelamento das remunerações, introduzir restrições às promoções e reduzir as transferências para a ADSE, ADM e SAD e “outras reduções seguir-se-ão a um ritmo semelhante;
Reduzir as pensões tanto da Segurança Social como da CGA superiores a 1500€ com o objectivo de reduzir os rendimentos dos pensionistas e dos aposentados.
Congelar todas as pensões tanto do sector privado como do sector público, com excepção das mais baixas;
Reduzir os apoios sociais;
Diminuir o valor das indemnizações por despedimento, dos actuais um mês de salário por cada ano de serviço para apenas 20 dias com um máximo 12 meses de indemnização 
Reduzir para um máximo de 50% o complemento por trabalho extraordinário 
E outras medidas.

Aumento dos impostos; 

Reduzir os benefícios fiscais e deduções no IRS por despesas de saúde e outras em dois terços, ou seja quase tudo.
Aplicar IRS a todas as transferências sociais, até aqui isentas, e reduzir a parcela da pensão anual isenta de IRS;
Aumento do IMI e redução substancial das isenções.
Aumentar a taxa de IVA da electricidade e do gás bem como os impostos sobre o consumo de electricidade

Subida dos preços

Aumentos de preços de bens e serviços essenciais.
Aumento do IVA através da passagem de bens essenciais para a Lista III de taxa de 23%. 
Aumento dos Impostos sobre o Consumo (tabaco, imposto automóvel) e criando um novo imposto sobre o consumo da electricidade, 
Aumento dos preços e tarifas de empresas públicas, transportes colectivos, etc.
Aumento das taxas moderadoras do SNS.
Liberalizar o mercado de electricidade e do gás, e ficando livres as respectivas tarifas. 
 
ATAQUE DE GRANDE DIMENSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÀS FUNÇÕES SOCIAIS do ESTADO
 
O “Memorando” impõe: 
A redução e eliminação de serviços na Administração Central 
A redução das despesas da educação
Redução das transferências para a Administração Local e Regional, para outras entidades públicas e para as empresas públicas.
A redução do investimento público
Redução das despesas de funcionamento da Administração Central as da educação, da rede de escolas e cortar no SNSaúde;

A redução dos rendimentos mais o aumento dos impostos, o aumento dos preços e a redução dos investimentos, vão provocar uma catastrófica recessão, um aumento do desemprego e da pobreza em Portugal.
 
A VENDA EM SALDO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DE PARTICIPAÇÕES DO ESTADO
 
A “troika” exige que “o governo acelere as privatizações” das empresas que constavam do PEC-IV (ANA, TAP, CP-carga, Galp, EDP e REN, CTT, Caixa Seguros), e ainda "total desinvestimento das acções do sector público da EDP e REN” incluindo as “golden share".
Diz Eugénio Rosa que estas medidas neoliberais vão "eliminar qualquer influência do Estado na economia deixando-a à mercê dos grupos económicos e financeiros". 
 
UMA AINDA MAIOR LIBERALIZAÇÃO DOS DESPEDIMENTOS EM PORTUGAL
 
De acordo com o “Memorando”, o governo vai preparar uma proposta de reforma dos despedimento com justa causa, para alargar o conceito de justa causa.
O despedimento individual ligado à inadaptação do trabalhador deverá passar a ser possível mesmo sem introdução de novas tecnologias ou alterações ao local de trabalho. 
Os despedimentos por extinção do posto de trabalho deixarão de seguir a ordem de antiguidade, com o objectivo dos mais velhos serem os primeiros a serem despedidos. 
Deve deixar de ser exigido à entidade patronal, que antes de despedir o trabalhador que procure transferi-lo para um outro posto de trabalho. 
 
Conclui Eugénio Rosa que "se associarmos todas estas alterações na lei laboral que visam liberalizar os despedimentos individuais à redução das indemnizações por despedimento já referida anteriormente(...), rapidamente se conclui que se está perante um autêntico programa neoliberal de despedimentos. E chega-se ao cinismo de dar como justificação para a alteração da lei do arrendamento visando liberalizar as rendas e tornar mais fácil o despejo a necessidade de “promover a mobilidade dos trabalhadores”
O aumento do IMI, a redução do período de isenção deste imposto, e a eliminação dos benefícios ao credito à habitação. "Para os funcionários do FMI/BCE/U.E., se um trabalhador tem casa própria isso é um obstáculo à sua mobilidade".


Não sendo eu economista, estou firmemente convencido que os resultados expostos por Eugénio Rosa, mostram que a preocupação do FMI não é resolver o problema de Portugal e dos portugueses, mas, apenas, receberem os euros que precisam para salvar os bancos. Infelizmente vão afundar o que resta à tona de água em Portugal e a dívida, assim, não poderá ser paga. O caminho é, como já foi proposto, abandonar a política de direita e neoliberal, renegociar a dívida e pôr Portugal a produzir.