17 de maio de 2011

Liberalismo e exploração

As relações sociais no trabalho e a luta de classes voltaram ao Séc. XIX

Em todas as épocas, do esclavagismo ao capitalismo, quem trabalha tem sido explorado quer fosse pelo rei, pelo imperador, pelo senhor feudal ou, pelo capitalismo.

Com a revolução industrial, as ideias socialistas, estudadas por Marx, mostraram que, quem vive do seu trabalho, que o tem como única fonte de sustento, adquiriu o direito à protecção social, uma vez que é o trabalhador que cria a riqueza coletiva. 
Os operários, não tendo outra fonte de rendimentos que não seja a sua "força de trabalho", são totalmente dependentes dos detentores dos meios de produção.
Lacordaire, em meados do séc. XIX perante a ascensão do Liberalismo e a invocação da liberdade para explorar, dizia: …quer entre o forte e o fraco, quer entre o rico e o pobre, é a lei que liberta e a liberdade que oprime

Hoje estamos novamente confrontados com a necessidade de repensar estes valores de justiça e liberdade, numa sociedade de desigualdades cada vez mais acentuadas.


PS, PSD e CDS aceitando a política do liberalismo, pretendem extinguir as normas do direito do trabalho, e os valores que a sociedade vem adquirindo com a evolução civilizacional. "Esquecem" que os trabalhadores têm como única fonte de sustento, o seu trabalho, não podendo formar a sua vontade sem constrangimentos, nem contratar livremente as condições de trabalho por estarem numa relação de total dependência económica.

Finalizou há pouco o Ano Europeu do Combate à Pobreza e estamos  mais pobres - economicamente, culturalmente e socialmente. Aumentaram as desigualdades e a pobreza. É preciso mudar de política.

O direito à dignidade, está a regredir ao tempo anterior à Grande Guerra. Estão a regredir os valores humanos. 



Precisamos reagir e abrir um novo caminho com uma política de esquerda, uma política que defenda os trabalhadores, que defenda a produção nacional, que defenda o País. As alternativas existem. A responsabilidade é nossa. A luta e o voto são decisivos para iniciar a mudança.
 
29110519_banner.gif


Corrigido e actualizado às 23.00 h.

Debate esclarecedor

Um confronto da política patriótica e de esquerda com a mesma política da direita mais ou menos disfarçada 

16 de maio de 2011

A destruição da Cultura

Não é apenas a Televisão que promove a "anti-cultura"


O Sector Intelectual do PCP analizou a política cultural da última década e emitiu um comunicado em que constata que os "responsáveis sucessivos no Ministério da Cultura ao longo dos últimos 10 anos, asfixiaram financeiramente o sector, minimizaram os apoios do Estado e as políticas públicas, alienaram competências e responsabilidades". 

Uma década de reestruturações desastrosas


Na linha de uma política de desastre económico e social, considera o Sector Intelectual do PCP que "com o pretexto da “empresarialização” foram criadas as Entidades Públicas Empresariais (EPE’s) e multiplicaram-se as fundações". A burocracia criada e a desarticulação de serviços, provocaram um enorme retrocesso na cultura em Portugal.

Este caminho vem sendo seguida há muitos anos pelos que têm conduzido a política no país, PS, PSD e CDS. Não, nos queiram enganar com a "crise". Há muitos anos que os apoios à cultura são reduzidos. E a cultura não se promove apenas com mais dinheiro. Pode fazer-se uma política cultural progressista com pouco dinheiro. É exemplo disso o que muitas autarquias da CDU fazem, com projectos inovadores e com a participação das colectividades e populações. Como diz o Sector Intelectual do PCP os Governos há muitos anos que reduzem "os apoios à acção cultural descentralizada, aos criadores individuais e aos pequenos projectos, aos espaços e programações de criação e experimentação, aos mediadores culturais". Também as autarquias com políticas de direita, salvo honrosas excepções, promovem acções de fachada de populismo de mau gosto, e a cultura pimba que deseduca e dá votos. 




As opções políticas e a manipulação das consciência

O Orçamento de Estado para a Cultura representa apenas 0,4% da despesa da Administração Pública e mesmo assim não é cumprido. Comparemos este Orçamento com o que foi enterrado nos bancos privados, ou com a fraude do BPN, ou com a compra dos submarinos, ou com os gastos na NATO e instituições idênticas. Só quem for cego não vê que as opções políticas destes partidos, nada têm a ver com os interesses do povo trabalhador.

O cérebro, para bem pensar, precisa de exercício. Mas, o exercício cansa. Mais vale a distracção da televisão.

Para que os eleitores fiquem mais distraídos e adormecidos, a Televisão encarrega-se de fornecer mais umas boas doses de concursos, telenovelas, shows, casamentos reais, ignomínias, crimes bem condimentados e carlo castrados, entremeados com muitos jogos e escândalos de futebol, para bem alimentar quem não tem dinheiro para comer ou, anestesiar quem tem dores mas não pode cuidar da saúde.

15 de maio de 2011

A manipulação da "comunicação social" (2)

O papel da Televisão


É bem sabido que os Órgãos de Comunicação Social são um poder que actua segundo critérios, não sociais mas, do interesse ideológico dos grandes grupos económicos. 
Todos eles, mas a Televisão em especial, difundem culturas, políticas e valores que influenciam as pessoas, orientando tendências, ou "formatando-as", de acordo com um modelo estudado para as tornar acríticas e dóceis, aceitando como verdadeiro o que, quem interessar, diz. 




A Televisão, em especial, afasta-se da missão de “Serviço Público”, copia o que há de pior nas televisões americanas e dos países controlados pelo grande capital, que aperfeiçoam as técnicas para captar o interesse do espectador pouco culto, o interesse das grandes audiências, ao mesmo tempo que inculcam conceitos e ideias que apelam aos sentimentos mais baixos, de egoísmo, do salve-se quem puder, da competição sem princípios. Oferecem, como ideal do homem comum, de baixa cultura, o sucesso sem princípios, o espertalhaço, o desenrascado. Estes baixos valores, são de fácil adesão pelas massas de espectadores, pois não exigem nada mais do que dar vazão aos sentimentos primários da lei da selva. A televisão raramente forma as pessoas, como cidadãos e participantes responsáveis na sociedade. 
A televisão, abandona os conteúdos de qualidade para apostar na vulgaridade que não exige esforço de reflexão ao espectador. A mediocridade é vista como um nivelamento pela “média”, um meio-termo que, sem esforço alcança todos os espectadores, e assim funciona como meta redutora. 


Merece a nossa reflexão este papel nivelador (por baixo), formatando todos os cidadãos numa cultura pobre, enquanto, ao nível social e económico, as desigualdades se acentuam. 

14 de maio de 2011

A Recessão e as Alternativas

Será a cegueira que está a atacar?

Não! Esta é a cegueira dos que querem cegar a inteligência dos portugueses.

Hoje só os que não querem ver mantêm teimosamente as soluções que  os grandes interesses capitalistas da Europa nos querem impor. 


As notícias começam a evidenciar os números das estatísticas:

"Portugal ficou ontem a conhecer com mais profundidade a forte tempestade que, a pouco e pouco, começa a desabar na sua cabeça. A economia entrou em recessão técnica - dois trimestres seguidos em queda, de 0,6% e agora 0,7% -, as previsões da Comissão Europeia já falam em desemprego nos 12,3% ainda este ano, e a dívida do Estado superará os 100% não tarda".


Qualquer pessoa, com um mínimo de inteligência, sabe que, pagar empréstimos com outros empréstimos, a juros cada vez mais altos, sem criar riqueza, sem produzir, leva rapidamente à bancarrota. 
Só os obstinadamente cegos não analisam o que se está a passar no mundo e teimam em não tirar ensinamentos como os que a Grécia nos está a proporcionar.


SERÁ QUE ESTOU A VER MAL ? OU...


... JÁ NÃO OS POSSO VER ?


Os partidos que há 35 anos levaram Portugal a esta situação, PS, PSD e CDS continuam teimosamente a impor as mesmas soluções. Fazem o seu papel de salvar os bancos com o pretexto que salvam a nossa economia. Argumento falso como se vê!


O PCP e a CDU têm mostrado o caminho alternativo. Renegociar a dívida e a forma de a pagar, aumentar a produção, apoiar a agricultura, as pescas e as nossas potencialidades produtivas. Reduzir o desemprego.
Isto é simples e evidente, mas, os que estão no poder, não querem falar nisso. O tabu da renegociação da dívida assusta os banqueiros, estraga-lhes o negócio. Os que teimam em não ver são verdadeiramente cegos, não da vista, mas da inteligência. PS, PSD e CDS fazem o frete à "troika" dos banqueiros. Votem neles e depois queixem-se!



13 de maio de 2011

A política agrícola dos governos PS PSD e CDS

Destruição da Agricultura e da Produção nacional


Como sabemos, a nossa agricultura tem sido destruída devido à criminosa política dos sucessivos Governos constituídos por PS, PSD e CDS.
Outros caminhos são possíveis.
Para isso é preciso afrontar os interesses daqueles que ganham rios de dinheiro á custa da ruína da nossa agricultura. Os Governos têm servido os grandes que dominam os negócios da indústria alimentar; do comércio; da exploração e importação dos produtos da agricultura, da pecuária e da floresta e os que dominam as industrias agro-químicas. 
Esta política serve também alguns grandes proprietários de terras que nada produzem. Recebem apenas subsídios. 


De um texto de António Bica retirei alguns dados, que mostram o que é a política dos governos PS, PSD e CDS que há 35 anos afundam o país.


Mais de metade dos apoios em subsídios vai para a grande propriedade do Alentejo, muitas que nada produzem, mas que recebe mais de metade do valor. 
Nas culturas Arvenses, o Alentejo recebe 56,6% do montante do Continente, sendo o correspondente número de agricultores  7,5% da totalidade dos beneficiários.
Por exemplo para os Bovinos, o Alentejo recebe 55% do montante para 5,5% dos beneficiários do Prémio ao Abate, para 7,1% de Prémios aos Bovinos Machos e 12,6 dos beneficiários do Prémio às vacas aleitantes, no conjunto 55% do montante para 8,4% dos beneficiários. São os grandes que são beneficiados.
Os números indicam bem que os subsídios à agricultura são canalizados em mais de metade (55,56%) para o Alentejo, onde o número de beneficiários, no que respeita às culturas com maior peso (cultural arvenses e bovinos), não chega aos 10%. 
(dados da PAC de 2004)

11 de maio de 2011

Comentário...

Este comentário merece mais que ficar escondido

No texto que, aqui, coloquei hoje "Os demónios e outros fantasmas" Licínia Quitério, fez um comentário que, para além da beleza da escrita, da poesia que contém, é um oportuno complemento que nos mostra os fantasmas que foram inculcados e que ainda hoje vivem na cabeça de muitas pessoas. Aqui vai com o destaque merecido:

licinia quiterio disse...

É um texto poetisado, baseado numa vivência própria no chamado Verão Quente, em que fiz parte duma campanha de dinamização cultural organizada pela genuína e irrepetida aliança Povo-MFA. Partíamos por esse Portugal pobre e escondido, levando a ajuda possível: livros, brinquedos, baloiços, lexívia para desinfectar as águas, etc. E, de acordo com as populações, ajudávamos em trabalhos essenciais. Foram aventuras e sonhos lindos em que nos sentimos verdadeiramente cidadãos úteis do nosso país. Foram, no entanto, aventuras de alto risco porque a reacção ao nosso trabalho e empenho foi forte, devastadora, criminosa. Foi o Verão em que deitaram fogos às matas, acusando os comunistas. Foi quando queimavam e destruiam sedes dos partidos de esquerda. Foi quando os bombistas atacaram a matar. Os caciques diziam que nós levávamos armas e íamos fazer a guerra. Era a nossa palavra, a nossa acção contra as ameaças deles. Nessa aldeia perdida de que aqui falo, nós conseguimos calar os caciques e sermos aceites e estimados pela população que connosco colaborou e conversou como nunca tinha conversado. Foi um tempo lindo, apesar dos perigos, apesar das calúnias de que fomos alvo. Está por contar o que foi de facto esse Verão de 75. Eu vou tentando.



Os demónios e outros fantasmas

Coisas que ainda perduram

«Falavam de demónios vermelhos vindos de longe para fazerem a guerra. E os homens respondiam: "Nós trazemos o corpo inteiro e os livros da paz". E o medo das bruxas encorpava. Mulheres havia que esconderam as crianças. Era o medo do demónio, do fogo, da guerra, das sombras más que uivavam como lobos, diziam-lhes. O pão, escasso e duro, era fechado nas arcas».

Ontem, em casa do José João, Licínia contou-nos uma história, real e que permanece viva e forte em muitos de nós. Falou-nos das misérias e dos medos incendiados nos corações de gente simples após o 25 de Abril de 1974. Falou-nos do medo da liberdade, implantado durante gerações no corpo dos humildes. Contou-nos histórias de bruxas vindas de outras terras roubar o pão que as gentes não tinham. Do demónio vermelho vestido com farda de soldado ou de mulheres sem armas que vinham fazer a guerra. De belzebus com corpo de homens que traziam livros nas mãos e palavras nas bocas.
 
«E os homens diziam: "Nós trazemos o pão, o leite, o mel e o vinho". No luar se encontraram, afastados, resguardados dos estranhos que diziam palavras estranhas como livro e paz. Lá no cimo, ao longe, as matas estavam acesas, um fogo rasteiro, de devorar restolho e afugentar coelhos. De homens nem sinal. E as mulheres diziam: "Foi o demo que lá passou. De manhã cedo vai-se embora e veste-se como um homem e fala como um homem, com palavras novas como livro e paz".»

È uma história que Licínia transformou em poema e que pode, deve, ser lida em:

10 de maio de 2011

Porque é que o Estado é mal gerido?

Os "negócios do Governo" na "Gestão do Estado" 
 
ou seja, como o Governo gere o que é nosso.
Depois dizem que é preciso privatizar o que resta e que dá lucro. Claro, pois o que dá prejuízo, não serve para os privados, só serve para o Estado (ou seja, para nós pagarmos).
(Ver Vídeo da SIC aqui)

9 de maio de 2011

O Criador de Porcos

Era uma vez...


Um Criador de Porcos que despejava os dejectos da pocilga para o rio da Aldeia.
A água, essencial para as pessoas, animais e agricultura, ficou poluída e os habitantes começaram a adoecer. 
O Criador de Porcos, homem astuto, de iniciativa e bom falador, logo viu uma oportunidade para criar, para além dos porcos, uma Clínica para curar a população cada vez mais doente. O Presidente da Câmara, liberal e confiante nos "lei dos mercados" nada fazia pois, apesar de pressionado pela população, recebia os favores do Criador de Porcos e agora, também Empresário da Saúde, que entretanto abriu uma Farmácia na Aldeia.

A população doente, com menos possibilidades de trabalhar, deixou de ter dinheiro para as despesas essenciais. Então o Criador de Porcos, Empresário da Saúde e Farmacêutico, logo viu uma outra oportunidade e fundou um Banco para ajudar a população.
   
Captado o dinheiro que as pessoas ainda guardavam no colchão, constituiu um fundo, para emprestar, a juros, aos mais necessitados. 
Os aldeões para pagar os juros dos empréstimos vendiam o que podiam ao, agora, Banqueiro que comprava a baixo preço, para lhes fazer o favor, para que eles pagassem as dívidas ao seu Banco.
Os aldeões que viviam do trabalho das suas terras ficaram sem terras. 
O Criador de Porcos, Banqueiro, Empresário da Saúde e Farmacêutico, então, para os ajudar, ofereceu-lhes trabalho para que continuassem tratar das terras, produzindo para ele. 

A população, agradecida, juntou-se e, apesar dos poucos recursos, conseguiu juntar dinheiro para fazer uma estátua, bem no centro da Aldeia, ao seu benfeitor.

O Criador de Porcos, Empresário, Farmacêutico, Banqueiro e, agora, também Lavrador ia ajudando a população, que adoecia não só com a água contaminada, mas agora também com a fome e com o trabalho a mais, a que, a austeridade, para vencer a crise, obrigava. A conselho do benfeitor da Aldeia, Criador de Porcos, Empresário, Farmacêutico, Banqueiro e Lavrador, aumentaram as horas de trabalho e reduziram a alimentação, pois, concluiu ele, estavam a gastar acima das suas possibilidades. Apesar do aumento do trabalho, os salários não aumentaram, devido à crise que tocava a todos, e não chegavam para o sustento das famílias e para pagar ao patrão os medicamentos, a conta da clínica e os juros dos empréstimos.


Como uma desgraça nunca vem só, a água contaminada, atingiu os poços e deixou de poder ser utilizada. Os animais morreram. O desespero na Aldeia crescia. E, com o desespero começaram a surgir críticas à situação. Houve até alguém que quis recordar a origem dos problemas.
Então, o Criador de Porcos, Empresário, Farmacêutico, Banqueiro e Lavrador, sempre atento, resolveu criar um Jornal e organizar umas festas populares. As pessoas não tinham nada mas andavam entretidas. 

Criado o ambiente, o Criador de Porcos, Empresário, Farmacêutico, Banqueiro, Lavrador, Empresário da Comunicação Social e Cultura, convocou toda a população e disse:
- Eu estou a fazer todos os esforços para vos ajudar. Como sabem eu é que vos tenho resolvido os problemas. Criei uma Clínica, uma Farmácia, um Banco para vos emprestar dinheiro e dou-vos trabalho sem o qual vocês não viviam. Preocupo-me com a vossa Informação e Cultura. Agradeço a estátua que me fizeram. Mas, se votarem em mim, para Presidente da Câmara eu prometo fazer uma captação de água para a aldeia. 

As pessoas exultaram, mais uma vez agradecidas. Para outra estátua já não havia dinheiro. Contudo, graças ao benfeitor, havia uma solução para salvar a Aldeia da Crise. Votar no benfeitor da aldeia! A única solução. Afinal, a água era o principal problema. O benfeitor iria ser Presidente da Câmara para os defender. O Jornal da Terra assim o aconselhava.

Com esta garantia, o Criador de Porcos, Empresário, Farmacêutico, Banqueiro e Lavrador, Empresário da Comunicação Social e Cultura, tratou de imediato de criar mais duas empresas. Uma para fazer a rede de águas, a quem ele adjudicaria a obra, outra para fazer a distribuição, contagem e cobrança da água aos aldeões. O resto adivinha-se. 

O Criador de Porcos, Empresário da Saúde, Farmacêutico, Banqueiro, Lavrador, Empresário da Comunicação Social e Cultura, Industrial da Construção, Empresário das Águas, Projectista, Consultor Municipal, e benfeitor da Aldeia continuou por mais uns anos como Presidente da Câmara, até que... 



8 de maio de 2011

O que aí vem com o FMI

A "troika" externa impôs e a "troika" interna aceitou

O que é escondido aos portugueses


(Texto eleborado com base no último estudo do Economista Eugénio Rosa - para consultar o Estudo completo clique aqui).

No seu trabalho, Eugénio Rosa começa por chamar a atenção para a subserviência e provincianismo como a comunicação social e os partidos da direita se comportaram perante a "troika" e o seu “Memorando”. Foi uma gigantesca operação de manipulação da opinião publica, com o "objectivo de levar os portugueses a aceitar, com resignação e passividade, as receitas neoliberais do FMI/BCE/U.E.", como se fossem a melhor, ou única solução.

Ao contrário "as receitas" do FMI e sua troika são o desastre a curto prazo. Vejamos as medidas e as suas consequências:


AS RECEITAS NEOLIBERAIS

Diz o autor que estes funcionários do FMI, do BCE e da U.E., "utilizando a chantagem do empréstimo, pretendem impor a construção de uma sociedade neoliberal em Portugal", e acreditam, que, a partir de 2013, a economia portuguesa, com as suas”receitas”, recuperará e começará a crescer. Diz ainda Eugénio Rosa que "quando em 2013 se constatar que a situação do País e dos portugueses é ainda pior, e que nenhum dos grandes problemas de Portugal foi resolvido, então virá nova “troika” e “descobrirá” que a culpa é dos portugueses e que são necessárias mais medidas, da mesma natureza, mas ainda mais duras”.


A AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO E DE AUMENTO DO EMPREGO

Analisando o chamado “Memorando de politicas económicas e financeiras” E.Rosa mostra que a sua "única preocupação é que o Estado pague aos credores".
Assim a redução do défice vai aumentar a recessão, com as receitas do Estado, e da maioria das empresas e das famílias a diminuir. Para conseguir pagar aos credores o FMI/BCE/U.E. pretende impor medidas que determinarão uma importante redução do poder de compra da população, prolongando a recessão económica, e aumentando o desemprego.
Não são previstas medidas de crescimento económico.
 
REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA
 
As medidas apontadas por E. Rosa que a troika quer impor são em três direcções: 

Congelamento e redução dos rendimentos das famílias; Aumento do desemprego;

Para isso, em resumo, apontam a redução de salários das Administrações Públicas, incluindo empresas públicas; 
Reduzir as despesas de pessoal através da diminuição do numero de trabalhadores da Administração Central e da Administração Local, do congelamento das remunerações, introduzir restrições às promoções e reduzir as transferências para a ADSE, ADM e SAD e “outras reduções seguir-se-ão a um ritmo semelhante;
Reduzir as pensões tanto da Segurança Social como da CGA superiores a 1500€ com o objectivo de reduzir os rendimentos dos pensionistas e dos aposentados.
Congelar todas as pensões tanto do sector privado como do sector público, com excepção das mais baixas;
Reduzir os apoios sociais;
Diminuir o valor das indemnizações por despedimento, dos actuais um mês de salário por cada ano de serviço para apenas 20 dias com um máximo 12 meses de indemnização 
Reduzir para um máximo de 50% o complemento por trabalho extraordinário 
E outras medidas.

Aumento dos impostos; 

Reduzir os benefícios fiscais e deduções no IRS por despesas de saúde e outras em dois terços, ou seja quase tudo.
Aplicar IRS a todas as transferências sociais, até aqui isentas, e reduzir a parcela da pensão anual isenta de IRS;
Aumento do IMI e redução substancial das isenções.
Aumentar a taxa de IVA da electricidade e do gás bem como os impostos sobre o consumo de electricidade

Subida dos preços

Aumentos de preços de bens e serviços essenciais.
Aumento do IVA através da passagem de bens essenciais para a Lista III de taxa de 23%. 
Aumento dos Impostos sobre o Consumo (tabaco, imposto automóvel) e criando um novo imposto sobre o consumo da electricidade, 
Aumento dos preços e tarifas de empresas públicas, transportes colectivos, etc.
Aumento das taxas moderadoras do SNS.
Liberalizar o mercado de electricidade e do gás, e ficando livres as respectivas tarifas. 
 
ATAQUE DE GRANDE DIMENSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÀS FUNÇÕES SOCIAIS do ESTADO
 
O “Memorando” impõe: 
A redução e eliminação de serviços na Administração Central 
A redução das despesas da educação
Redução das transferências para a Administração Local e Regional, para outras entidades públicas e para as empresas públicas.
A redução do investimento público
Redução das despesas de funcionamento da Administração Central as da educação, da rede de escolas e cortar no SNSaúde;

A redução dos rendimentos mais o aumento dos impostos, o aumento dos preços e a redução dos investimentos, vão provocar uma catastrófica recessão, um aumento do desemprego e da pobreza em Portugal.
 
A VENDA EM SALDO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DE PARTICIPAÇÕES DO ESTADO
 
A “troika” exige que “o governo acelere as privatizações” das empresas que constavam do PEC-IV (ANA, TAP, CP-carga, Galp, EDP e REN, CTT, Caixa Seguros), e ainda "total desinvestimento das acções do sector público da EDP e REN” incluindo as “golden share".
Diz Eugénio Rosa que estas medidas neoliberais vão "eliminar qualquer influência do Estado na economia deixando-a à mercê dos grupos económicos e financeiros". 
 
UMA AINDA MAIOR LIBERALIZAÇÃO DOS DESPEDIMENTOS EM PORTUGAL
 
De acordo com o “Memorando”, o governo vai preparar uma proposta de reforma dos despedimento com justa causa, para alargar o conceito de justa causa.
O despedimento individual ligado à inadaptação do trabalhador deverá passar a ser possível mesmo sem introdução de novas tecnologias ou alterações ao local de trabalho. 
Os despedimentos por extinção do posto de trabalho deixarão de seguir a ordem de antiguidade, com o objectivo dos mais velhos serem os primeiros a serem despedidos. 
Deve deixar de ser exigido à entidade patronal, que antes de despedir o trabalhador que procure transferi-lo para um outro posto de trabalho. 
 
Conclui Eugénio Rosa que "se associarmos todas estas alterações na lei laboral que visam liberalizar os despedimentos individuais à redução das indemnizações por despedimento já referida anteriormente(...), rapidamente se conclui que se está perante um autêntico programa neoliberal de despedimentos. E chega-se ao cinismo de dar como justificação para a alteração da lei do arrendamento visando liberalizar as rendas e tornar mais fácil o despejo a necessidade de “promover a mobilidade dos trabalhadores”
O aumento do IMI, a redução do período de isenção deste imposto, e a eliminação dos benefícios ao credito à habitação. "Para os funcionários do FMI/BCE/U.E., se um trabalhador tem casa própria isso é um obstáculo à sua mobilidade".


Não sendo eu economista, estou firmemente convencido que os resultados expostos por Eugénio Rosa, mostram que a preocupação do FMI não é resolver o problema de Portugal e dos portugueses, mas, apenas, receberem os euros que precisam para salvar os bancos. Infelizmente vão afundar o que resta à tona de água em Portugal e a dívida, assim, não poderá ser paga. O caminho é, como já foi proposto, abandonar a política de direita e neoliberal, renegociar a dívida e pôr Portugal a produzir. 

O embustão

A esperteza que tem resultado. 

No Jornal online do Barreiro vi publicado um artigo de Armando Teixeira sobre uma velha técnica, que muitos políticos no poder utilizam, infelizmente com sucesso, para convencer o povo.

Essa manobra consiste em propagar o boato que "vão ser precisas terríveis e duras duras medidas, para evitar o pior". Depois de todos convenientemente assustados, vêm o "político salvador" dizer que, conseguiu que as medidas, afinal, não sejam tão duras como isso.
Fica o povo aliviado e agradecido.

Em Portugal, essa manobra tem vindo a ser usada pelo governo em diversas situações. Algumas vezes de forma dissimulada. Por vezes o povo percebe e cria várias anedotas.

Há anos, quando ainda havia negociações para os contratos colectivos de trabalho, uns tempos antes da negociação o governo dizia: "Este ano o aumento não pode ser superior a 1%." A CGTP respondia, que isso é "um escândalo pois a inflação foi superior a 4%" e contrapunha 5%. A UGT, menos exigente, pedia 3%. A CGTP protesta pois isso é inferior à inflação. O Governo não cede e diz que a inflação prevista vai ser de 1%. Acende-se a discussão e a UGT baixa para 2.5%. O Governo dramatiza mais a situação e a CGTP convoca greves. O governo "num esforço de muito boa vontade", sobe o aumento para 2%. A UGT concorda e vem a público dizer que conseguiu uma grande vitória pois levou a que o Governo passasse de 1% para 2%.

Muitos dos trabalhadores, enganados, vão atrás da cantiga e dizem: Sim 2% de aumento já é mais razoável. Foi uma vitória pois o Governo queria apenas dar 1%.

Os 5%, que seriam os justos, dada a inflação verificada, foram varridos da memória das pessoas e nunca mais o jornais falaram disso.
As greves foram pouco participadas e, o Governo, discretamente, festeja a vitória com a UGT.

Armando Teixeira descreve esta técnica manipuladora aplicada ao recente acordo com o FMI. (para ver o artigo clique aqui). Neste caso a manipulação é mais requintada pois, o governo, criador da situação, pretende ser transformado no salvador da situação que criou.

6 de maio de 2011

Adivinha

Notícia da Agência Financeira

Troika empresta 12 mil milhões à banca.

A pergunta é:
Quem vai pagar este empréstimo e os juros?
Oferece-se um elogio a quem acertar.

5 de maio de 2011

Disfarçar o que é evidente

Governo, PS mais PSD e CDS que há 35 anos impuseram ao país esta política que levou ao desastre, fazem da sua derrota, uma vitória, por terem conseguido um empréstimo que vai agravar, ainda mais, a nossa dramática situação a que nos conduziram.

Contra o FMI em Portugal !

Isto não é ajuda ao país. 
É ajuda aos banqueiros.

Hoje, Quinta-feira dia 5 - 18 horas - Todos ao Terreiro do Paço em frente aos barcos


Eis uma síntese de algumas das muitas medidas previstas.

Agravamento da exploração

- Facilitação e embaratecimento dos despedimentos, reduzindo a indemnização paga pelo patronato de 30 para 10 dias (por ano de trabalho) e alargando as possibilidades de despedimento por “justa causa”;

- Redução da duração máxima do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitação do seu montante a 2,5 IAS, com redução sistemática do seu valor após seis meses;

- Flexibilização do horário de trabalho por via do “banco de horas”, redução do valor pago pelas horas extraordinárias;

Ataque aos rendimentos de trabalhadores e reformados

- Congelamento do salário mínimo nacional e desvalorização geral dos salários por via da alteração da legislação de trabalho e do subsídio de desemprego;

- Diminuição real de todas as pensões e reformas durante três anos, incluindo as pensões mínimas, e corte das de valor superior a 1500 euros;

- Aumento do IVA, designadamente nas taxas de bens e serviços essenciais, e de outros impostos indirectos;

- Aumento do IRS por via da redução/eliminação de deduções ficais (saúde, educação, habitação), incluindo o agravamento da tributação das reformas e pensões e introdução do pagamento de imposto sobre rendimentos de apoios sociais;

- Eliminação das isenções de IMI nos primeiros anos após a compra da casa, a par do aumento dos valores matriciais de referência e das taxas aplicadas;

- Aumento dos preços de energia eléctrica e do gás, por via da sua liberalização e do agravamento do IVA;
- Continuação dos cortes nas prestações sociais;
- Agravamento significativo das taxas moderadoras, diminuição das comparticipações dos medicamentos;

Ataque aos trabalhadores e às funções do Estado

- Cortes significativos na saúde, educação, justiça, administração local e regional;

- Encerramento e concentração de serviços (hospitais, centros de saúde, escolas, tribunais, finanças e outros serviços da administração central e regional);

- Congelamento durante três anos dos salários dos trabalhadores da administração pública e redução de dezenas de milhares de postos de trabalho;

Privatizações

- Privatizações – aceleração da entrega de empresas e participações estratégicas ao capital privado;
- Já em 2011 privatização da participação do Estado na EDP, da REN e da TAP;
- Alienação dos direitos especiais do Estado (“golden shares”) em empresas estratégicas como a PT;

- Privatização da Caixa Geral de Depósitos no seu ramo segurador (mais de 30% da actividade financeira do grupo), bem como de outros sectores de actividade, designadamente no estrangeiro;

- Extensão do processo de privatizações às empresas municipais e regionais;

- Ofensiva contra o sector público de transportes de passageiros e mercadorias, designadamente com a privatização da ANA, CP Carga, Linhas ferroviárias suburbanas, gestão portuária, etc.;

- Venda generalizada de património público;

- Transferência para o sector privado, por via do encerramento e degradação de serviços públicos, de vastas áreas de intervenção até aqui asseguradas pelo Estado;

Mais apoios à banca e grupos económicos

- Banca e grupos económicos isentos de qualquer medida de penalização;

- Transferências de 12 mil milhões de euros para a banca, acrescida de garantias estatais no valor de 35 mil milhões de euros;

- Consumação da assunção pelo Estado dos prejuízos da gestão fraudulenta do BPN, através da sua privatização até Julho de 2011, sem preço mínimo e liberta de qualquer ónus para o comprador;

Isto é vender o que resta de Portugal, ao Estrangeiro
É a demonstração, evidente, dos resultados de 35 anos da política de direita.

4 de maio de 2011

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

A propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de Maio, publiquei três textos abaixo:

Ameaças à liberdade de imprensa
 
Liberdade de Imprensa
 
A manipulação da "comunicação social" (1)

Ameaças à liberdade de imprensa

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denuncia como “sérias ameaças” à liberdade e ao pluralismo da imprensa a concentração dos media, o “poder absoluto” das empresas, a “degradação” laboral e a ameaça de desemprego dos profissionais da classe.

SJ refere que, “não obstante a garantia constitucional de liberdade de imprensa”, em Portugal continuam a ser “sérias ameaças à liberdade e ao pluralismo” a “concentração da propriedade dos meios de comunicação social, o poder absoluto das empresas e dos principais grupos para decidir quem entra, quem permanece e quem sai da profissão, a degradação das condições de trabalho dos jornalistas, a ameaça de desemprego e a precarização”. 
 
Também o presidente do Sindicato afirmou que "em Portugal persistem ameaças à liberdade de imprensa como seja a própria concentração da propriedade dos meios de informação, as condições de trabalho dos jornalistas e a precariedade que representam constrangimentos à liberdade de expressão” e apelou aos jornalistas para que garantam “a difusão e o esclarecimento sobre opiniões, projectos e propostas que todas as formações políticas, sem exceção nem privilégio, estão a apresentar aos cidadãos”. 

Liberdade de Imprensa

Os Jornalistas brasileiros estão preocupados


A Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil (FENAJ) defendeu no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em nota oficial, a desprivatização das liberdades de imprensa e expressão. 
 
No comunicado emitido diz que os jornalistas estão permanentemente a ser pressionados para censurar a livre circulação de informações. Diz o Comunicado "A escalada de agressões a profissionais de comunicação vem se manifestando em episódios de manutenção de repórteres, repórteres fotográficos e cinematográficos em cárcere privado, agressões físicas, ameaças de morte, em casos de censura prévia e mesmo nos locais de trabalho, quando ao denunciarem casos que ferem interesses econômicos e políticos os profissionais são “premiados” com demissão".
 
A liberdade de imprensa é condição necessária para a livre circulação de informações com responsabilidade, ética, pluralismo, respeito às diferenças e sem discriminações.
 
A FENAJ lembra ainda que o Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. 
 
Por último o Comunicado refere "que demissões, precarização das relações de trabalho, censura empresarial e autocensura são fatos que acontecem diariamente nas redações e que configuram violências".