14 de março de 2012

Corrupção em Portugal (2)


A ditadura capitalista instala-se no poder, faz as leis, domina a Justiça em Portugal 

Na continuação das denúncias de corrupção em Portugal, advogados e fiscalistas mostram como a direita se serve das leis feitas pelos seus deputados do PS, PSD e CDS para proteger os corruptos desses partidos. 

Os jornalistas sem ética, escondem que os partidos não são todos iguais tal como os políticos não são todos corruptos. Preferem apontar a responsabilidade para “todos” para não terem que apontar os verdadeiros responsáveis.
Essa é uma forma de "branquear" os sujos. 



Como já referi, em 15 de Fevereiro de 2007, o Grupo Parlamentar do PCP, apresentou na Assembleia da República uma proposta para criminalizar o enriquecimento ilícito. Essa proposta tem sido sistemáticamente reprovada pelo PS, pelo PSD e CDS-PP.
Em 23 de Fevereiro de 2008, esse projecto teve os votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP.
Em 8 de Abril de 2009, o PCP insistiu na proposta, e apresentou nova iniciativa que, foi de novo rejeitada, desta vez apenas com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS-PP. 
Em 2 de Novembro de 2009 o PCP apresentou nova proposta que em 10 de Dezembro de 2009 foi rejeitada com os votos contra do PS e do CDS-PP.


Em 13 de Janeiro de 2011, o PCP retomou o projecto de lei de crime de enriquecimento ilícito, mas a dissolução da Assembleia da República que entretanto ocorreu não permitiu o agendamento dessa iniciativa.

Em 12 Julho de 2011, o PCP retoma a proposta uma vez que com a nova composição da AR e as declarações dos vários partidos, tudo indicaria que desta vez fosse aprovada. Entretanto os restantes partidos (excepto o PS) apresentaram também propostas suas. 
Os diplomas foram aprovados na generalidade em 23 de Outubro de 2011, com os votos favoráveis dos partidos subscritores, à excepção do CDS/PP (que se absteve nos textos do PCP e do BE), bem como do PS que votou contra todos.
Desde então muitas cambalhotas têm dado o PS, e depois  de muitos ajustes, lá foi aprovada a lei, com muitos condicionamentos, mas sem o acordo do PS. 
O diploma foi aprovado na Assembleia da República a 10 de fevereiro, com os votos contra do PS. A lei foi enviada ao Presidente da República que resolveu não a promulgar sem primeiro ouvir o Tribunal Constitucional, conforme comentei no passado dia 10 (ver aqui).