5 de fevereiro de 2011

O que é Democracia? (5)

O papel da Igreja


Como foi referido nos textos que tenho vindo a publicar sobre o tema geral “O que é Democracia?”, as últimas décadas do séc.XIX foram muito intensas no despertar dos movimentos sociais em defesa dos trabalhadores explorados. A Igreja Católica, normalmente ligada ao poder e à manutenção das ideias conservadoras, em 15 de Maio de 1891, surpreendeu o mundo com a publicação da Encíclica Rerum Novarum, pelo o Papa Leão XIII. Esse documento abordou os problemas surgidos na sociedade, após a revolução industrial. Como o indica o título da encíclica (Das coisas Novas) foi a primeira vez que a Igreja Católica, assumiu uma posição face às desigualdades e aos direitos e deveres das partes envolvidas na produção industrial e agrícola. Esta acção aumentou a influência da Igreja e encorajou o aparecimento de uma corrente socialista ligada à Rerum Novarum.
A encíclica reflectiu sobre as questões levantadas pela revolução industrial e pela dita “democracia” das sociedades liberais do final do século XIX. Leão XIII apoiou o direito dos trabalhadores para formarem sindicatos, mas rejeitou o socialismo, na defesa da propriedade privada dos meios de produção. 
A encíclica criticou fortemente a falta de ética e valores morais na sociedade, responsabilizando o Estado pelo afastamento dos princípios defendidos pela Igreja e indicou regras que deveriam ser usadas na procura de maior justiça sócio-económica, e em especial na melhor distribuição da riqueza. Defendeu a intervenção do Estado na economia, a favor dos mais pobres e desprotegidos, tal como pugnou pela caridade que os ricos e os patrões deviam ter para com os trabalhadores.


O Prof.BARBOSA, Gustavo H C. no seu estudo “A encíclica Rerum Novarum e o Direito do Trabalho” mostra “o palpitante medo da Igreja Católica com o avanço das idéias socialistas” tais como a "luta de classes", o "materialismo dialéctico", o "fim da propriedade privada dos meios de produção”, que foram incluídos na "lista negra". No entanto, a encíclica foi importante para a evolução do Direito do Trabalho em especial no que se refere à dignidade humana do trabalhador. 
Como já referi, o Estado liberal, dominado pela burguesia, não legislava, não intervinha nas relações capitalistas formadas na época, deixando que as desigualdades se acentuassem dramaticamente. Voltando a Lacordaire, “Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei que liberta”.
O direito, apenas defendia a propriedade privada e esquecia os direitos do homem no campo moral. A dignidade humana foi rebaixada ao extremo pela ("liberdade") opressão económica.
Muitos intelectuais desenvolveram estudos e movimentos, preconizando a busca pela igualdade social, desenvolvendo o colectivismo. Nesse ambiente de reflexão Karl Marx atingiu o máximo da sistematização na sua importante obra, de rigor científico, “O Capital”.