29 de janeiro de 2012

ACTA - Censura na Net


Aperta-se o cerco à Liberdade de expressão. Agora na Internet.

Quase em segredo a Lei ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreememt, está a ser discutida nos gabinetes da União Europeia. Trata-se de uma lei para permitir aos governos interferir e censurar a Internet. A Lei é semelhante às que foram criadas nos EUA, conhecidas por SOPA  e PIPA. Contudo a Lei ACTA é ainda mais abrangente e envolve praticamente todos os países do mundo capitalista entre eles toda a União Europeia, os EUA, a Suíça e o Japão.



O secretismo dos governos incluindo o de Portugal, nas reuniões que têm sido feitas, está de acordo com o objectivo não confessado de restringir a liberdade de expressão na Internet, a partilha de documentos e outros ficheiros. 


O acordo ACTA foi negociado em segredo entre os governos, e sem qualquer participação da opinião pública. O governo Bush iniciou o processo, mas o governo Obama deu-lhe enorme impulso e trabalhou agressivamente a favor do acordo.


A agitação já invadiu o Facebook. A maior parte dos grupos e páginas que se encontram numa pesquisa básica à maior rede social do planeta é, ainda assim, de origem polaca. Destaque para a página "Anti ACTA", que já tem mais de 25 mil fãs.  No Twitter, a hashtag que está a ser utilizada para protestar contra a assinatura é #ActAgainstACTA.