7 de março de 2011

O que é Democracia? (11)

Um exemplo de Democracia socialista


Referindo um exemplo de como um país com objectivos socialistas vê a Democracia centrada no poder do povo e para o povo, o V Congresso do Partido Comunista de Cuba, em Outubro de 1997, salientou que “(…) O nosso sistema político, que consagra o poder do povo, é a principal conquista que devemos salvar, porque dessa dependem todas as outras. A história tem demonstrado que quando o povo perde o poder político, perde tudo.”
Segundo as palavras de Ivette García González Doctora en Ciencias Históricas, Secretaria da Embaixada de Cuba em Portugal, em 6 de Maio de 2008, o Sistema Político Cubano “(…) Fundamenta-se na existência de um só poder, o do povo, que o exerce com apenas uma condição, a de ser cidadão do território nacional cubano, independente da sua filiação política ou ideológica. Para os cubanos, democracia é o direito do cidadão de nomear, eleger e revogar os seus representantes,(...) é justiça social, igualdade, imparcialidade no direito à vida, ao trabalho, à educação, à cultura, à habitação, à segurança pessoal e familiar (...), dignidade, direito e dever a ter e defender uma nação livre, independente, soberana e solidária (...), o direito do povo a ter o sistema político que quer. (…). Neste e em outros planos os cubanos fazem seu, o pensamento Martiano de que :”O governo é um compromisso popular, dá-lhe o povo e é sua obrigação satisfaze-lo; Deve consultar a sua vontade, de acordo com as suas aspirações, ouvir a sua voz necessitada, nunca voltar o poder recebido contra as confiadas mãos que o deram, e que são as suas únicas donas.” José Marti coincide na perfeição com a visão mais contemporânea que diz que o valor da democracia e a sua finalidade é: “proporcionar as condições para o pleno e livre desenvolvimento das capacidades humanas essenciais a todos os membros da sociedade”.