9 de fevereiro de 2011

O que é Democracia? (6)

Depois de um curto intervalo, vamos prosseguir na recapitulação da História de forma a melhor reflectir sobre o tema da "Democracia". Avancemos, pois, para o capitulo 6.



A influência dos movimentos operários e da revolução russa


Até 1917, o Império Russo foi uma monarquia absolutista que vivia num regime feudal. A monarquia era sustentada principalmente pela nobreza rural, dona da maioria das terras cultiváveis. Das famílias dessa nobreza saíam os oficiais do exército e os principais dirigentes da Igreja Ortodoxa Russa.
Pouco antes da Primeira Guerra Mundial, a Rússia tinha a maior população da Europa, com cerca de 171 milhões de habitantes que se defrontava com a extrema pobreza. 


Mais de 80% desta população era rural e mais de 90% não sabia ler e escrever.
Na Rússia o início do processo de industrialização ocorreu tempo depois da maioria dos países da Europa Ocidental estar já em franco desenvolvimento. O capitalismo russo foi activado por medidas como o início da exportação do petróleo, a implantação do caminho de ferro para servir em especial a indústria siderúrgica.
Com a industrialização foi-se estabelecendo progressivamente uma classe operária, igualmente explorada, mas com maior capacidade reivindicativa e de organização. A situação de extrema pobreza e exploração em que vivia a população, acelerou o desenvolvimento das ideias socialistas.
Mortos durante a repressão do Czar Nicolau II
A indústria foi instalada nos principais centros urbanos, Moscovo, São Petersburgo, Odessa e Kiev. Aí se concentrou o operariado, de cerca de 3 milhões de pessoas. Recebiam salários miseráveis, eram submetidas a jornadas de 12 a 16 horas de trabalho, não recebiam alimentação e trabalhavam em locais imundos, onde proliferavam as doenças. Nessa dramática situação de exploração, os operários foram-se organizando e as ideias socialistas eram a esperança de uma vida melhor, numa sociedade mais justa.


Os Czares criaram formas repressivas, dando grandes poderes à polícia política do governo (Okhrana), que exercia severo controle sobre todos os sectores importantes como  na educação, imprensa e tribunais. Os partidos políticos (Narodnik e o Partido Operário Social-Democrata Russo), actuavam na clandestinidade.
Impedidos de protestar, camponeses e trabalhadores urbanos eram ferozmente oprimidos pela aristocracia agrária e empresários industriais em crescimento.


Apesar da repressão política, comandada pela Okhrana, muitos intelectuais aliaram-se à classe operária na organização e nas lutas pela emancipação dos trabalhadores.
Em 1906 o Czar Nicolau II, na tentativa de conter a contestação, criou um parlamento, a Duma. Era uma "democratização" de fachada. O poder e controlo dos órgãos do Estado continuava a ser dos senhores feudais e burguesia ascendente. Porém, numa Europa em ebulição agravada durante a Primeira Guerra Mundial pela escassez de alimentos, as lutas dos trabalhadores acentuaram-se dando origem às revoluções de Fevereiro e de Outubro que levaram os bolcheviques ao poder em 1917.
Abertura da Duma
Em 15 de Novembro os bolcheviques promulgaram a Declaração de Direitos dos Povos da Rússia que se tornou a base legal para o ex-Império Russo, vindo a criar um embrião do Estado Socialista. 


Em toda a Europa, e mesmo no mundo, cresceu a esperança dos trabalhadores numa nova sociedade. Recordemos que, nesse mesmo ano, o México aprovou a primeira constituição do mundo que dispõe sobre direito do trabalho, estabelecendo a jornada de oito horas, a proibição de trabalho a menores de 12 anos, a limitação da jornada dos menores de 16 anos a seis horas, a jornada noturna máxima de sete horas, o descanso semanal, a proteção à maternidade, o salário mínimo, o direito de sindicalização e de greve, o seguro social, a proteção contra acidentes de trabalho, entre muitos outros artigos igualmente progressistas.


As lutas acentuaram a consciência dos trabalhadores e a convicção de que a sociedade iria mudar em todo o mundo. As lutas e pressões das organizações dos trabalhadores levaram a burguesia no poder, em muitos países, a adoptar políticas mais intervencionistas do Estado, na procura de um equilíbrio nas relações capitalistas, chegando nalguns casos a impor a supremacia do interesse colectivo sobre o interesse individual. Passou a substituir-se, assim, gradativamente, o capitalismo selvagem, liberal, sem freios, por um sistema jurídico que passa a constituir a génese do Direito do Trabalho. 


Não deixou de haver exploração, mas as liberdades dos trabalhadores, em muitos casos, aumentaram com a possibilidade de organização e influência directa na legislação do Estado ainda comandado pela burguesia.


Com o fim da 1ª Guerra Mundial, em 1919 foi assinado o Tratado de Versailles. Os países que o assinaram, comprometeram-se a criar normas reguladoras do Direito do Trabalho e a apoiar a Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada então com a finalidade de lutar por condições dignas para os trabalhadores. Tomaram corpo as teorias da humanização das condições de trabalho, na busca pela paz social nas empresas e nos países. O tratado e as acções desenvolvidas foram um estimulo para a legislação trabalhista.
Decorrente destes movimentos, a constituição de WEIMAR, de 1919 incluiu garantias sociais básicas autorizando a liberdade de organização dos trabalhadores e a possibilidade da sua representação na empresa. Criou um sistema de seguros sociais e também a possibilidade dos trabalhadores colaborarem com os empregadores na fixação de salários e demais condições de trabalho. 


Tudo isto influenciou a Europa, e as "democracias" sociais. As democracias, longe de serem um poder do povo e para o povo, evoluiram para consagrar muitos dos direitos que os trabalhadores conseguiram com as suas lutas.


Também depois da segunda Guerra mundial, em 1948 foi aprovada, na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, com vários artigos que prescrevem claramente a protecção ao trabalhador. A luta de classes prossegue para patamares mais elevados.