No passado dia 30 de Dezembro a sociedade Francisco Manuel dos Santos, SGPS (com sede em Portugal) vendeu à sociedade Francisco Manuel dos Santos, B.V. (com sede na Holanda) 353.264.814 ações da Jerónimo Martins SGPS, representativas de 56 % do capital.
A sociedade Francisco Manuel dos Santos, SGPS domina a sua filial Francisco Manuel dos Santos B. V. “por poder exercer os correspondentes direitos de voto nos termos do acordo parassocial”.
Porquê a venda de uma sociedade portuguesa a uma holandesa que pertence ao mesmo dono?
O "patriótico" negócio foi para escapar ao pagamento de impostos como fazem muitos grandes empresários que colocam as sedes das empresas em paraísos fiscais no estrangeiro.
O Sr. Soares dos Santos, homem mais rico de Portugal, que fez a sua fortuna a explorar os portugueses, não quer pagar impostos. Não o diz, mas pensa: os trabalhadores que os paguem, pois são muitos e já estão habituados a sofrer.
O Sr. Soares dos Santos, é o dono do Pingo Doce e do Recheio, a quem muitos jornalistas entrevistam para que os papalvos oiçam as lições de patriotismo, os conselhos para a austeridade, as críticas aos trabalhadores que se revoltam.
Esse senhor, como os mais ricos de Portugal, aumentou a sua fortuna com a crise.
Estes senhores a quem o governo obedece, diz que o Estado gasta muito e que é preciso privatizar, elogiam a boa gestão das empresas privadas, são os que têm liberdade de fugir aos impostos e viver à custa dos que os pagam.
Esse senhor S.S, como grande capitalista que é, não tem pátria. A sua pátria é a que se deixar explorar melhor. Pode até ter várias pátrias. Uma para não pagar impostos, outra para explorar os baixos salários, outra para vender os produtos mais caros, outra ainda para obter financiamentos com juros mais baixos. É assim o capitalismo que inventou a globalização e fez as leis para escapar aos impostos.
Poderão os trabalhadores fazer o mesmo? Ter iguais direitos?
Trabalhar num país, pagar os impostos noutro, receber na moeda mais valorizada e comprar no de custos mais baixos?
Haverá offshores e paraísos fiscais para trabalhadores?
Não. Tal não é possível nesta democracia inventada pelo capitalismo, em que os que fazem as leis e os governos estão ao serviço dos senhores S.S.
Nesta democracia as oportunidades e os direitos são para quem tem dinheiro.
Quem vive do seu trabalho apenas tem o direito de votar de quatro em quatro anos e escolher quem mais mente.
Por enquanto, não me podem obrigar a fazer compras no PINGO DOCE !
Estou plenamente de acordo com tudo o que escreve.
ResponderEliminarContudo, pensemos, que se deixar-mos de comprar no Pingo Doce, o que vai acontecer ao seus Empregados? desemprego? fome ?, claro que se não vende, não precisa de empregados, mas os que lá trabalham precisam desses empregos e como deve calcular, despedir é o mais fácil neste tipo de empresas, afinal estamos a castigar quem ?
N fales daquilo que n sabes!
EliminarMelhor seria que fechassem todos os pingos e continentes - por certo animaria mais a economia!
ResponderEliminarUm abraço de quem nunca entrou no pingo-doce
Sr. Anónimo
ResponderEliminarDe facto tem razão quanto ao facto de os empregados serem sempre as vítimas. Mas isso já acontece presentemente pois o sr. S.S. não respeita contratos de trabalho nem salários mínimos nem nada. Os despedimentos são constantes para os empregados que resistem a horários de trabalho ilegítimos a que são obrigados. Fazem horas para além do horário normal que não recebem como tal e são obrigados a turnos ao critério dos chefes. A situação para os trabalhadores já hoje é grave e pouco adiantará ceder à chantagem dos postos de trabalho numa altura em que há um milhão de desempregados. Todos os dias fecham empresas algumas delas com muitos trabalhadores. O que é preciso é reagir à ditadura destes empresários que só ganham com as fraudes e destroem a economia do país. Se eles continuarem a fazer o que querem muito mais desemprego vai haver. É a minha opinião. De qualquer forma não deixa de ter razão que os trabalhadores são sempre as vítimas até que esta política mude.
Cumprimentos
Eduardo
E desde quando a Holanda é um paraíso fiscal? Fiquei confusa agora...a Holanda é um país fiscal pelo se rege pelas leis fiscais da Europa, não percebi. Quanto ao facto de fazer compras ou não, olha não façam, mas para isso não façam também no LIDL porque a sua sede é na Alemanha, e no Mini preço porque a sua sede é em Espanha. Comprem na mercearia do Manuel da esquina, sempre estão a comprar a um nacional, já se paga impostos ou não, não sabemos. É tudo no papel e caneta. Penso que quem gosta de comprar lá, pode e deve continuar, já que é importante manter o emprego de todos os funcionários, e com boicotes ás compras no "sítio do costume", os funcionários serão também prejudicados!
ResponderEliminarJá trabalhei no Pingo Doce (felizmente durante 1 mês) e conheço bem a realidade. De facto os colaboradores são mais que explorados, mas infelizmente para alguns deles é a única opção que possuem para colocar comida na mesa. Essa é a realidade. Não conheço muito bem a realidade fiscal Holandesa, nem conheço quais as reais vantagens para o grupo, até porque sempre ouvi dizer (por pessoas que lá viveram), que a carga fiscal lá não é em nada semelhante a um "paraíso fiscal" muito pelo contrário. Tenho a certeza que ainda muita tinta vai correr sobre este assunto, vou esperar para ver que atitude irão tomar os nossos governantes.
ResponderEliminarE agora? Vou duas a três vezes por dia ao Sítio do Costume, moro quase ao lado e como vivo num T0 pequeno, com uma pequena pensão, faço lá pequenas compras, não tenho dispensa. Só no P.D. é possível comprar UMA BATATA com o mesmo sorriso de sempre ao pagar na caixa... Vivi na Holanda durante alguns anos, é outro planeta. Muito diferentes os salários e o poder de compra, os horários e as regalias sociais. Será que o tal senhor 2º mais rico se vai lá reciclar? Na mesma rua há um senhor Manel fui lá umas vezes, não talões para ninguém, a passagem pela balança é fugidia e aconselhou-me a ir ao Pingo Doce fazer compras... deixei crescer a barba e talvez pudesse parecer um daqueles clientes que um dia vai pedir fiado... O senhor do talho vendeu-me uma costeleta de boi por vitela e no lugar da fruta o proprietário é que escolhe o que vou pagar e eventualmente comer, não mexer... talões também não e a balança de esquina, não preciso de saber o peso. E agora? O nosso Gaspar não comenta e o seu colega lá da Universidade no Canadá, também não. No fundo até nem se pode criticar o tal senhor 2º mais rico, seguiu o conselho do 1º Ministro, emigrou!
ResponderEliminare se todos os portugueses deixassem de ir ás grandes superfiçies ...de çerteza que tem um velho mercado por perto é tradiçonal e os portugueses são mto tradiçionais ....façam como eu um pequeno cesto e vammos todos ao pequeno mercado do bairro poupam na gasolina nas maçadas das filas e os produtos são mais genuinos...força amigos ....
ResponderEliminara minha dispensa não tem quase nada o dinheiro não chega senão para comprar meio q de batatas só um quarto do molho dos grelos 1 carapau i sardinha 1 çebola 2 cenoura um pouco de salsa 2 maças ...e isto só se compra assim no pequeno comérçio ....não será assim ???e no pingo doçe aquele cabaz de carne bom para envenenar a malta depois de comm aquela carne hororosa que nem a minha cadela quer ...vai tudo pro médico ora isto val a pena ???
ResponderEliminarLirismos, fui hoje ao sítio do costume, comprei UMA costeleta e fui tão bem atendido como se tivesse comprado 1 Kg, num talho não é bem assim, não queiram fazer a experiência numa peixaria com a tal 1 sardinha... Não havia muita gente e fiz saber ao sr do talho que todas as intenções de retaliação se esfumaram ao considerar os salários dos funcionários. A carne de resto é boa, embora, como lhe disse, invendável na Holanda - vivi cerca de 8 anos em Roterdão. Resumindo, ainda é cedo para avaliar tudo isto mas para já os detentores dos restantes 46% das acções da Jerónimo Martins também contam...
ResponderEliminarfaçam como não vou ao pingo doçe nem a qualquer destes sitios ....porque acho que o melhor é comermos uns vejetais semeados na horta nas varandas nos quintais e podemos ocupar os jardins e plantar umas alfaçes ..
ResponderEliminarCaros amigos
ResponderEliminarPlantei umas alfaces no relvado abandonado que está mesmo nas traseiras da minha casa. E quando as fui apanhar para fazer uma salada, já lá não estavam!
Semeei arroz mas a água da chuva não foi suficiente e não cresceu. As oliveiras nunca mais dão azeitona e não consigo fazer o azeite para temperar as batatas. As bananas não se dão com o clima de Lisboa e não sei fabricar cerveja nem vinho. As vacas desapareceram e fiquei sem leite para misturar no café que plantei com se'mentes' de S.Tomé, mas que deixei queimar quando o fui torrar os grãos.
Desisti e fui às compras no Pingo Doce, pois sou accionista da Jeónimo Martins, onde investi 100 euros, parte dumas poupanças que consegui fazer ao longo da minha vida de trabalho; e porque é mais barato do que o Continente do Belmiro, que já tem sede na Holanda há muito mais tempo que o nosso SS e onde os impostos são exatamente iguais aos do nosso país (paraíso é Portugal, onde o fisco não controla as fugas aos impostos).
E muitíssimo mais barato que o merceeiro da esquina, a que a Luisa chama de tradicional, talvez porque não paga impostos, não passa faturas, me rouba no peso, se engana no troco e onde compro o que ele tem e não aquilo que eu gostaria de comprar.
Caros amigos. Vamos então contribuir para a economia do país e vamos todos comprar nas empresas que pagam impostos em Portugal como faz a Jerónimo Martins e todos as outras grande superficies e não se esqueçam de dar preferência aos produtos nacionais.
A desculpa de que na Europa ou na União Europeia as taxas e regras são iguais não é verdadeira como sabemos da Portuguesa Ilha da Madeira.
ResponderEliminarhttp://www.newmadeira.com/Estruturas-fiscais?_kk=paraisos%20fiscais%20portugal&_kt=56400e19-668e-4818-a050-12a92c7b6949&gclid=CJi5nM37w60CFUQMfAodDnzg-w
De facto não é só a empresa proprietária do Pingo doce que está na Holanda. 19 empresas do PSI-20 têm a sua sede fiscal em paraísos fiscais, como a GALP, a PT e a EDP, que têm uma presença do Estado, e desviam das receitas do Orçamento muitos milhares de euros. As 19 das 20 empresas do PSI-20 são responsáveis pelo agravamento do endividamento líquido da economia portuguesa.
A Holanda tem mais de 20 mil "empresas-caixa de correio" fictícias ou sem actividade no país.
Como pode ser lido em http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO029010.html
de um relatório de uma entidade holandesa:
A Holanda transformou-se num dos países mais atraentes da Europa para a gestão fiscal de empresas multinacionais e tem mais de 20 mil "empresas-caixa de correio" registadas no seu território.
Num relatório de 2010, a SOMO (sigla em holandês de Centro para a Investigação em Empresas Multinacionais) estima a existência desse número de "empresas-caixa de correio", ou seja, sociedades "sem uma presença comercial substancial".
A venda de 56% do capital da proprietária do Pingo Doce, pelo seu principal acionista a uma filial holandesa, é um acontecimento não inédito e o fenómeno não é só português.
Há vários anos que milhares de empresas de todo o mundo abrem filiais ou subsidiárias na Holanda, normalmente por razões ligadas às vantagens fiscais.
Segundo os dados da SOMO, 43% das "empresas-caixa de correio" cujo proprietário é publicamente conhecido são propriedade de sociedades em paraísos fiscais "como as Antilhas Holandesas, as Ilhas Virgens Britânicas ou as Ilhas Caimão".
Entre as empresas internacionais que têm subsidiárias ou veículos financeiros com propósitos fiscais na Holanda estão nomes tão conhecidos como Nike, Coca-Cola, Ikea, Gucci, Sun ou Google.
No final de 2010, o jornal inglês The Guardian publicou uma série de artigos revelando como várias multinacionais britânicas - entre as quais a GSK (farmacêutica), a Lloyds (banca) ou a Vodafone (telecomunicações) - recorreram a operações financeiras com subsidiárias na Irlanda ou na Holanda para reduzir a sua carga fiscal.
O título deste artigo diz:
ResponderEliminar“Pingo Doce e Recheio para a Holanda”
Não sei que recheio terá ido para a Holanda, mas tenho a certeza que o Pingo Doce não saiu do nosso país e qua as suas lojas continuam abertas e não me consta que estejam vazias.
Logo abaixo, diz o artigo:
“O "patriótico" negócio foi para escapar ao pagamento de impostos como fazem muitos grandes empresários que colocam as sedes das empresas em paraísos fiscais no estrangeiro”.
Não foi para escapar... Como disse no comentário anterior e agora repito, os proprietários das ações pagam na Holanda exatamente o mesmo que pagavam em Portugal (25%de IRS sobre os dividendos que a sociedade venha a distribuir).
Quanto aos impostos da Jerónimo Martins, dona da cadeia de supermercados Pingo Doce, por continuar a ser uma sociedade de direito português, não sofreram qualquer alteração. Os lucros dessa sociedade, são portanto taxados de IRC, em Portugal, exatamente como antes da transação das ações da Francisco Manuel dos Santos, SGPS .
Assim sendo, os detentores das ações não escapam a impostos e não poupam por isso um cêntimo.
Porquê então essa transação?
Porque os Bancos em Portugal estão sem liquidez (sem dinheiro) e na Holanda, a Francisco Manuel dos Santos BV, consegue facilmente os financiamentos de que necessita para continuar a investir em Portugal e na Alemanha. Não sei se também na Polónia e na Colômbia. Mas em qualquer dos casos, sempre para fazer crescer o negócio das mercearias (que pelos vistos é o que o SS gosta de fazer). Mas ao mesmo tempo, criará mais postos de trabalho, que hoje se cifram em mais de 50.000, dos quais mais de 20.000 são no nosso país.
Mas transferiu a titularidade das ações por outra razão ainda:
Por falta de estabilidade fiscal em Portugal, onde centenas de alterações aos Códigos Fiscais, Códigos Tributários, Códigos de Imposto de Selo, Singulares e Coletivos, etc., impedem uma "planificação" ao gestor mais avisado.
Continua o artigo:
”Esse senhor, como os mais ricos de Portugal, aumentou a sua fortuna com a crise”.
Pondo de parte a raiva do costume contra os ricos e os lucros, parece uma afirmação gratuita, mas é um palpite com alguma lógica. Com a crise, o povo sacrificado tem de fazer poupanças. Logo é provável que procurem
produtos nas lojas que os vendem mais baratos. O chinês da minha rua, esfrega as mãos de contente. O “El Corte Inglês” é que deve estar a ver a vida a andar para trás, com a destruição da classe média.
É depois transcrito um artigo que reforça a minha tese de que empresas de todo o mundo procuram a Holanda por razões ligadas ao “planeamento fiscal”.
Paraísos fiscais “como as Antilhas Holandesas, as Ilhas Virgens Britânicas ou as Ilhas Caimão" e até a nossa Madeira, são coisas totalmente diferentes. Aí há de facto vantagens fiscais escandalosas, pois os impostos são quase inexistentes; para além das lavagens de dinheiro.
Não foi isso que Soares dos Santos e família fizeram. Nada de confusões.
Continuam a pagar os mesmos 25% de IRS na Holanda, o mesmo que pagariam em Portugal, quando fizerem distribuição de dividendos.
E mais... desses 25%, só 10% ficam na Holanda e os restantes 15% vêm para Portugal. Nos paraísos fiscais fica lá o pouco que pagam.
Um abraço
Carlos
ResponderEliminarClaro que os negócios do Pingo Doce e do Recheio estão em Portugal tal como os negócios da petrolífera BP, da Coca Cola, ou do Barclays Bank, da Vodafone ou até da PT e outras que trabalham em Portugal. Mas isso não significa que paguem os seus impostos sobre os lucros no país onde actuam.
Não é verdade que paguem exactamente o mesmo que pagariam em Portugal, nem sequer é verdade que os impostos sejam pagos em Portugal.
Os paraísos fiscais que as empresas estão a utilizar, "sonegam ao país, com a sistemática drenagem para o exterior de lucros, dividendos e juros, e escandalosas fugas ao fisco a que temos assistido, pela via dos offshores, da antecipação de dividendos ou do planeamento fiscal por parte dos grandes grupos económicos e financeiros.
Operações sustentadas num quadro legal, construído à medidas dos interesses do grande capital financeiro, mas ilegítimo e inaceitável à luz dos interesses nacionais e da promoção do desenvolvimento do pais.
Fugas de capitais que têm nas políticas europeias de incremento do mercado de derivados, de livre curso aos off-shores, de ausência de controlo dos movimentos de capitais e das operações financeiras e de favorecimento fiscal às transacções financeiras, o caldo de cultura propício não apenas à concentração e centralização de capitais a favor dos mega bancos e dos grandes grupos monopolistas, mas à fraude e à evasão fiscal".
Do off-shore da Madeira anualmente são retirados às receitas públicas mais de 1500 milhões de euros.
Segundo as estatísticas do FMI, empresas portuguesas tinham investido em off-shores no final de 2009, 16 123 milhões de euros, cerca de 10% do PIB. Valor este que sobe para 65 mil milhões de euros (40% do PIB) se incluirmos no universo dos off-shores esses outros paraísos fiscais que são a Holanda, o Luxemburgo, a Irlanda e a Suíça.
Estes países isentam o capital de impostos e apagam o rasto de origem muitas vezes criminosa.
Portugal é hoje um país onde das 20 empresas que compõem o PSI-20, 19 têm a sua sede fiscal em paraísos fiscais. Isto é, empresas como a GALP, a PT e a EDP que têm actualmente uma presença do Estado, são elas próprias, que desviam das receitas do Orçamento milhares de milhões de euros.
Recordemos o escândalo recente da venda da participação da PT na VIVO à Telefónica, com a utilização de uma sociedade de fachada com sede fiscal no estrangeiro e sem a justa tributação da operação financeira que tanto encheu alguns bem conhecidos da nossa praça.
Só nos últimos 15 anos Portugal transferiu para o exterior mais de 51 mil milhões de euros de dividendos, juros e outros rendimentos, quase 30% do PIB de 2010.
Na Holanda, só nos primeiros sete meses de 2011 os investimentos diretos de empresas portuguesas atingiram quase 6 mil milhões de euros e, entre 2000 e Julho de 2011, 41,3 mil milhões de euros. Um volume de capitais que poderia e deveria ser prioritariamente reinvestido no nosso país.
As “holdings” criadas pelos grandes grupos económicos (designadamente os do PSI 20) em paraísos fiscais e em alguns outros países europeus com tributação quase nula sobre mais-valias e dividendos, constituem um verdadeiro escândalo de evasão fiscal legal, mas ilegítima, face à tributação existente em Portugal.
Os grupos económicos organizados em SGPS ou sob outras “fórmulas jurídicas” semelhantes usam o expediente do domicílio fiscal para continuarem a beneficiar de regimes de quase isenção tributária uma vez que a lei aprovada pelo PS, PSD e CDS, isenta-as do regime fiscal aplicado em Portugal pelo facto de fictíciamente a sede fiscal estar situada noutros países ou no offshore da Madeira. As mais-valias geradas pela venda de participações sociais, também não são tributadas.
Aconselho a leitura do Livro "Suite 605" de um autor "insuspeito", e tratado numa entrevista do Diário Económico que pode se vista em http://videos.sapo.pt/eWAz6Td9P3spu7gln63Q
Abraços