19 de janeiro de 2011

Ainda Miguel Sousa Tavares

O Conteúdo das campanhas presidenciais
Para além do breve comentário feito a propósito do post do Cantigueiro, quero ainda referir o que para mim é a questão de fundo. O conteúdo das campanhas. Miguel Sousa Tavares considerou que todos os candidatos eram vazios de propostas e que todos tinham feito uma campanha de fraco conteúdo. Não conseguiu ver diferenças. Mediu todos pela mesma bitola. 
Desde a apresentação da candidatura que Francisco Lopes assumiu publicamente um compromisso com os democratas e patriotas, com os trabalhadores.
Desde então, Francisco Lopes tem manifestado, nos debates, nos textos escritos e nos discursos que “o regime democrático consagrado na Constituição tem tido nos detentores do poder e nas políticas que praticam o seu principal agressor, num permanente conflito entre o carácter progressista e avançado do regime democrático, e a acção e os objectivos prosseguidos por sucessivos governos com vista ao seu desfiguramento e amputação”.



Tem afirmado que “a situação a que o País chegou é indissociável do desrespeito sistemático, por omissão ou violação grosseira, do texto constitucional e das mutilações que as várias revisões lhe têm imposto”. Insistiu sempre que a “solução dos problemas nacionais implica um compromisso empenhado com o projecto de Abril, inscrito na Constituição da República Portuguesa”.
Assinalou sempre que a sua candidatura “exprime a exigência de uma profunda ruptura e de uma efectiva mudança em relação às orientações políticas seguidas nas últimas décadas”.
Apresentou repetidamente “uma alternativa para o exercício das funções do Presidente da República” com o respeito, cumprimento e efectivação da Constituição da República, e dando combate às práticas que a desrespeitam e aos projectos que visam a sua subversão”.



O novo rumo que defende Francisco Lopes, assenta “na afirmação do reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, como componente essencial para o desenvolvimento económico, para a criação de postos de trabalho com objectivo do pleno emprego e para a resolução dos principais estrangulamentos do País”.
Esclareceu, muitas vezes, em todos os locais, embora esquecido pela comunicação social, as formas como encara essa nova política, que passa pelo “aumento dos salários e das pensões, elevação do poder de compra, maior justiça social, reduzir as desigualdades, combate à pobreza, estímulo ao desenvolvimento económico e sustentação da actividade de milhares de pequenas e médias empresas”.



Tem acrescentado que o novo rumo que defende, se firma “na garantia de um sector público forte e determinante, no apoio às PME, na defesa dos serviços públicos, das funções sociais do Estado, na saúde, na educação, na segurança social”.
“Um rumo que valorize as imensas potencialidades da nossa agricultura, das pescas e de todos os recursos do mar, que defenda, na sua especificidade, a pequena e média agricultura, as explorações familiares e que, garantindo rendimentos dignos aos agricultores, promova a protecção e desenvolvimento da floresta, defenda o mundo rural e combata o abandono e a desertificação do interior”.
Avançou ainda com a necessidade de cumprir a Constituição no que se refere à “promoção da cultura e da língua portuguesas e de desenvolvimento de uma política nacional de ciência e tecnologia, que estimule e diversifique a produção e a criação artística, promova a fruição cultural, preserve e difunda o património cultural e a cultura popular, que aposte na ciência e investigação, no acesso sem restrições ao conhecimento, como forma de emancipação humana”.



Enfim demonstrou que Portugal só tem a ganhar com essa nova política e ainda com uma adequada política de ambiente e de ordenamento do território e que preserve os recursos naturais. Um rumo em que o Estado assuma um papel de motor do desenvolvimento, com o fortalecimento e autonomia do Poder Local, a afirmação da autonomia político-administrativas das regiões autónomas, a concretização da regionalização. Tem exposto a sua visão do papel do Presidente da República, no quadro dos seus poderes, pode e deve intervir de forma inequívoca na concretização do compromisso que assume de «defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».
Pois, parece, que nada disto Sousa Tavares entendeu.