Ouvi hoje na RTP, Sócrates anunciar que “Partimos para uma boa expectativa para o resultado final do nosso défice…” e ainda, depois de várias considerações, justificar que agora vem muita gente dizer o que o governo devia ter feito, no entanto antes da crise ninguém disse nada. Queria ele dizer com isto que ninguém adivinhava que vinha aí uma crise?
Claro que esta ideia não pega. Andou Sócrates, anos a fio, a dizer que o PCP inventava crises, que o País estava imune a crises, e outras coisas que tal e, hoje, certamente esperançado, que as pessoas não tenham memória, pretende dar a entender que a crise foi uma surpresa para todos.
É importante recordar…
Para não ter que procurar arquivos mais antigos, vejamos alguns exemplos:
Já em Agosto de 2003 na Conferência de Análise da Situação Política e Social, o PCP alertava para que “O Portugal com Futuro”, passa por uma nova política, de desenvolvimento económico, de fortalecimento do aparelho produtivo, de aproveitamento dos recursos, de defesa dos interesses nacionais, de rejeição do colete-de-forças do pacto de estabilidade e não de isenções fiscais aos grupos financeiros, da ruinosa política de privatizações que passo a passo vão atolando o país e comprometendo o seu futuro.
Em 2007 antes da Conferência Nacional sobre as Questões Económicas e Sociais, o PCP afirmava que a situação económica do País apresentava sinais de perigo e que há outras soluções «capazes de resolver os problemas nacionais e garantir o desenvolvimento sustentado e equilibrado do País e melhores condições de vida aos portugueses».
Na preparação da Conferência, foi público o estudo de um «modelo de desenvolvimento do País que, decididamente, promova a valorização do trabalho nacional, com uma efectiva redistribuição do rendimento» e de “crescimento económico, vigoroso e sustentado, acima da média europeia, potenciador de emprego”.
O PCP queria definir os grandes eixos de uma política que «rompa com o espartilho do Pacto de Estabilidade e Crescimento e promova o investimento público, dinamize o investimento privado e desenvolva as políticas sociais» e apontar orientações para a valorização da produção e para a defesa do aparelho produtivo nacional.
Dizia ainda o PCP em 2007 que as políticas de direita conduziram Portugal a “uma grave situação económica e social, de estagnação económica, de desemprego, de trabalho precário”, enquanto os “Bancos privados atingiram em 2006 lucros de 1,9 mil milhões de euros, mais 30,5 por cento do que em 2005”.
Rejeitando as afirmações dos «ideólogos do neoliberalismo dominante», o PCP considerou ser “a banca e o grande capital, os responsáveis pelo sufoco das empresas de menor dimensão”.
A Conferência Económica e Social do PCP
Em 2008, depois da Conferência Económica, Jerónimo de Sousa considerou que “o carácter cada vez mais dependente e vulnerável da economia portuguesa, é consequência da política de direita, que tem como principal objectivo a reconstituição do poder económico pelo grande capital”. Disse ainda que “a concretização de uma política alternativa é indispensável para a recuperação económica e desenvolvimento do país, assente num sustentado crescimento económico e virada para a superação dos nossos défices estruturais, a valorização do nosso aparelho produtivo, o combate ao desemprego, a superação dos graves défices e dívida externa, afinal uma politica alternativa que respeite os princípios fundamentais da organização económica e social que a Constituição preconiza”.
Enquanto o PCP alertava e exigia uma nova política de desenvolvimento da produção o PS e PSD continuavam a destruir as empresas públicas e a acusar os comunistas de dramatizarem a situação.
Em 2008, quando a crise já não se podia esconder, o PS e PSD procuraram desculpabilizar-se dizendo que a crise se deve à ganância de alguns, “como se a crise fosse a violação de normas éticas, e não a evidente especulação financeira em detrimento do apoio à produção”. O PCP denunciou estas desculpas, lembrando os avisos feitos.
O governo insistiu que foi surpreendido, e que a crise era exterior e não nossa. O PCP não se calou e mostrou que era conhecida a bolha especulativa imobiliária, mas PS e PSD, continuaram a desvalorizar a crise e a ocultar as suas consequências.
Propostas de Medidas Urgentes
O PCP ainda em 2008 denunciou a mistificação do governo que defendeu a regulação da economia de mercado. Recordou os casos do BCP e as suas ligações aos off-shores só conhecidas pelo Banco de Portugal porque houve denúncia interna. Denunciou ainda a mistificação e a ilusão que Sócrates queria fazer passar de que o país está hoje, melhor preparado para resistir à crise.
O PCP, também em 2008 tornou público que, face à grave crise, o governo deve desde já tomar as seguintes medidas:
“No plano interno, intervir junto do sistema bancário para diminuir as taxas de juro; tomar medidas para valorizar, defender e promover a produção nacional, aliviar a tesouraria das empresas acelerando os pagamentos em dívida e de todos os fundos comunitários; aumentar os salários e repor o poder de compra dos trabalhadores; reforçar as prestações sociais designadamente, às famílias mais carenciadas; melhorar a distribuição do Rendimento Nacional”.
“Na União Europeia, intervir junto do BCE para a descida das taxas de juro; a suspensão do Pacto de Estabilidade; o combate às deslocalizações; o reforço dos Fundos Estruturais e outras medidas orçamentais que relancem as actividades económicas e o investimento; aumento dos salários por forma a melhorar o poder de compra e a alargar assim o mercado interno. O Governo deveria tomar a iniciativa junto da EU para acabar com os offshores”.
Em 18 de Outubro de 2008, Bernardino Soares, na Assembleia da República, denuncia que o Governo e, em particular, o Ministro das Finanças desvalorizavam há poucos meses, a crise internacional, declarando a economia portuguesa imune aos seus efeitos. Disse ainda que, antes da crise, “já o desemprego estava nos mais elevados níveis da nossa História democrática; antes da crise, já era profundamente acentuada a nossa dependência externa e a destruição da capacidade produtiva nacional…”. Denunciou ainda que “o Governo não tem respostas de fundo para esta crise…”.
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