19 de março de 2011

Hoje, Sábado 19 continua a luta

Grande Manifestação de Indignação e Protesto
 
Hoje, em Lisboa vão confluir trabalhadores vindos de longe, alguns de muito longe, numa determinação de mostrar a sua indignação e protesto contra a política de direita, ao serviço do grande capital financeiro, que arruína as pessoas e o País. É um esforço grande, sem dúvida, mas muito pequeno comparado com o orgulho de lutar contra as injustiças desta política, de lutar ao lado da minha classe explorada.
 
Vindo de longe, de muito longe,  cada um vai poder dizer: Eu vim de longe... mas valeu a pena. Vim de muito longe mas cumpri o meu dever de trabalhador consciente.
 
Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei pra aqui chegar
Eu vou pra longe
Pra muito longe
Onde nos vamos encontrar
Com o que temos pra nos dar
E então olhei à minha volta
Vi tanta esperança andar à solta
Que não hesitei
E os hinos cantei
Foram feitos do meu coração
Feitos de alegria e de paixão
.../...
E agora eu olho à minha volta
Vejo tanta raiva andar a solta
Que já não hesito
Os hinos que repito
São a parte que eu posso prever
Do que a minha gente vai fazer
Eu vim de longe
De muito longe
O que eu andei prá aqui chegar
Eu vou pra longe
P´ra muito longe
Onde nos vamos encontrar
Com o que temos pra nos dar

18 de março de 2011

18 de Março de 1871 - Comuna de Paris

Faz hoje anos a Comuna de Paris. Primeiro governo operário da história, fundado em 1871.


Como referi nos textos "O que é aDemocracia" apesar do poder operário na Comuna ter durado apenas 72 dias, foi um episódio muito importante e discutido, por ser a primeira tentativa séria de transformação da sociedade. Foi o primeiro governo operário da história, disse Karl Marx na altura.
A Comuna de Paris resultou da insurreição popular de 18 de março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembléia Nacional uma maioria de deputados monarquicos favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, opunha-se a essa política e obrigou o governo a abandonar precipitadamente a capital francesa. A Comuna de Paris adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional.


O poder comunal manteve-se durante 72 dias, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, mas acabou por ser esmagado com extrema crueldade. Mais de 20.000 communards foram executados pelas forças de Thiers. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra, para auxiliar na tomada de Paris.




Aproveito para citar algumas passagens de um artigo de opinião do Avante. 

«Os proletários da capital no meio dos desfalecimentos e das traições das classes governantes, compreenderam que para eles tinha chegado a hora de salvar a situação tomando em mãos a direcção dos negócios públicos...».
Diz seguidamente Manuel Gouveia, autor do artigo "Faz 140 anos que o proletariado de Paris iluminou a história." chamando a atenção para a actualidade dos objectivos "pela  decisão, histórica e pioneira, de passar à concretização da tarefa do proletariado tomar nas suas mãos o poder do Estado".
Relacionando com a situação que se vive em Portugal, Manuel Gouveira recorda que "passado dia 12 de Março reforçou a importância de aqui lembrar esta actualidade. Pelo que revelou do grau de consciência existente hoje da «traição das classes governantes» e de que é «chegada a hora de intervir». Pelo que revelou do atraso na compreensão de que, também hoje, a tarefa do proletariado é «tomar nas suas mãos» o poder, e não o de escolher entre os representantes das classes dominantes os que administrarão o Estado". Manuel Gouveia, realça que "No dia 19 de Março, a luta continua. Desempregados, precários, efectivos, com contratação colectiva ou sem ela, do sector privado ou da administração pública, a recibos verdes, contratados à hora ou ao mês, bolseiros e estagiários, aprendizes ou mestres, mas todos, todos, proletários, todos dependentes da venda da sua força de trabalho, todos explorados. É a luta do trabalho contra o capital, que há séculos faz mover a história.

Como aprendemos com os que há 140 anos se atreveram a tomar o céu de assalto, «tomar nas suas mãos a direcção dos negócio públicos» exige muito mais dos trabalhadores do que a justa resistência à exploração e uma imensa coragem – exige organização e direcção, teoria e prática revolucionária, consciência, disciplina e perspectiva. Partido. Que se cria na luta, e só na luta." Texto completo Aqui.

17 de março de 2011

Geração à rasca

Assim começa um texto: 
Geração à Rasca - A Nossa Culpa

Um dia, isto tinha de acontecer.
Existe uma geração à rasca?
Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.
Para ver o texto na íntegra

Este texto publicado pela autora do Blog Assobio Rebelde  http://assobiorebelde.blogspot.com/2011/03/geracao-rasca-nossa-culpa.html e que anda a circular na Net como sendo de Mia Couto.


Este escrito que provocou muitos comentários, feitos com análises diferenciadas, uns interessantes outros nem por isso, reproduzi-o em C de Consultar http://c-de-consultar.blogspot.com/
Escolhi alguns ou, partes de alguns comentários (escolha que é da minha única responsabilidade) e publico-os, no final, no seguimento do texto.

DIA DE INDIGNAÇÃO E PROTESTO


O Tempo de Antena da CGTP-IN na RTP1 é emitido hoje, Quinta-feira, 17 de Março, Antes do Telejornal - cerca das 19:45 horas.
 
Também está acessível na Internet, no Youtube


Debates e programas de informação na comunicação social sobre os diversos domínios da intervenção política, cívica e sindical:

Dia 18 de Março, 6.ª feira

SIC Notícias – Entrevista a Carvalho da Silva, por Ana Lourenço, emitido às 22.00 horas;

Dia 19 de Março, sábado

RR – Carvalho da Silva no Programa “Em Nome da Lei”, apresentado por Marina Pimentel, emitido entre as 12.00 e as 13.00 horas

SIC – Arménio Carlos no Noticiário das 13.00 horas

TVI 24 – Carvalho da Silva faz a revista da imprensa às 10.00 horas

TVI 24 – Dirigente da CGTP-IN no Especial Informação, entre as 15.00 e as 17.00 horas, comentando em directo a manifestação promovida pela central sindical.

16 de março de 2011

É tempo de lutar

Que sabes tu disto?

É sabido que a comunicação dita "social", é comandada pelos interesses do grande capital através dos grupos económicos que controlam os meios de comunicação. A grande divulgação que fizeram da manifestação da "geração à rasca", iniciada quase duas semanas antes e, todos os dias reforçada, com informações sobre transportes, locais e formas de deslocação para as zonas de concentração, foi caso único. Porquê? Os mentores dessa informação organizada, estavam convencidos que isso iria desviar as atenções da Manifestação da CGTP, a realizar na semana seguinte. 

Faça-se agora a comparação com a divulgação para a Manifestação do Próximo Sábado 19. Desta vez, tudo volta ao normal e, faz-se um completo silêncio e boicote às informações que sindicatos e CGTP procuram transmitir. 


Temos que romper esta vergonhosa barreira do silêncio da comunicação dita "social". 
Felizmente, os trabalhadores têm formas de organização nos locais de trabalho nas suas organizações, nos Sindicatos e no(s) partido(s) que defendem os seus interesses de classe (explorada). Os parêntesis nos plurais é apenas para salvaguardar a possibilidade teórica. Essas organizações são a força que os torna menos dependentes do poder.

Felizmente, também, que hoje existem ferramentas como a Internet, as redes sociais, telemóveis, SMS e outras que as novas tecnologias proporcionam e que tornam mais fácil a comunicação. Se, por um lado, estas ferramentas são usadas pelos que têm mais possibilidades económicas para, em poderosas organizações, disseminarem a ideologia dominante, também são hoje usadas por muitos trabalhadores que, infelizmente, não estando organizados, têm nestes instrumentos alguma possibilidade de conhecer muito do que desconheceriam se apenas estivessem dependentes dos órgãos de comunicação social.
  
Aqui vai um exemplo:

15 de março de 2011

Boas notícias, finalmente!

Indústria e Golfe


Hoje, ao ler as noticias, verifiquei com indignação que começamos o ano de 2011 a reduzir a produção da Indústria em Portugal. Fomos o país que mais desceu a produção na Europa, mesmo em contra-corrente com a generalidade dos países que aumentaram as suas produções. Aquilo que há muitos anos o PCP vem afirmando, e que é uma das características desastrosas da política de direita PS+PSD+CDS, a destruição e entrega dos sectores produtivos aos interesses do capital estrangeiro, que agrava os défices, a balança comercial, a dependência económica, etc. e aumenta o desemprego, está continuamente a evidenciar os resultados. 
No entanto nem tudo é mau. O Governo, dito "socialista", tomou uma decisão que vai resolver os nosso s problemas, em especial o do grave e dramático problema social que é o desemprego. Reduziu o IVA do Golfe para 6%.
Agora, todos os 700.000 desempregados, podem ocupar-se a jogar Golfe.

14 de março de 2011

A Consciência e a Organização

19 de Março, mais um passo para a mudança de política


É na luta que está o caminho da mudança, é na luta organizada dos trabalhadores, na luta consciente, que vença as dificuldades que se deparam em cada momento. Uma luta de classes, luta histórica que pode durar muito tempo mas, uma luta que ganha terreno na consciência dos trabalhadores e do povo. A grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 19 de Março é mais um passo nesta luta. Pode, e deve, ser a maior acção de massas depois da Greve Geral de 24 de Novembro.




Os trabalhadores, através de suas acções colectivas e organizadas, formam e usam a sua consciência para defender os seus direitos e construir uma sociedade mais justa.


Na luta organizada forma-se a consciência social numa relação entre o Ser e o Pensar. É nestas relações que se desenvolve o processo de consciencialização, capaz de interpretar os fenómenos sociais para além dos preconceitos difundidos pela cultura dominante. 


A importância da participação consciente e a consciência da participação


Quem não participa nos processos sociais, permanece preso dos conceitos retrógrados, e é ultrapassado pela dinâmica social, é “sujeito morto”, não se desenvolve, não tem consciência política. 


Portanto, não basta contestar a realidade deste sistema que oprime e nos explora. É necessário, transformá-la, substituí-la. A consciência de cada um tem que evoluir, reflectir a realidade que nos rodeia, fazendo-nos intervir, aprendendo com a nossa intervenção e, nesse processo interactivo, desenvolver a consciência. 


O processo de formação da consciência


Quanto mais avançarmos nas lutas de massas, melhor se forma a consciência. É a organização que possibilita alcançar os objectivos. A nossa força e eficácia está na organização.


A consciência, manifesta-se na indignação e desenvolve-se com a solidariedade para com os que são igualmente explorados. 


A discussão organizada e colectiva, das dúvidas, incertezas e esperanças, possibilita elaborar os pensamentos, abre caminho para encontrar as alternativas e lutar conscientemente por elas. 


Essa discussão organizada, com método, promove a formação, desperta as consciências adormecidas, instiga a curiosidade e o gosto pelo saber.


A discussão e participação colectivas, motivam para as acções de mudança e para unir as pessoas numa acção colectiva organizada.
  
A consciência é o conhecimento que liberta


Na medida em que se aprofunda a luta de classes, novos problemas se colocam que exigem o saber intervir, exigem o entendimento do papel que nos compete desempenhar nos processos e na história. Cada trabalhador consciente consegue recuperar a auto-estima em consonância com a força e os resultados das acções colectivas e organizadas. 
É o confronto com as forças inimigas, que consolida a consciência do papel e da importância de cada trabalhador na mudança da política. Assim os trabalhadores entendem de forma sólida, os sentimentos, as emoções, o entusiasmo, as alegrias, e os dramas dos seus camaradas, do colectivo em luta, aumentando também a solidariedade de classe. 


Com a luta organizada, desenvolve-se a capacidade de criar, de contornar as dificuldades. É a luta organizada que nos permite transformar o sonho em realidade. 


A consciência e a organização são as armas mais poderosas dos trabalhadores e do povo.

11 de março de 2011

Petróleo desce, Gasolina sobe!

Para onde vai o que produz um trabalhador?


Acordo a pensar que tenho que pagar a prestação do carro. Lá se vai o pouco que resta até ao final do mês. O capital financeiro utiliza todos os mecanismos para transferir o magro fruto do trabalho, para os centros de exploração e especulação, bancos e mercados.

Revolto-me. Os bancos nada produzem. Não extraem minério, não são colectores de produtos da terra ou da pecuária, não são transformadores de matérias primas, enfim, nada produzem. A sua actividade parasita é “guardar” o dinheiro dos outros, dos que produzem (e também dos que o ganham sem produzir) e, depois, emprestar a juros elevados, para os que precisam de dinheiro. Os elevadíssimos lucros dos bancos provêm desse negócio especulativo, e também de outros negócios do mesmo tipo, como o "fazer papel dinheiro", mas agora nem vou pensar nisso. Tenho a prestação para pagar. 
 
São os juros, de empréstimos que os bancos fazem, com o nosso dinheiro, que servem para "chupar", como um aspirador, os nossos bolsos.
 
 
Tudo isto vêm a propósito de quê? Da prestação do carro, como poderia vir a propósito do que, em cada hora, nos acontece quando pagamos alguma coisa com o pouco dinheiro que ganhámos - e que não chega para todos os dias do mês. Em cada factura uma boa parte é para esses parasitas.
 
Saio de casa, penso ir de transportes públicos para o trabalho mas, como tenho que ficar a trabalhar até à noite e os transportes são muito escassos, faço as contas, e concluo que vou perder mais de duas horas, só na ida e, a volta não sei como será. Resolvo pegar no carro, que estou a pagar ao banco - e metade do mês está parado por falta de dinheiro para a gasolina. Só de juros é outro tanto do valor do carro, que por sua vez já tem os impostos e tudo o mais que o fabricante tem que pagar aos bancos. Com a casa, o mesmo se passa. Com a casa e, com tudo o resto que, mesmo sem sabermos, tem incluído, no preço, os juros, sempre os malditos juros, (ou os correspondentes "encargos financeiros"). Ponho o carro a trabalhar, oiço as notícias no rádio (poupo o custo do jornal) e lá vêm os "mercados" a dizer que os juros subiram. Não há novidades. Não podemos irritar os mercados para os juros não subirem, mas se os acalmamos os juros sobem na mesma. Os preços dos alimentos também a subir. Os ordenados a descer. Só desgraças, é o que vimos, desde que a "crise" do capitalismo se revelou (e digo revelou porque ela já existia há muito). Ao fim de muitas desgraças lá vem, finalmente, uma boa notícia. Os preços do petróleo estão a baixar. Óptimo, pois o depósito do carro está quase na reserva. 
 
Depois de ter trabalhado que nem um mouro, recebendo o mesmo que recebia há três anos, apesar de fazer o trabalho de dois, (o meu camarada foi despedido há quatro meses e já não vai ser substituído) e de a produção ter duplicado, uma vez que as novas máquinas fazem o trabalho em metade do tempo, saio estafado, já noite. Bendigo a opção de ter trazido o carro. Tenho ainda que fazer 65 quilómetros até chegar a casa. Com o depósito quase vazio, aproveito a baixa do preço do petróleo para meter gasolina.
 
 
Qual não é o meu espanto, quando vejo que, de ontem para hoje, a gasolina aumentou. Porquê? Fico indignado e chego a casa desfeito. Quero é descansar, mas a notícia que ouvi, que o petróleo tinha descido, martela-me o pensamento. Vou à Internet para confirmar. Procuro no google. É então que vejo no blog “Praça do Bocage” O mistério dos preços dos combustíveis líquidos em Portugal, um artigo que li avidamente. 
 
Dele retenho que os preços do petróleo, que geram os preços da gasolina, resultam de um cambão que "não é feito ao nível de cada mercado nacional, mas sim, ao nível das entidades (os tão célebres “mercados”) que fixam as cotações internacionais dos refinados e que está, à partida, viciado no sentido de aumentar sempre a acumulação especulativa de capital financeiro. Em Portugal utiliza-se normalmente o referencial de Roterdão (Platts)". Mais uma novidade que confirma que andamos todos às ordens dos mercados e das leis que os defendem, leis essas que não foram decididas em Portugal. O autor do artigo, Demétrio Alves retira ainda uma segunda conclusão: "à medida que aumenta a probabilidade de crescimento dos preços das ramas petrolíferas, e isso será incontornável no futuro a médio e longo prazo,... – mesmo que houvesse um ambiente de paz generalizada, o que é improvável, a escassez de recursos (pico do petróleo) e aumento, compreensível, de consumos nas economias dos BRIC, conduzirá ao aumento dos preços – os “mercados” aproveitam sempre e imediatamente para subir os refinados, em parte sem reversibilidade (histerese económica), para que as taxas de lucro dos grandes monopólios internacionais não cessem de subir. Propor medidas para combater esta situação não é tarefa simples no actual contexto internacional, e estão fora do âmbito deste texto e do seu autor".
 
Sem ter percebido tudo, pois parte das causas estão também fora do meu âmbito, percebi, no entanto, que, baixe ou não o preço do petróleo, os preços da gasolina pouco se alteram, para assim aumentarem os lucros das grandes petrolíferas. 
 
Vi mais adiante no artigo do Praça do Bocage, que "O cidadão português “médio” tem, como se compreenderá sem grande esforço, muito mais dificuldade em pagar os combustíveis de que um cidadão “médio” europeu, porque os salários em Portugal situam-se muito abaixo da média europeia, enquanto os “custos de vida” não são assim tão diferentes". Eu que o diga! Foi isso mesmo que senti hoje, como venho a sentir há anos, desde que a direita se instalou no poder em Portugal e vem destruindo as expectativas e as esperanças que depositámos nos anos de revolução do 25 de Abril. 




Continuei a ler o artigo e vi os imenso dados que mostram, claramente, o que se vem passando em especial desde a derrota dos países socialistas. Vi nos gráficos o sofrimento dos povos da República Checa, da Hungria, da Roménia, e outros que estão a ser dominados pelo capitalismo e pela corrupção. Tal como nós, que vimos o nosso 25 de Abril a ser torpedeado, também eles foram bem enganados.
 
Continuei a ler o texto e verifiquei aquilo que estava já na minha percepção: "Se fizermos uma comparação na base de uma “taxa de esforço para comprar combustíveis”, ponderada com os salários mínimos fixados para os diferentes países europeus..., essas diferenças ainda são mais notórias". Nota a seguir, Demétrio Alves, com certa ironia mas, caracterizando a realidade, que esta "comparação não tem um valor absoluto, porque quem receba apenas o salário mínimo nem poderá comprar combustível para alimentar uma viatura que, aliás, não pode ter".
 
Como é possível alguém dormir e repor as energias que gastou a trabalhar - para quem obtém elevados lucros e os suga através do "aspirador" da especulação financeira, desses malditos "mercados"? Como é possível chamar a isto Democracia? 
É a recordar a canção de José Afonso, Os Vampiros, que me vou deitar. Amanhã, a luta continua!

10 de março de 2011

O que é Democracia? (12)

A Democracia e o PCP


Para finalizar esta série de reflexões sobre a Democracia, iniciada no dia das eleições presidenciais, 23 de Janeiro, vou referir exemplos da nossa casa e interpretá-los à luz das analises anteriores. 
Em Janeiro de 2000, Aurélio Santos, publicou no Militante um importante estudo e reflexão sobre a Democracia, referindo que “Tanto em acção prática como na elaboração política, um dos traços identificativos do PCP tem sido a interligação entre a luta pela democracia e o objectivo de promover uma sociedade socialista em Portugal”. 
Lembrou que “essa interligação tinha já sido expressão politicamente elaborada no III e IV Congressos do PCP (1943 e 45)”. Também o VI Congresso do PCP (1965), aprovou o “Programa para a Revolução Democrática e Nacional” pela conquista da liberdade e da democracia como “parte constitutiva da luta pelo socialismo” e apontava nos seus objectivos “a criação de órgãos de poder que assegurem ao povo português a escolha dos governantes e a determinação da política nacional”, “uma organização democrática do Estado, com eleições por sufrágio directo, universal e secreto para todos os cidadãos”, “a instauração e garantia da liberdade sindical, de imprensa, de associação, de greve e de manifestação”, a “igualdade de direitos de todos os cidadãos” e “eleições livres para todos os órgãos de administração local”.


De acordo com essas orientações o PCP desenvolveu a sua luta pelo derrube do fascismo e “deu uma contribuição fundamental para a profunda adesão das massas populares aos ideais democráticos” como disse Aurélio Santos. 
Os resultados dessa luta expressaram-se significativamente com a revolução do 25 de Abril de 1974 e nas realizações imediatamente seguintes “coincidindo com objectivos definidos pelo PCP no seu programa”. Diz também Aurélio Santos que “A contribuição do PCP para as transformações revolucionárias de Abril e para a construção do regime democrático constitui sem dúvida o momento mais alto e mais criativo dos 78 anos da sua história”. 

Continuando a análise de Aurélio Santos, “A democracia, concebida como estrutura e forma institucionalizada de participação dos cidadãos, do povo, no exercício do poder e na definição da política e das medidas por ele tomadas, não é um modelo estático”
Tal como já foi referido nos artigos anteriores deste blogue, sobre os vários conceitos de Democracia, Aurélio Santos mostra que o conceito de Democracia, e a “sua aplicação têm variado ao longo da história". O seu exercício depende da correlação de forças na luta das classes sociais em presença e, ao mesmo tempo, condiciona as formas tomadas por essa luta, de acordo com o maior ou menor grau de liberdade que ela efectivamente possibilite. "Quanto mais alargadas forem essas liberdades, maior é a possibilidade da luta de classes encontrar expressão e espaços adequados no quadro da democracia”.

A história da sociedade é a história da luta de classes

Aurélio Santos recua na sua análise histórica para referir que “Muito antes dos gregos (…), o desejo de democracia existiu na alma humana a atravessar continentes com um combate tenaz: o da ambição de embater contra a desigualdade - e de vencê-la”. 

Lembremo-nos da formação das classes no antigo Egipto em que apenas o Faraó, deus terreno, e a elite restrita do Estado esclavagista, exploram toda a população e os grandes exércitos de escravos. O mesmo se passou nas antigas Babilónia, Índia, China e noutros grandes estados. A luta de classes gerou ideologias quer das classes dominantes quer das classes dominadas. À religião oficial das classes dominantes, que impunham a cega obediência de todos ao Faraó, ao Rei, ao Brâmane, aos sacerdotes e às elites ou castas, foram-se contrapondo outras doutrinas que tentaram atenuar a intensa exploração dos escravos e do povo.


Durante todos esses séculos, particularmente entre o milénio anterior à nossa era, desenvolveram-se inúmeras lutas de classe que alteraram a visão e os conceitos da justiça social.

Da história mais recente falei já neste blogue nos capítulos anteriores desta série de reflexões a que chamei “O que é a Democracia ?”. Creio ser evidente que, ao longo da história, as várias concepções de democracia, são o “resultado da correlação de forças das classes em cada época”. 

O socialismo e a luta pela democracia

Como já foi referido, a partir da Revolução Industrial e em especial no século XX deram-se grandes desenvolvimentos da luta de classes. Como diz Aurélio Santos no artigo já referido, “É este século que se pode orgulhar de ter revolucionado um mundo que se aventurou na experiência do socialismo, tentando o resgate da exploração humana pelos únicos que poderiam empreendê-la: os próprios homens”. 
Contudo alerta o autor, que persistem subtis e elaborados ataques à democracia a ponto de a “esvaziar do seu conteúdo” reduzindo-a apenas a uma formalidade.

Ao contrário do que se pretende fazer crer, são os comunistas que alargam os conceitos de democracia, tornando-a muito mais ampla e efectiva. Aurélio Santos, afirma: “Os comunistas não contrapõem a democracia formal à democracia real". Ao contrário, "denunciam com vigor as medidas tomadas pelas classes dominantes instaladas no poder que esvaziam liberdades e direitos democráticos formalmente reconhecidos, reduzindo-os a pura letra de forma”.


Dá como exemplo que, depois da aprovação da Constituição de 1976, "as classes que ascenderam ao poder, por via eleitoral, têm procurado (designadamente através de uma contra-revolução legislativa) fazer recuar espaços e fronteiras de exercício da democracia. A ofensiva virou-se primordialmente contra as conquistas económicas e sociais, lançou sucessivos ataques aos direitos e garantias dos trabalhadores no plano laboral e tem procurado também deformar e perverter no plano político o conteúdo democrático do regime constitucional”.

A luta por uma Democracia alargada, simultaneamente formal e substancial (ou real) nas suas componentes políticas, sociais, económicas e culturais, está sempre presente no Programa do PCP.

9 de março de 2011

Quem está a ser "instrumentalizado" ?

Isto dá que pensar.

Hoje a primeira notícia que vejo no DN é:

"GERAÇÃO À RASCA"
Jovens "instrumentalizados", acusa PS

É Carnaval, mas os socialistas levaram a mal o protesto de jovens em Viseu, no discurso de Sócrates. Estes dizem que queriam apenas ser ouvidos pelo primeiro-ministro.

Jovens instrumentalizados? Pensei eu. Isto de jovens instrumentalizados pode significar que os jovens não pensam. Pode também significar que quando pensam diferente do que pensa o PS estão a ser "levados" a pensar mal. Em qualquer caso denota arrogância do PS e pouca atenção às críticas justas. Eu sugiro aos militantes do PS para reflectirem bem no que se passa consigo próprios.

Depois continuando a pensar (esta mania de pensar...) sobre o significado de "instrumentalizar" fiquei desconfiado. Não estaremos todos a ser instrumentalizados? É que eu já tinha concluído que nas relações de produção capitalistas, os trabalhadores são vistos como instrumentos, como peças da máquina que o capitalista compra para produzir para eles, instrumentos esses que, quando pensam, são "descartados" como peças defeituosas.  

8 de março de 2011

Mulheres e Revolução

Haydée Santamaría
 
Como mulher revolucionária, como militante, como intelectual e como combatente pelo socialismo, Haydée Santamaría – junto com suas companheiras cubanas – faz parte de uma extensíssima e gloriosa tradição mundial que também integra as militantes francesas, Flora Célestine Thérèse Tristan [1803-1844], Louise Michel, Madame Fautin y Hortense David; a inglesa, Elisabeth Dmitrieff; as russas, Vera Ivánovna Zasúlich [1851-1919] e Alexandra Kollontai [1872-1952]; a alemã, Clara Eissner Zetkin [1857-1933]; a judia polonesa, Rosa Luxemburgo [1871-1919]; a ucraniana-norte-americana, Raya Dunayevskaya [1910-1987]; a espanhola, Dolores Ibárruri Gómez [1895-1989]; a vietnamita, Nguyen Thi Binh; a argelina, Djamila Boupacha; a nicaragüense, Luisa Amanda Espinoza [1948-1970]; a alemã, Ulrike Marie Meinhof [1934-1976]; a argentina-alemã, Haydée Tamara Bunke Bider [1937- 1967]; a italiana, Margherita Cagol [?-1975]; e as argentinas, Alicia Eguren [1924- 1977] e Ana María Villareal de Santucho [1936-1972] – entre muitíssimas e muitíssimas outras. Uma tradição heróica de pensamento e ação – integrada por vertentes distintas e experiências diversas – onde a luta das mulheres jamais se separa da luta pela revolução e do combate pela causa mundial do socialismo.

Poema de Maria Velho da Costa 
por Mário Viegas

Dia Internacional da Mulher

Paula Rego
 
Pela primeira vez, o Brasil vai receber uma exposição individual de Paula Rego...


Com esta notícia, hoje, Dia Internacional da Mulher, também se comemora as mulheres que se destacaram, seja a lutar por justas causas, seja porque contribuíram para "abanar" as consciências através da Arte.
 
Controversa, a pintura e personalidade de Paula Rego, sem dúvida, é incontestavelmente, no mundo da arte, uma mulher de reconhecidas qualidades. Em Portugal e no estrangeiro. Atrever-me-ia a dizer que, mais no estrangeiro que em Portugal, onde a cultura é muito pouco apoiada.

De 19 de março a 5 de junho, a Pinoteca do Estado de São Paulo terá patente uma retrospetiva da artista, com cerca de 110 obras, entre gravuras, desenhos e colagens, realizadas de 1953 a 2009.
 
De acordo com um comunicado da Fundação Luso-Brasileira, a exposição já passou pelo Museu de Arte contemporânea de Monterrey (México) sob o planeamento de Marco Livingstone, historiador de arte e autor da monografia de Paula Rego.


Paula Rego, "Salazar a Vomitar a Pátria", 1960, Óleo,
FCG., Centro de Arte Moderna, Lisboa

Dia Internacional da Mulher

8 de Março. Dia Internacional da Mulher. 


Data simbólica que recorda as lutas das mulheres trabalhadoras em vários países do mundo. São lembradas as manifestações de mulheres na Rússia Czarista, na indústria têxtil na América do Norte, e muitas outras por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto e igualdade de tratamento e direitos civis, que se espalharam por todo o mundo. 

Apesar de se ter assinalado o Centenário do Dia Internacional da Mulher, permanecem descriminações e políticas sociais que afectam os trabalhadores em geral. A praga social da precariedade, atinge em particular as jovens em diversos sectores de actividade e profissões. Este flagelo social afronta os direitos laborais, fomenta os baixos salários, as horas extraordinárias não remuneradas, as horas nocturnas a serem pagas como diurnas, a inexistência de direitos em função da maternidade e paternidade, pois, num clima de "quero posso e mando" muitas trabalhadoras, para conseguir trabalho têm que aceitar o que os exploradores lhes impõem.
  
A actual regressão na legislação laboral, agravou as dificuldades das mulheres. A ofensiva que a direita tem feito contra as conquistas da revolução de Abril, com o Código de Trabalho, Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e outras recentes, intensificou a exploração e a utilização das velhas formas de discriminação laboral sobre as mulheres. Estas discriminações multiplicam-se com a, cada vez maior, dificuldade das mulheres compatibilizarem a actividade profissional e a vida pessoal e familiar, direitos fundamentais da Revolução de Abril e fixados na Constituição da República.




Nestes 100 anos, desde que foi proclamado o Dia Internacional da Mulher, muitos povos conseguiram grandes transformações revolucionárias, que se traduziram na melhoria das condições de vida das mulheres, no reconhecimento e aplicação de direitos e, sobretudo, na mudança das mentalidades. A acção das forças progressistas e revolucionárias colocou os direitos das mulheres na primeira linha das grandes causas da emancipação humana contra a exploração capitalista.


Contudo, após a derrota da URSS e dos países socialistas, os perigos de retrocesso são hoje maiores. 
No passado dia 4 na comemoração do 90º Aniversário do PCP, Jerónimo de Sousa saudou as mulheres portuguesas e recordou os 90 anos de solidariedade do PCP nas lutas das mulheres trabalhadoras, pela sua emancipação. Disse:


"Um saudação muito especial também às mulheres portugueses e à sua luta de hoje e de sempre. Uma luta que nos últimos 90 anos teve no Partido Comunista Português e nas mulheres comunistas o mais coerente e combativo aliado pelo reconhecimento e exercício dos seus  direitos e pela sua participação em igualdade. Para o PCP a luta pela emancipação das mulheres significa, por um lado, a emancipação da mulher trabalhadora da opressão e exploração capitalistas e, por outro, a emancipação das mulheres em geral das discriminações, desigualdades e injustiças a que estão sujeitas por razões de sexo.


Honrando as razões históricas do 8 de Março – assinalando-se este ano o centenário das primeiras comemorações do Dia Internacional da Mulher, o PCP dirige-se às mulheres portuguesas nestas comemorações do 8 de Março  exortando-as a que abracem a luta pela ruptura com a política de direita e por uma nova política que defenda os seus direitos".

7 de março de 2011

O que é Democracia? (11)

Um exemplo de Democracia socialista


Referindo um exemplo de como um país com objectivos socialistas vê a Democracia centrada no poder do povo e para o povo, o V Congresso do Partido Comunista de Cuba, em Outubro de 1997, salientou que “(…) O nosso sistema político, que consagra o poder do povo, é a principal conquista que devemos salvar, porque dessa dependem todas as outras. A história tem demonstrado que quando o povo perde o poder político, perde tudo.”
Segundo as palavras de Ivette García González Doctora en Ciencias Históricas, Secretaria da Embaixada de Cuba em Portugal, em 6 de Maio de 2008, o Sistema Político Cubano “(…) Fundamenta-se na existência de um só poder, o do povo, que o exerce com apenas uma condição, a de ser cidadão do território nacional cubano, independente da sua filiação política ou ideológica. Para os cubanos, democracia é o direito do cidadão de nomear, eleger e revogar os seus representantes,(...) é justiça social, igualdade, imparcialidade no direito à vida, ao trabalho, à educação, à cultura, à habitação, à segurança pessoal e familiar (...), dignidade, direito e dever a ter e defender uma nação livre, independente, soberana e solidária (...), o direito do povo a ter o sistema político que quer. (…). Neste e em outros planos os cubanos fazem seu, o pensamento Martiano de que :”O governo é um compromisso popular, dá-lhe o povo e é sua obrigação satisfaze-lo; Deve consultar a sua vontade, de acordo com as suas aspirações, ouvir a sua voz necessitada, nunca voltar o poder recebido contra as confiadas mãos que o deram, e que são as suas únicas donas.” José Marti coincide na perfeição com a visão mais contemporânea que diz que o valor da democracia e a sua finalidade é: “proporcionar as condições para o pleno e livre desenvolvimento das capacidades humanas essenciais a todos os membros da sociedade”. 

6 de março de 2011

Tomar partido. 90 anos ao lado do povo

O sonho e a vida

Morreu Alberto Granado. Não morreu o sonho dos jovens que ousaram transformar o mundo.


A notícia que vi, recordou-me com alguma nostalgia as cenas do filme do Diário de Che Guevara quando em 1952, dois jovens argentinos, Ernesto Guevara (Gael García Bernal) e Alberto Granado (Rodrigo de la Serna), partiram numa viagem de estrada  de 8 meses e 8 mil quilómetros, para descobrir a verdadeira América Latina. Ernesto era um jovem de 23 anos estudante de medicina especialista em leprologia, e Alberto Granado, que agora morreu, tinha 29 anos, e era bio-químico. Partiram da Argentina cheios de sonhos e um romântico sentido de aventura. Os dois amigos deixam os seus confortáveis ambientes familiares e em cima da moto de Alberto, uma Norton 500 de 1939, a "La Poderosa" e depois à boleia, viveram a realidade dos povos por onde passaram, convivendo com as pessoas que procuraram ajudar. Os dois amigos tornam-se como irmãos, unidos pela crença no progresso e no que a ciência e a medicina poderiam fazer pelas pessoas.




Perante as realidades que viveram nesses 8 meses os dois jovens questionaram o valor do progresso que é definido por sistemas económicos que deixam tantas pessoas na pobreza extrema e as oprime. As suas experiências despertam neles os homens que irão ser. Ernesto e Alberto ousaram transformar o seu sonho em realidade para mudar o mundo. E mudaram. 

5 de março de 2011

A Regra e a Excepção

"Os partidos são todos iguais" é a regra que a direita quer impor. Mas, toda a regra tem uma excepção. A excepção é o PCP.


Jerónimo de Sousa no 90º Aniversário do PCP disse:

Criado em 1921, o PCP nasce do movimento operário português e do efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917. Expressão de uma necessidade histórica da classe operária portuguesa, a sua criação marcou o início de uma nova etapa do movimento operário em Portugal, tornando-se o instrumento indispensável para a concretização da sua aspiração à transformação da sociedade.


Desde esse já longínquo ano de 1921 que o PCP não tem tido uma vida fácil. Vindo dos sectores mais combativos do movimento operário, nomeadamente dos militantes sindicalistas revolucionários, o PCP teve que travar uma exigente batalha política e ideológica contra a estreiteza do anarquismo que, nessa altura, era a corrente dominante no movimento operário e contra o oportunismo de direita do Partido Socialista.

Apenas com cinco anos de vida e em resultado do golpe militar de 28 de Maio de 1926 que abriu o caminho à instauração do fascismo em Portugal, o PCP é proibido e perseguido, é forçado a actuar na mais severa clandestinidade e é objecto da mais violenta repressão. O fascismo não se engana na hierarquização dos seus inimigos: o PCP é o alvo privilegiado da selectiva repressão fascista. Mas enquanto todos os partidos existentes forçados ou não, desistiram, o PCP resistiu e nunca desistiu.


O PCP é o único partido político que atravessa os 48 anos da ditadura sem se render, nem abandonar a luta, comprovando a justeza da afirmação de que os partidos não são todos iguais.

2 de março de 2011

O que é Democracia? (10)

Democracia formal e democracia substancial.

Neste mundo contemporâneo, em ebulição, e em especial nas sociedades ou países que romperam, ou tentam romper, com o capitalismo e as concepções liberais de democracia, surgem outras ideias e variantes adaptadas às peculiaridades de cada caso.

Nos países apostados em caminhar para o socialismo, em especial países do Terceiro Mundo, com evoluções resultantes de movimentações das massas populares, a Democracia é vista com feições e amplitude diferentes das consideradas tradicionalmente. Assim, o que melhor a caracteriza, é um conceito que atribui mais valor à sua componente substancial e menos importância à formal. É também uma democracia participativa, ajustada a cada situação e legitimada pela vontade popular em cada caso. Nesta nova forma de procurar responder as limitações de uma democracia formal, entende-se que a Democracia, para além de "formal" tem que ser sobretudo, "substancial".

Será formal porque admite "comportamentos universais", regras que são comuns a ideias de conteúdo diverso, e até opostos (liberais e socialistas), como é o princípio das decisões por maioria. É também substancial porque tem em especial atenção as necessidades e prioridades das maiorias mais desprotegidas e inspirada em ideais da génese do pensamento democrático, com relevo para o igualitarismo, de acordo com a fórmula de Democracia que a considera como “Governo do povo e para o povo”.


Nos países capitalistas, ou das chamadas “democracias ocidentais”, o conceito de Democracia é quase exclusivamente a democracia formal, voltado para o procedimento eleitoral, para a representação dos cidadãos através dos partidos políticos, cada um representando visões diferentes de governação, e, sobretudo, cada um representando interesses de classe, diferentes, ainda que muitas vezes o escondam. Nestas democracias o governo é exercido através de leis e medidas aprovadas no parlamento ou pelo executivo do partido mais votado.

Este tipo de democracia formal, não alarga nem fomenta a discussão e participação das camadas da populares, mais desfavorecidas, que normalmente são mantidas na ignorância dos assuntos e vulneráveis à propaganda dos partidos e em especial às ideias transmitidas pelos órgãos de comunicação. A televisão, sobretudo, exerce um papel determinante na formação das consciências e na apresentação de soluções de acordo com as ideias dos partidos ou da classe no poder. Neste tipo de Democracia, a classe com maior poder económico tende a manter-se no poder.
Ao contrário, a Democracia substancial prevê (na medida em que é direccionada, prioritariamente, para as maiorias economicamente mais débeis) promover o igualitarismo, (reduzindo as desigualdades).  
Na Democracia formal os cidadãos apenas se exprimem directamente nas eleições, de tantos em tantos anos, com manifesta incapacidade de alterar as políticas no poder, através do voto, uma vez que a sua consciência é influenciada ou moldada pelos que têm os meios para o fazer e, por isso, estão no poder. Entra-se assim num ciclo vicioso de que, quem tem o poder económico têm mais meios para se manter no poder e assim aumentar o seu poder económico.

Na Democracia formal, a soberania popular, o pluralismo, a liberdade e o principio de igualdade, são apenas teóricas, formais, sem concretização na prática.
Verificamos por isso que, a democracia apenas formal, na prática não cumpre o princípio da igualdade, da justiça social, e favorece uma minoria restrita de detentores do poder económico.
A Democracia formal embora teoricamente seja exercida por eleitos pelo povo, não é um poder para o povo.
Também uma Ditadura política, não sendo eleita pelo povo (em eleições formais), pode ser um poder para o povo (classe desfavorecida mais numerosa). Esta situação é característica de períodos de transformação revolucionária, quando não existem condições para o exercício de uma democracia formal.


C. Brough MACPHERSON, observou que, o conceito de democracia substancial, atribuído aos Estados socialistas e aos Estados do Terceiro Mundo espelha mais fielmente o significado aristotélico de democracia. Segundo esse conceito, “a democracia é o Governo dos pobres contra os ricos, isto é, é um Estado de classe, e tratando-se da classe dos pobres, é o Governo da classe mais numerosa ou da maioria (e é essa a razão pela qual a democracia foi mais execrada do que exaltada no decurso dos séculos)”.

Reflectimos sobre vários conceitos de Democracia mas fica a dificuldade de encontrar o que há de comum entre eles. Numa síntese da síntese de vários autores, feita por Norberto Bobbio, emO futuro da democracia”, Fundo de Cultura Económica, México, 1986, e no seu Dicionário de Política, referindo também José Martí, a democracia, tem por objectivo "prover as condições para o pleno e livre desenvolvimento das capacidades humanas essenciais de todos os membros da sociedade" o que mostra ser um ideal muito difícil de resolver numa sociedade de classes, com interesses antagónicos. Diz ainda Bobbio que “Segundo a velha fórmula que considera a democracia como Governo do povo para o povo, a democracia formal é mais um Governo do povo; a substancial é mais um Governo para o povo. De acordo com Matheus P. Silva “para não nos perdermos em discussões inconcludentes é necessário reconhecer que nas duas expressões "democracia formal" e "democracia substancial", o termo democracia tem dois significados nitidamente distintos”. O primeiro centra-se nas regras de comportamento, e o segundo nos objectivos, entre os quais sobressai o da igualdade jurídica, social, cultural e económica. Refere também o Prof. Matheus, que “O único ponto sobre o qual uns e outros poderiam convir é que a democracia perfeita – que até agora não foi realizada em nenhuma parte do mundo, sendo utópica, portanto – deveria ser simultaneamente formal e substancial”.

Poemas do Tempo Breve

Poesia de Licínia Quitério


No blogue "O sítio do Poema" de Licínia Quitério, está um convite público para uma sessão de lançamento do livro de Poemas de Licínia Quitério "Poemas do Tempo Breve".

A sessão vai realizar-se no Sábado dia 12 de Março às 15 horas no salão dos Bombeiros de Mafra. Será uma boa oportunidade para uma sessão de bom conteúdo cultural e ainda uma homenagem a uma mulher de cultura e lutadora por belas e justas causas. 

Licínia Quitério, natural de Mafra, é escritora por devoção, divulgadora cultural. Tem já publicados dois livros de poesia. Colabora em revistas literárias. Tem várias actividades em regime de voluntariado como animadora e como professora na Universidade Sénior em Mafra. 

1 de março de 2011