24 de março de 2011

Começou a Campanha Eleitoral.

Estejamos atentos!
  
Com a queda do Governo PS, vêm aí as promessas e demagogias de uma campanha eleitoral (que já começou há muito através dos jornais, dos comentadores políticos dos analistas, etc.) mas que, agora, entra numa nova fase.

O problema não está na existência de campanhas eleitorais. As campanhas fazem parte da democracia e do esclarecimento das pessoas. São até, uma boa oportunidade para ouvir o que cada um diz e tentar compreender o que é verdade e o que é falso. Lembremo-nos de que, mais cego, é o que não quer ver.

É preciso saber interpretar o que são as palavras e o que são as intenções, muitas vezes escondidas ou camufladas nas palavras. Temos sido enganados pelos partidos que prometem uma coisa e, depois, no poder, fazem outra. Recordemos e aprendamos com o passado. É preciso desconfiar dos que dizem que são todos iguais. Essa é uma forma de esconder as intenções de alguns. De levar as pessoas a não pensar e a "deixar andar". 

Mas, os partidos, não são todos iguais! Por aquilo que dizem e, pelo que fazem, é sempre possível "prever" a política que defendem. É sempre possível separar o "trigo do joio", filtrando as palavras e os interesses que estão por detrás dessas palavras.



Vou dar um exemplo, que creio ser característico e, já verificado em palavras e acções.

O PSD e o CDS têm vindo há muito tempo a defender uma política de redução das despesas do Estado ou do sector público. O PS, de uma forma menos explícita, tem vindo a fazer o que o PSD quer, privatizar. É uma medida lógica para o País que tem um défice público tão elevado, dizem eles. Mas, que querem eles dizer com isto?
Defendem retirar do Estado muitas actividades para as entregar aos privados. Pode isto parecer lógico pois, como esses partidos sustentam, a privatização pode gerar receitas e menos encargos para o Estado e para os portugueses que pagam impostos. Contudo temos que raciocinar! Será isso verdade?

Vejamos alguns exemplos:
São os sectores mais importantes do estado, e os que geram receitas, que os privados estão interessados em comprar, muitas vezes por baixos valores. Coisas que os portugueses já pagaram, com os seus impostos, e que por isso é de todos, património público, que vão perder para as mãos de poucos. Mas, dizem alguns “se é para o Estado gastar menos, enfim… O que é preciso é gastar menos”. Será? Vejamos exemplos já conhecidos. Pensemos no que se passou depois do 25 de Abril, com todos estes anos de PS+PSD+CDS (política de direita que, com algumas variantes, defenderam sempre as privatizações). 



Várias situações se passaram: 

1. Se a empresa do Estado é lucrativa, como por exemplo nos transportes rodoviários, (os privados preferem as mais lucrativas) o Estado passou a ter menos despesas mas também tem menos receitas. Por outro lado, os privados, reduzem ainda mais as despesas, por exemplo, suprimindo carreiras, pois o dinheiro dos passes está garantido e o número de clientes é o mesmo, passando, estes, a estar mais tempo à espera de transporte e indo mais apertados (se couberem). O negócio, que já era lucrativo para o Estado, passa a ser muito mais lucrativo para os privados. Quem perde são os utentes, e o Estado, que deixou de ter as receitas que passaram para os privados.

2. Se a empresa do estado não era lucrativa, o privado, para a adquirir, negoceia com o governo o aumento dos custos dos serviços ou uma indemnização do Estado para cobrir os prejuízos. Se aumentar os custos, o Governo, lava daí as suas mãos e vê-se livre de alguns encargos. O utilizador continua a pagar os mesmos impostos ao Estado e paga ainda o aumento dos custos do serviço. Se isso der muito nas vistas fazem, “suaves” mas constantes, aumentos de preços sempre acima da inflação e ao fim de 3 ou 4 anos o negócio passa a ser lucrativo para o privado. Entretanto o governo, para compensar os prejuízos do privado, nos primeiros anos, dá uma indemnização, que acaba por ser sempre superior aos prejuízos que o estado tinha se mantivesse a empresa pública. Perde o Estado uma parte e perde o utilizador outra. O utilizador continua a pagar os mesmos impostos, ou mais, e paga o aumento dos preços dos passes ou dos bilhetes. Quem ganhou? É fácil de ver.

3. Há, também, formas indirectas de o Estado passar para os privados certos serviços. É o caso da Saúde, do Ensino e outros. Nestes casos como a Constituição defende os direitos das pessoas, e esses serviços não podem acabar, o esquema é o seguinte: Com pretexto de que é preciso reduzir despesas, o Estado reduz o pessoal, as instalações e funcionamento dos serviços. Os privados vêem, então, oportunidades de negócio, pois há pessoas que têm que ser atendidas e não têm onde. Surgiram os grandes grupos ligados aos bancos que montam serviços iguais aos que o Estado abandonou mas agora cobram bem os serviços. Um doente que tenha que recorrer frequentemente a esses serviços, ou um estudante que não tenha vagas, ou a escola pública é muito distante, tem que recorrer aos privados. Os privados para além de cobrarem mais caro esses serviços, ainda são subsidiados. Resultado: As despesas do Estado reduziram-se um pouco, ou por vezes nem isso, (caso das escolas) mas o utente tem que pagar muito mais para poder ter o serviço.

Progressivamente, para não dar muito nas vistas, os serviços do Estado vão sendo cada vez menos, e os dos privados cada vez mais e mais caros. É uma forma que a política da direita utiliza para "sacar" mais dinheiro aos contribuintes com o pretexto da redução do Estado.



Muitos outros exemplos poderiam ser dados.

Em todas estas situações os partidos da direita fazem grande propaganda com a redução das despesas do Estado e do maior equilíbrio das contas públicas mas, nada dizem, quanto à redução proporcional que os impostos deveriam ter e, muito menos, lembram que os utilizadores, mesmo que não paguem mais impostos, pagam muito mais pelos serviços que precisam. Entretanto os lucros de alguns vão crescendo.

Isto é a estratégia da rã cozida sem dar por isso. Mete-se a rã dentro de uma panela com água tépida. A rã sente-se bem (agradece) e deixa-se ficar. Põe-se a panela sem tampa em lume brando e a água aquece lentamente. A rã continua a achar agradável a água morna e relaxa. A água continua a aquecer lentamente mas a rã vai-se habituando e fica mole, com sono, vai perdendo as forças. Quando a água está já demasiado quente e incomodativa a rã quer saltar da panela mas já não tem forças. Ali fica até morrer.

Esta história, verdadeira, mostra quanto é importante estarmos prevenidos, antes de as coisas acontecerem. É preciso fazer um esforço crítico para interpretar o que nos querem “dar ou vender”. Qual o interesse daqueles que fazem propostas que parecem boas? Que interesses defendem? O povo diz: homem prevenido vale por dois. Estejamos prevenidos. Agucemos as nossas consciências. As consciências de classe que defendem os nossos interesses. Os Partidos não são o clube da terra ou a equipa de futebol de que somos fãns por simpatia ou porque gostamos da sua cor. Os partidos defendem projectos, defendem classes, defendem interesses. Acordemos enquanto a água está morna!