24 de janeiro de 2011

O que é Democracia? (2)

A revolução industrial

Como já referi no texto anterior, quando desponta a Revolução Industrial, a burguesia, manufatureira, em ascenção, promove o combate à legislação proteccionista, mercantilista - que remontava ao feudalismo - nessa época, favorecendo a aristocracia no poder. As novas ideias do individualismo, da liberdade individual, criam outros valores, e uma nova ética, não só na liberdade de contratar pessoal, de definir as condições desses “contratos” sem restrições, mas sobretudo na "liberdade do homem em sociedade", mais precisamente no mercado de trabalho. A “liberdade” de contratar sem regras era equiparada à liberdade da mão-de-obra aceitar ou não esses “contratos”.
Considerava-se que para os novos empreendimentos e indústrias prosperarem, era essencial aos negócios, não haver regras que os cerceassem. Nesta ampla liberdade individual, as novas relações eram reguladas por contrato social, e combatidas as regras antes fixadas pelas Corporações de Ofício.

Os objectivos sociais passam a ser entendidos como a soma dos objectivos individuais, vistos na óptica do  máximo lucro.



Justificavam os ideólogos do liberalismo que todos os cidadãos deviam ser "iguais perante a lei" partindo do princípio que, sem regras, sem lei, qualquer pessoa tinha iguais oportunidades de montar o seu negócio, ser empresário e vir a ser proprietário dos meios de produção e poder também contratar trabalhadores para a sua empresa. Esta justificação era na realidade falsa. Pelo contrário, a livre exploração da mão-de-obra levava cada vez mais ao empobrecimento dos trabalhadores e à fortuna cada vez maior dos exploradores mais bem sucedidos.

Nessa forma de sociedade aumentava rapidamente o fosso que separava os proprietários (capital) dos não-proprietários (trabalho).

O individualismo levava a uma exploração do mais fraco pelo mais forte. O capitalista "livremente" podia impor, sem interferência do Estado, as suas condições ao trabalhador. Havia igualdade jurídica, esquecendo os restantes factores para que houvesse igualdade real.

O mais forte tinha a liberdade de subjugar o mais fraco, assim como o mais fraco tinha a liberdade de não aceitar essa subjugação (ainda que a sua fraqueza o não permitisse, pois dela dependia a sua subsistência, e até a sua vida).

Os ricos eram cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Era cada vez mais clara a fronteira entre classes (exploradora e explorada).



Defendiam os liberais, com certo cinismo, que as pessoas podiam auto regulamentar seus interesses e as relações económicas pelas regras do Direito Natural. O fraco tem o mesmo direito que o forte de o atacar. Se o leão ataca o cervo também o cervo pode atacar o leão.

Os trabalhadores sofriam, sem qualquer protecção pois como disse Jonh Locke “o Estado não deve interferir”.

A classe operária e vários humanistas, na impossibilidade de se libertarem, desenvolveram várias formas de ajuda aos mais necessitados. Surgiram associações de auxilio e de solidariedade e, também, movimentos sociais e políticos que procuraram defender os trabalhadores explorados.

Ainda hoje muitos tentam regressar a esses tempos em nome da liberdade e da democracia.