16 de julho de 2011

Combate à Corrupção (2)

Não são todos iguais


"no PS muita gente, nos últimos anos andou a encher os bolsos ", "os anos de Guterres foram o pântano".
afirmações de Mário Soares, dia 8, em entrevista à antena 1.



Desde 2007 que o Grupo Parlamentar do PCP apresenta, insistentemente, na Assembleia da República uma proposta para criminalizar a corrupção. Essa proposta não tem sido aprovada por oposição do PS, do PSD e do CDS-PP. Os que encaminharam Portugal para a política de desastre e que têm permitido a corrupção, os escândalos de enriquecimento ilícito que nos tribunais não são julgados muitas vezes por falta de leis severas e adequadas.


Apesar das discussões havidas, das declarações de apoio à prevenção e punição da corrupção e da criminalidade económica e financeira, os partidos da direita não passam das palavras e das intenções. Sabemos bem porquê. Os corruptos, os oportunistas que recebem várias reformas de milhares de euros, os que acumulam ordenados e tachos, são apoiantes desses partidos.


Quem são os corruptos e autores dos escândalos?


É fácil verificar que muitos políticos desses partidos da direita, responsáveis do Governo, titulares de cargos públicos e de Empresas Públicas, para além de terem rendimentos acima do que é razoável, apresentam proventos e património muito superiores aos que são licitamente obtidos. 




A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, obriga os Estados a introduzir o crime do enriquecimento ilícito na legislação. 


É público e notório o fenómeno da corrupção. A falta de vontade política o combater é um escândalo. Pedem-se sacrifícios aos trabalhadores, para solucionar a crise que não provocaram, e permite-se a grande corrupção e fraudes económicas que roubam ao país muitas centenas ou milhares de milhões de euros. 


Sacrifícios para quem trabalha e "benefícios" para os "amigos especuladores"


A criminalização do enriquecimento ilícito tem vindo a ser reivindicada por um movimento cívico de dimensão significativa, que integra jornalistas, especialistas em matéria penal, economistas, agentes políticos, entre outras personalidades com notoriedade pública. 


O Grupo Parlamentar do PCP, mais uma vez retomou a iniciativa de apresentar a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito e confirmou a sua disponibilidade para analisar todas as formas de combate à corrupção em Portugal, mostrando que os Partidos não são todos iguais. Vamos ver qual vai ser, desta vez, a posição dos partidos da direita, tão céleres a impor sacrifícios aos que têm baixos rendimentos e sempre cegos, surdos e mudos na penalização dos seus "amigos corruptos".