tag:blogger.com,1999:blog-8798630102199539648.post4141627001547882831..comments2023-07-04T16:24:42.944+01:00Comments on C de ...: Corrupção em Portugal (2)Eduardo Baptistahttp://www.blogger.com/profile/07986983771569793351noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-8798630102199539648.post-37396658721561023172012-03-16T09:49:47.342+00:002012-03-16T09:49:47.342+00:00Carlos: Não é verdade o que dizes. Estás a ser eng...Carlos: Não é verdade o que dizes. Estás a ser enganado como muitos milhares de portugueses. O PS sempre rejeitou todas as propostas para criminalização do enriquecimento ilícito e nunca tomou qualquer iniciativa de apresentar alguma. <br />É verdade o que está escrito neste blog que o PCP foi o único partido que tomou essa iniciativa. <br />Não é verdade que João Cravinho alguma vez tenha apresentado uma proposta para criminalizar o enriquecimento ilícito.<br />Aconselho que revejas as declarações proferidas na Assembleia da República a propósito dessa falsidade.<br />http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=t0Hb58U5J-M#!<br />Se João Cravinho teve alguma vez a intenção de apresentar uma proposta de lei contra a corrupção, deve ter sido "pressionado" pelo PS para não se meter nisso.<br />Não são legítimas as "desculpas" do PS sobre as razões da sua oposição a essa lei, como se declarou na AR. <br />Por último, aconselho que recordes as declarações dos técnicos, advogados e fiscalistas, para que medites quem é que está interessado em "proteger" os corruptos.<br />Quem são os corruptos em Portugal que andam soltos e não são presos? Quem foram os que à custa dos cargos que exerciam no governo e nas autarquias enriqueceram "inexplicavelmente" ???<br />As "desculpas esfarrapadas" do PS não convencem ninguém.<br />Por isso, reafirmo que Portugal tem que seguir os bons exemplos noutros países para prender os corruptos e os que arruinaram a nossa economia.Eduardo Baptistahttps://www.blogger.com/profile/07986983771569793351noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8798630102199539648.post-73791508186465881582012-03-14T17:45:43.213+00:002012-03-14T17:45:43.213+00:00Eduardo
Devias ter explicado as razões que o PS in...Eduardo<br />Devias ter explicado as razões que o PS invocou para não votar aquela proposta. Sem isso, os teus leitores são induzidos em ideias falaciosas.<br />Como tu próprio dizias em 10 de Março, “o presidente Cavaco, enviou a lei contra o "enriquecimento ilícito" para o Tribunal Constitucional”, por legitimamente manifestar dúvidas de constitucionalidade desse diploma.<br /><br />Não percebi a que propósito escolheste este tema, que não seja o de “malhar” num partido que o PCP ajudou a derrubar, para colocar a direita do PSD/CDS no poder, suspeição reforçada pela sistemática oposição que os seus deputados fazem a este partido (na oposição) na AR, chegando ao ponto de arrancarem palmas das bancadas da direita, por intervenções contra os socialistas!...<br /><br />O que me trás aqui, é essa demagogia, que estes artigos (1e 2) apresentam. Vejamos o que escreveste:<br /><br />«Os jornalistas sem ética, escondem que os partidos não são todos iguais tal como os políticos não são todos corruptos»<br /><br />Mais uma vez sem vir a propósito de nada, uma frase fora do texto e do contexto, a não ser talvez por rescaldo das críticas que tenho feito neste blogue, comparando a qualidade ética da informação dos OCS, com a falta de ética que a imprensa de esquerda revela em centenas (milhares) de artigos publicados na Net. Situação que só não admites por uma teimosia ortodoxa inaceitável.<br /><br />Depois dizes:<br /><br />«Foi em 15 de Fevereiro de 2007 que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez na Assembleia da República uma proposta visando criminalizar o enriquecimento ilícito. Foi uma iniciativa pioneira em Portugal, embora tivesse já antecedentes, designadamente na ordem jurídica de Macau, ainda ao tempo sob Administração Portuguesa».<br /><br />Não foi uma “iniciativa pioneira” em Portugal. Ressalvas a situação antiga de Macau, mas omites a iniciativa de João Cravinho de 2006, “irritantemente” um ex-deputado do Partido Socialista.<br />Até o Bloco de Esquerda, no seu jornal “Esquerda.Net” escrevia:<br /><br />AR APROVA CRIMINALIZAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO<br /><br />«Projectos do Bloco de Esquerda, do PCP e do PSD/CDS são aprovados na generalidade. <br />PS fica isolado a votar contra, argumentando “inversão do ónus da prova” (…) <br />(…) «Recorde-se que a criação do crime de enriquecimento ilícito foi proposta originalmente pelo ex-deputado João Cravinho, do PS»<br /><br />O Esquerda.Net, para além de fazer jus a essa iniciativa, explica as razões do voto contra do PS, para que não fique no ar a ideia de que o PS quer o caminho livre para a corrupção.<br />Essa grave omissão no teu artigo, reforça essa ideia, que está implícita no teu artigo. <br />Não gostei. <br /><br />Já agora… A notícia dum OCS português, «da direita conservadora e reaccionária, que pretende manter a exploração e subjugados os povos pelo capitalismo imperialista, difundido através dos seus meios de comunicação que domina» (esqueceste: “propriedade do grande capital financeiro”)<br /><br />LINHAS PRINCIPAIS DO PACOTE ANTI-CORRUPÇÃO DE CRAVINHO<br /><br />João Cravinho apresentou em 2006, um pacote de medidas de combate à corrupção, rejeitadas pelo PS, a que se seguiu a saída do deputado do Parlamento. Três anos depois os socialistas admitem voltar a apreciar as ideias. A TSF recorda o essencial destas medidas. <br />A proposta mais polémica de João Cravinho passava pela criação do crime de enriquecimento ilícito. Seriam os suspeitos de corrupção a ter de provar a origem do património.<br />A proposta de João Cravinho nem sequer foi a votos no Parlamento, mas foi retomada mais tarde pelo PSD, PCP e Bloco votaram a favor, mas a maioria socialista chumbou o enriquecimento ilícito.<br />José Sócrates e o PS alegavam que o novo crime «invertia o ónus da prova» e violava «grosseiramente todos os princípios constitucionais».<br />João Cravinho queria também criar uma Comissão para a Prevenção da Corrupção (CPC). Uma entidade pública independente a funcionar na Assembleia da República que devia centralizar o combate ao fenómeno.<br />O deputado socialista queria ainda responsabilizar penalmente os superiores hierárquicos directos de funcionários condenados por corrupção.Carlos Batistahttps://www.blogger.com/profile/14617751282688715416noreply@blogger.com