23 de janeiro de 2011

O que é Democracia? (1)

Palavra que permite tantas ambiguidades

Será que existe democracia? Ou democracia é apenas um ideal? E se é um ideal, que ideal é esse?

Ainda que seja meu objectivo apenas dar ideias simples e levantar questões, que nos ajudem a pensar, dada a amplitude do tema, vou dividir os textos, ou as postagens se preferirem, em vários capítulos.

Como é sabido as ideias de Democracia vêm da Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo), o que interpretado na sua pureza daria Governo do Povo. Pergunta-se desde logo. Povo a governar ou, governo em nome do povo? Reflictamos nos casos conhecidos da história, em especial a partir do séc. XIX e, mais particularmente, após os primórdios da Revolução Industrial.
Nessa época, de grande riqueza histórica e cultural, desenvolveram-se duas doutrinas políticas dominantes, o liberalismo de um lado e o socialismo do outro. Cada uma delas era sustentada por pessoas que ocupavam diferentes posições na sociedade.
Os burgueses eram os habitantes dos burgos. Artesãos, comerciantes e negociantes que trabalhavam com dinheiro, e de certo modo concorriam com a nobreza, que era quem detinha a riqueza e o poder (coisas que têm andado sempre ligadas). Os mais pobres viviam fora das cidades, nas suas periferias “extramuros”. Na generalidade, todos os burgueses eram desprezados pelos nobres. Eram os herdeiros dos vilões da Idade Média (habitantes das vilas - conceito romano), eram os artesãos, lojistas e companheiros que compunham o movimento sans-culottes da grande Revolução Francesa de 1789.

O trabalho humano e a liberdade

Há muito que filósofos descobriram que o trabalho é fonte de libertação, factor de cultura e de progresso. O trabalho dá dignidade ao ser humano, por o colocar em vantagem aos restantes animais, controlando a natureza para melhorar o seu bem-estar.
No século XVIII a primazia pela razão elevou o homem como responsável pelo progresso material e técnico e pela descoberta de que essa qualidade exigia liberdade de viver e pensar. Este conceito de liberdade foi uma reacção ao Absolutismo Monárquico. A intervenção do Estado, absolutista, na economia foi vista como uma limitação da liberdade. Assim as ideias liberais começaram a surgir contra o Absolutismo, contra o direito divino dos Reis e da Religião de Estado. Destacaram-se Adam Smith, Jean-Jacques Rousseau, Locke, Montesquieu e Voltaire, entre outros.
O trabalho livre foi considerado integrante da liberdade do indivíduo.
A partir do final do Séc XVIII, e depois da Revolução Francesa, os burgueses foram conseguindo o poder nos principais países da Europa.


Os burgueses mais ricos, com o desenvolvimento da técnica, aperfeiçoaram meios de produção sofisticados que permitiam maior produção a custos mais baixos, concorrendo em vantagem com os outros artesãos. O laissez-faire (liberdade de cada um fazer) está no cerne da regulamentação das novas actividades de produção que revelavam qualidades novas “industriais”. Esses burgueses, puderam então controlar as relações de trabalho, a vida nas fábricas, sem restrições. A liberdade permitia que se instituísse uma nova forma de escravidão, com o aumento do poder dos que assim conseguiam aumentar rápidamente a sua fortuna. O operário não passava de um simples meio de produção.

A liberdade de contratar não dava meios ao operário, subjugado pela fome. O trabalho era a sua única fonte de sobrevivência e portanto não podia recusar uma jornada de trabalho que muitas vezes se estendia durante quinze horas, em condições de higiene e segurança deploráveis tendo que aceitar uma retribuição miserável. Teoricamente livre, o operário tornava-se cada vez mais dependente do patrão. Surgia uma concepção de direito a que posteriormente correspondeu um papel do estado, contrária aos interesses do proletariado. A classe operária sem qualquer protecção, sofria, enquanto o Estado assistia inerte, na convicção liberal de que seu papel não devia ir além da ordem pública, podendo os cidadãos conduzir-se como melhor lhes aprouvesse. Jonh Locke afirmou: "ao Estado não cabe interferir. O homem é livre. A intervenção do Estado é negativa". É fácil concluir que, esta concepção de liberdade, serve apenas a quem tem o poder.