14 de setembro de 2012

A Alternativa

Uma política patriótica e de esquerda, uma política para o povo que não convém aos grandes capitalistas

Há muitos anos que o PCP insiste na necessidade de uma política alternativa. Desde 2008, perante a crise do capitalismo, os governos de direita prometem que no ano seguinte a crise será resolvida. 
 
Já lá vão quatro anos de sacrifícios para quem trabalha e os lucros dos mais ricos sempre a aumentar. 

A economia está francamente pior, em recessão.
 
Para que amanhã não haja quem diga que o PCP não avisou, vou relembrar algumas das medidas que têm sido "esquecidas", e contrariadas pela política de direita dos responsáveis do PS, PSD e CDS. O leitor poderá consultar vários documentos ou um resumo. Para isso clique aqui. 

A seguir relembro as propostas principais:

 
- Renegociação da dívida pública (prazos, juros e montantes).
- Aposta na produção nacional (produzir mais para comprar menos ao estrangeiro).
- Redução das importações, a par do incentivo e ajuda às exportações e a diversificação das relações comerciais.

- Adopção de um Programa Nacional de combate à precariedade e ao desemprego.
- Conversão dos falsos recibos verdes em contratos de trabalho.
- Dinamizar a economia, aumento do Salário Mínimo Nacional para 500 € e das pensões e reformas.
- Preços máximos de energia, – electricidade, gás e combustíveis. para apoio às empresas produtivas.
- Apoio às explorações agrícolas familiares e unidades de pesca artesanal, combate à especulação do custo dos factores de produção – adubos, sementes, fito-fármacos, combustíveis e energia – e defesa de preços justos à produção.
- Promoção do consumo de produtos locais, designadamente em instituições públicas.
- Apoio ao investimento nas micro, pequenas e médias empresas e nas autarquias.
- Reforma aos 65 anos e possibilidade da sua antecipação sem penalizações para carreiras contributivas de 40 anos.
- Reposição do abono de família retirado ou diminuído, pagamento a 100% da remuneração nas licenças de maternidade, paternidade e atribuição de um subsídio de nascimento ou adopção nos primeiros doze meses.

- Redução gradual e eliminação do pagamento especial por conta para as micro e pequenas empresas, redução acrescida dos prazos de reembolso do IVA e introdução do “IVA de caixa” nas transacções com o Estado.
- Taxação de todas as mais valias bolsistas, das transacções financeiras e dos bens de luxo. Imposição da taxa efectiva de IRC de 25% ao sector financeiro, banca e seguros e agravamento de 20% (para 30%) na taxa aplicada aos lucros empresariais superiores a 50 milhões de euros.
- Renegociação e fim das Parcerias Público Privado.
- Combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito, criminalizando-o e dando meios e autonomia ao Ministério Público e à Policia Judiciária para cumprir esse objectivo.
 

Esta política não convém ao negócio que os bancos e a União Europeia fazem com os juros dos empréstimos a Portugal. Tal como em relação à Grécia, estão experimentar e a ver até onde podem ir na exploração do nosso povo.