15 de novembro de 2011

Poder Local ameaçado

Vamos defender as nossas Freguesias, os nossos Concelhos


A direita está a destruir a Democracia e agora quer atacar as Autarquias.



É sabido que a política de direita tem vindo a afundar o país do ponto de vista económico e social, e que, em contrapartida, tem favorecido os muito ricos e os bancos e banqueiros. Hoje as desigualdades são escandalosas e são a expressão da violação da política defendida pela Constituição da República.
Contudo, tão grave como a política económica, o pacote de medidas de agressão à Democracia, é muito vasto e toca todos os domínios da nossa vida.


Política de direita gera uma sociedade degradada

Hoje, os valores da nossa cultura, do humanismo, da solidariedade, da convivência cívica, da participação desinteressada na vida colectiva, da honestidade e seriedade, são coisas que não contam para os políticos da direita. Aumenta a criminalidade, o egoismo, o "deixa andar", o "salve-se quem puder", a agressividade, a competitividade sem olhar a meios, a corrupção, o roubo e até crimes bem graves praticados por altos responsáveis dos partidos  da direita, crimes muitas vezes "arquivados" pelas manobras dessa mesma política sem moral. 




Ataque à participação popular e à defesa das populações


Uma das grandes conquistas da nossa democracia no 25 de Abril, foi o Poder Local Democrático. 
As Câmaras e juntas de freguesia, dantes nomeadas pelo regime fascista, não permitiam qualquer participação das populações, nem na sua actividade e muito menos na sua fiscalização. 
Os Presidentes defendiam exclusivamente os seus interesses e dos amigos. As populações na maioria não tinha agua canalizada, não tinha esgotos, a electricidade era distribuida apenas nas cidades e vilas, as estradas eram na maioria de terra batida e os transportes eram muito escassos.
O 25 de Abril deu-nos autarquias geridas pelas populações, com a participação de comissões e associações de moradores, que em poucos anos mudaram as condições de vida da maioria das localidades de Portugal.


"Quero posso e mando" e a corrupção

Nestas últimas décadas, aos poucos os Governos de direita têm vindo, subrepticiamente a destruir tudo isso.
Voltou a corrupção a muitas autarquias e autarcas de direita. Felgueiras, Isaltinos e muitos outros, afastaram a participação e fiscalização das populações e navegam em aguas turvas que lhes permitem "abotoar-se" dos dinheiros e regalias pagas pelos contribuintes, sem deixar rasto ou "provas".
No entanto esses corruptos não estão ainda suficientemente à vontade. Precisam de afastar a oposição. Não respondem aos actos de fiscalização que a CDU procura fazer.





Acabar com a oposição. Acabar a democracia

Como isso é uma situação que os embaraça querem agora que nos órgão executivos das autarquias, não haja oposição. Querem ir mais longe e imitar o Salazar pondo os presidentes de Câmara a escolher todos os vereadores, sem prestar contas a ninguèm. 

O Livro Verde e a reforma administrativa que pretendem, visa também acabar com grande parte das Freguesias e muitos Concelhos.
Querem voltar à política centralizada e longe dos olhares das populações. Acham eles que é incómodo as pessoas terem tanta facilidade em ir à Junta ou à Câmara pedir coisas, reclamar ou defender os seus direitos. Isso tem que acabar, pensam eles. 


Aumentam as desigualdades e as assimetrias regionais

O modelo que querem, vai agravar as assimetrias regionais. As populações mais afastadas ficarão mais isoladas sem terem quem as defenda. 

Não esqueçamos que foram as populações que reivindicaram a descentralização das autarquias e a criação de muitas freguesias e concelhos. Vamos voltar para trás? Vamos aceitar que nos retirem o que foi conseguido?

O poder do povo, conseguido com o 25 de Abril, está a ser destruído, sem que se oiça o povo e, nas costas do povo.





A "crise" e a Troika são a desculpa para destruir a democracia

Não aceitamos as desculpas e justificações da crise. A crise agora serve para destruir a democracia e os direitos das pessoas. O Estado apenas gasta cerca de 0.1% do seu Orçamento com as freguesias. E, quantas centenas de vezes mais gasta o Estado, com o "apoio" aos bancos para que estes continuem a apresentar escandalosos lucros e a distribuir fortunas aos seus accionistas? O dinheiro que vai para os bancos nem sequer tem servido para apoiar as empresas produtoras.

Infelizmente, muitas autarquias com maioria de direita, estão a trair as populações e a aceitar estas políticas dos seus "chefes" no governo. Fazem-no, com vergonha, sem informar as populações, para não ficar mal vistos. 

Precisamos de defender as nossas Autarquias e o Poder Local, uma das mais belas conquistas do 25 de Abril.