Papa Francisco na ONU

As palavras do Papa Francisco que a Comunicação Social, submetida aos interesses dos grandes grupos financeiros, pouco refere.  

Para bom entendedor as palavras do Papa Francisco na ONU, foram uma severa crítica ao actual sistema, referindo expressamente as organizações financeiras internacionais, que não promovem o desenvolvimento sustentável, aumentam a exclusão social e sujeitam os Estados a uma submissão asfixiante a dívidas que, longe de promoverem o progresso, submetem as populações a maior pobreza e dependência.

O Papa Francisco foi claro e, ainda que usando palavras moderadas, referiu o problema das desigualdades onde os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez mais e mais pobres. É isto que o poder que nos domina não quer que saibamos.

A colonização ideológica imposta aos povos

Acentuou ainda que a exclusão económica e social é um atentado aos direitos humanos referindo a necessidade de acabar com a colonização ideológica que impõe modelos e estilos de vida contrários à identidade (e interesses, acrescento) dos povos. Referiu também que, os mais pobres são os que mais sofrem ao ser excluídos e obrigados a viver na pobreza.

De facto o Papa ao alertar para estes graves problemas está a dizer que é preciso uma verdadeira alternativa a esta política que é responsável pelo sofrimento de tantas pessoas.

Paz sim guerra não!

O Papa, depois de condenar os abusos contra o meio ambiente, acrescentou que a guerra é a negação de todos os direitos e insistiu que "se se quiser um verdadeiro desenvolvimento para todos é preciso continuar a tarefa contra a guerra" e para isso é preciso resolver os conflitos pelo diálogo e negociação. Também por isso o Papa Francisco criticou a proliferação das armas de destruição maciça, em especial as nucleares.

A Televisão e os jornais pouco falam disto mas, muito mais disse o Papa que sabe perfeitamente que as pessoas estão a "abrir os olhos", que o repúdio por estas políticas cresce e a Igreja não pode continuar alheia ou encostada ao poder político que, ao lado dos grandes grupos financeiros, gera as crises e explora a grande maioria dos povos.

Uma reflexão final:

Enquanto o Papa se manifesta frontalmente contra a guerra, o nosso governo, a UE e a NATO promovem enormes exercícios militares em Portugal, acirrando conflitos e gastando centenas de milhões do dinheiro que faz falta para a Educação, para a Saúde e para desenvolver o país.

A Nova Escravidão, uma das marcas do capitalismo

21 milhões de novos escravos e 168 milhões de crianças obrigadas ao trabalho infantil.

Pelo menos 21 milhões de seres humanos no planeta sofrem novas formas de escravatura, denunciaram no início deste mês, especialistas das Nações Unidas em direitos humanos, considerando que é necessário vontade política para combater o flagelo.

As mulheres e crianças do sexo feminino são as principais atingidas e encontram-se em situação idêntica a dos antigos escravos, afirmou a relatora especial para as Formas Modernas de Escravatura, Urmila Bhoola. Segundo a jurista sul-africana, as estatísticas sobre este flagelo não incluem os 168 milhões de menores submetidos ao trabalho infantil, metade das quais em trabalhos perigosos, o que revela bem a dimensão do problema.

Na declaração conjunta, exige-se que os estados cumpram as suas obrigações face às leis internacionais sobre direitos humanos e se empenhem mais para eliminar o flagelo da nova escravatura. Os três especialistas pedem ainda que as negociações em curso para fixar a agenda de desenvolvimento sustentável após 2015 tenham em conta a erradicação deste flagelo.

A irracionalidade do capitalismo (4)

Com este título, escrevi há dois anos três curtos comentários.

O primeiro referia o desemprego, o aumento da exploração e a desperdício da atividade humana.

O segundo abordava o desperdício e a eliminação de produtos propositadamente considerados obsoletos.

O terceiro de certo modo complementava o anterior mostrando a permanente produção de coisas que não correspondem às necessidades sociais e humanas, apenas para satisfazer o Deus Lucro de alguns.

Do ponto de vista do...
capitalismo estes absurdos são racionais pois visam exclusivamente o seu lucro.
Do ponto de vista da sociedade, das pessoas tornadas consumidoras, estas realidades são a prova de que o sistema económico que controla a sociedade está a tornar-se obsoleto.

O aumento da carga e da exploração

A irracionalidade do sistema capitalista é hoje uma fonte inesgotável de evidências que muitas vezes nos passam despercebidas face à cultura que nos rodeia, a tradições e modos de viver que passam de geração em geração e aceites como verdades, sem questionamento.
Olhamos à nossa volta e, se aguçarmos o nosso espírito crítico, vimos o peso das irracionalidades que, para o sistema capitalista, funcionam como meios de aumentar a exploração e o lucro de alguns mas, para a sociedade e para o planeta, são absurdos.
Em breve publicarei algumas "curiosidades".

Dia 10 de Fevereiro de 1847

Faz hoje 166 anos que os trabalhadores conquistaram a jornada das 10 horas diárias

Luta pela redução do horário de trabalho, para que todos tenham o trabalho justo

A pretexto de uma crise que é alheia aos trabalhadores o capitalismo procura intensificar a exploração. São as reduções de salários, o aumento dos impostos para pagar a crise e o aumento dos tempos de trabalho. As consequências estão à vista de todos. Acentuação das desigualdades e mais desemprego.
 
O horário de trabalho e a exploração

A luta pela redução da jornada de trabalho é tão antiga como a luta de classes. Hoje faz 166 anos que foi promulgada em Inglaterra a Jornada de trabalho das 10 horas.
Marx mostrou que a jornada de trabalho é dividida em duas partes: O tempo de trabalho socialmente necessário e a mais-valia sacada pelo proprietário dos meios de produção. Assim o trabalhador trabalha mais tempo do que o que corresponde à sua remuneração.
 
Não é necessário o atual tempo de trabalho

Este prolongamento da jornada de trabalho imposta aos trabalhadores é apenas justificável para a produção da mais-valia para os capitalistas. Numa sociedade socialista, bastaria trabalhar o período referente ao tempo socialmente necessário.
 A luta pela redução da jornada de trabalho é uma luta justa especialmente na medida em que as máquinas e a moderna tecnologia substitui muito do trabalho humano.
 
A quem convém o aumento do horário

Marx provou que esta luta é um direito dos trabalhadores, que são roubados em parte de sua força de trabalho. Este roubo é a medida da exploração que gera a riqueza dos proprietários dos meios de produção, das fábricas e das empresas.
Aos capitalistas não convém a redução da jornada de trabalho não só para incrementar os seus lucros como para aumentar o desemprego e assim melhor dominar os trabalhadores. 

Aumentar o tempo de trabalho para aumentar o desemprego

A redução da jornada traria a possibilidade de distribuir o trabalho entre todos, extirpando, assim, o crescente problema do desemprego.

Numa sociedade socialista, a redução da jornada de trabalho, é um importante factor de desenvolvimento das pessoas em que homens e mulheres podem dedicar seu tempo livre para atividades socialmente mais agradáveis e úteis, de caráter cultural, artístico e de participação na vida social.

Uma sociedade justa para todos

A sociedade do tempo livre, ou da liberdade, só poderá ser constituída com a propriedade social dos meios de produção e o poder político controlado por quem produz, os trabalhadores. Só a luta, unidade e organização dos trabalhadores levará a essa sociedade que inevitavelmente substituirá esta podre e injusta sociedade capitalista.

Política de direita soma e segue

Traição e sabotagem económica a Portugal

Anos a fio de entrega da nossa economia às multinacionais culmina agora com Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 da União Europeia que Portugal aceitou.
Ao contrário do que apregoavam os vendedores de Portugal, a "Europa Connosco" mostra ser o contrário da solidariedade e coesão. Cada vez mais as potencias económicas mandam em Portugal e aquilo a que chamam “ajudas” são a exploração dos nossos já fracos recursos.
 

O presente "acordo" prejudica os países mais debilitados como Portugal e aumenta as assimetrias e as desigualdades no desenvolvimento económico e social na UE.
Os maiores beneficiários das políticas comuns são os que impõem a austeridade e livre concorrência no Mercado Único que eles dominam.

Passos Coelho mais uma vez mente quando se regozija com o Acordo aprovado. A verdade é que Portugal volta a perder, desta vez cerca de 10% (3 mil milhões de euros) de financiamentos da União Europeia. As rubricas mais afetadas são as da política agrícola. Portugal pode perder mais de 500 milhões de Euros no âmbito do desenvolvimento rural e agrícola.

A política de direita é isto e muito mais

Privatizar, Privatizar tudo. 
Todos pagamos mas só alguns recebem

É assim a política de direita que se instalou em Portugal, há 36 anos com o PS, o PSD e o CDS/PP

Os Bancos e os Juros

Melhor que assaltar um banco é formar um.

Os banqueiros estão a dominar o mundo. Nada produzem e recebem os juros do produto de quem trabalha

(retirado de um artigo de Ellen Brown, publicado por Resistir.info)

Na edição de 2012 de Occupy Money que saiu na semana passada, a professora Margrit Kennedy mostra que 35% a 40% de tudo o que compramos vai para juros. Estes juros criados pelos mecanismos do capitalismo financeiro, vão para banqueiros, e acionistas. Assim, essa minoria de pessoas muito ricas, aumenta as fortunas. Sem nada produzir, graças à especulação financeira que inventaram, ficam com 35% a 40% do nosso PIB, isto é de tudo o que os países produzem. A riqueza é sistematicamente transferida do homem comum para os bancos e banqueiros.

Comerciantes, fornecedores, grossistas e retalhistas, todos eles, ao longo da cadeia de produção, dependem do crédito para pagarem as suas contas. Eles têm de pagar pelo trabalho e pelos materiais antes de terem um produto para vender e antes de o comprador final pagar pelo produto. 

Cada fornecedor na cadeia acrescenta juros aos seus custos de produção, os quais são transferidos para o consumidor final. A Dra. Kennedy menciona encargos de juros que rondam os 12% para a colecta de lixo, os 38% para a água de beber, os 77% para o arrendamento de habitação na Alemanha.

Seus números são extraídos da investigação do economista Helmut Creutz, e de acordo com as publicações do Bundesbank. 

O crescimento exponencial dos lucros no sector financeiro verificou-se a expensas de quem trabalha.

http://lanekenworthy.net/2010/07/20/the-best-inequality-graph-updated/

Em 2010, 1% da população possuía 42% da riqueza, e 80% da população possuí menos de 5%. A Dra. Kennedy observa que os 80% da população paga juros ocultos que 10% dos muito ricos arrecadam, aumentando assim, cada vez mais, as desigualdades e a exploração de quem trabalha.

As implicações de tudo isto são espantosas. Com outros sistema político e financeiro, os preços de tudo o que compramos, poderiam baixar mais de 35%.

Se os bancos fossem serviços de utilidade pública os seus lucros retornariam ao público, nomeadamente pela redução de impostos.

Com bancos nacionalizados, os governos poderiam também eliminar o seu fardo de juros. Isto foi demonstrado com resultados excelentes, em vários países, incluindo entre outros o Canadá , a Austrália e a Argentina .

Em Money and Sustainability: The Missing Link (na pg. 126), Bernard Lietaer e Christian Asperger, et al., mencionam o exemplo da França entre 1946 e 1973. Os autores mostram que se o governo francês houvesse continuado a ser financiado por bancos nacionalizados ao invés de bancos privados, a dívida não teria crescido de 21% para 78% do PIB.

Em Portugal, o Orçamento de Estado para 2013 prevê pagamentos de juros no montante 7.164,4 milhões de euros, o que equivale a 4,3% do PIB português.

Nos estudos citados os autores provam com números, que o grande negócio dos bancos, a especulação financeira, está na destruir as economias no sistema capitalista e a impor enormes sacrifícios a toda a população.  

Capitalismo e desemprego

Capitalismo - Um sistema que já não serve

Porque é que no capitalismo a evolução da ciência e da tecnologia aumenta a pobreza e o desemprego?

Seria lógico que, à medida que mais se produz com menos custos, menos mão de obra, a humanidade reduzisse o tempo de trabalho e beneficiasse do progresso para que cada trabalhador tivesse mais tempo livre para se instruir, para a cultura para o lazer e para a família.

As máquinas substituem os trabalhadores

A História mostra-nos que, o que se fazia em um mês de trabalho hoje faz-se numa hora ou alguns minutos.

Os meios de produção aperfeiçoam-se de tal forma que a tendência normal é substituir o trabalho humano por máquinas. No entanto, o sistema capitalista, não reduz o horário de trabalho. Pelo contrário, aumenta o desemprego e a exploração dos trabalhadores.

Uma fábrica que quase não precisa de trabalhadores

Máquinas que não ajudam

No limite, quando as máquinas e os robôs fizerem tudo o que for preciso, os donos das máquinas, os capitalistas, não precisam de trabalhadores e o desemprego será total. É um cenário que não se chegará a concretizar pois o capitalismo acabará antes disso. Uma das grandes contradições do sistema capitalista é, justamente, o gerar a pobreza e, com ela, a impossibilidade de vender o que as fábricas produzem. 

As máquinas produzirão mas, estando a quase totalidade da população desempregada, não haverá quem possa comprar o que se produz. 

Esse é o caminho a que estamos já a assistir, pois o capitalismo não usa as máquinas para servir a sociedade mas, apenas, para aumentar o seu lucro, baixar salários e despedir trabalhadores.

O equilíbrio só será restabelecido no socialismo. Quando as máquinas forem da sociedade e servirem todos

Pelo contrário, no socialismo, os meios de produção, as máquinas são de todos, são da sociedade. Os trabalhadores trabalharão apenas o tempo necessário para produzir o que a sociedade precisa, ganhando o mesmo que se trabalhassem as oito horas, pois o "lucro" do trabalho produzido pelas máquinas será dividido pelos trabalhadores (pois todos são donos das máquinas), sem que haja desemprego. A gestão e o controle do sistema será dos trabalhadores, através das suas organizações.

Luta de classes, política de classe

O "Pacto de Agressão" é a expressão mais evidente da luta de classes

Bem dizia Marx que só existem duas classes fundamentais: a classe exploradora e a classe explorada. A luta de classes é acentuada pelo capitalismo nesta sua política de permanente exploração dos trabalhadores, em todos os domínios da vida social.
O capitalismo criou a crise económica e quem a paga são os trabalhadores. 

A política das troikas, interna e externa

O governo, apesar de eleito pelo povo enganado, é o representante da classe exploradora e como tal executa a política de direita, a política do grande capital financeiro. A política do FMI, do Banco Central Europeu e da União Europeia. A troika que nos colonizou. No fundo a política dos Bancos e dos banqueiros cada vez mais ricos.

O dinheiro não se evapora. Sai de um lado e entra noutro

Porque é que com a crise do capitalismo os muito ricos aumentam as suas fortunas, enquanto há cada vez mais pobres?
Porque os governos de direita executam uma política de classe que promove a transferência do dinheiro dos bolsos de quem trabalha para o grande capital.

Os partidos de direita são a "bomba" que bombeia o dinheiro de uns para outros

Em Portugal, os impostos agora previstos no Orçamento de Estado para 2013 são o claro exemplo dessa política, como foram o roubo dos subsídios, a redução de ordenados da função pública, como são os aumentos de preços dos bens essenciais.
Isto parece ser claro para a grande maioria das pessoas. Contudo não se traduz nas escolhas eleitorais. Porquê?

O capitalismo luta e ataca com meios poderosos

Os eleitores continuam a ser manipulados pelas mentiras que permanentemente os jornais, a televisão, os comentadores (sempre os escolhidos pela direita), pela constante propaganda que nos atinge a toda a hora. É isto a luta de classes que eles não querem reconhecer.

O caminho é a elevação da consciência da classe explorada

Como sair deste ciclo de permanente alternância dos partidos que fazem a mesma política e que competem entre si para servir o capital e melhor enganar os eleitores?
Certamente um dos caminhos é o esclarecimento para que os "enganados" ganhem consciência da sua responsabilidade ao votar sempre nos mesmos.

E porque não?

Salário mínimo - Salário máximo
Perguntas:

Precisamos de baixar salários?
Então porque não baixam os salários escandalosamente altos?
Se há, e bem, um salário mínimo, porque não se fixa um salário máximo?
E se o salário máximo fosse indexado ao salário mínimo? Melhor.

Poderá alguém dizer:
- No que toca a salários tudo o que for para mais é bom.
- E se os salários escandalosamente altos existem à custa dos salários escandalosamente baixos?

Dá que pensar! E depois de pensar... há que agir!

Uma explicação

Para não ter que fazer um desenho, aqui vai uma explicação, simplificada, do negócio dos bancos

Como todos sabemos o dinheiro não se evapora. Se não está nos bolsos dos trabalhadores, que produzem e criam a riqueza, está nos cofres de alguns.

Os trabalhadores produzem. Recebem no salário uma pequena parte do valor que produzem. Do que lhes resta o Estado cobra em impostos uma outra parte significativa.

Esses impostos deveriam ser para pagar os serviços que o Estado (todos nós) precisamos, Saúde Educação, Segurança, etc.

Contudo esse dinheiro vai na maioria para os bancos. Como?

Simplificando:

O Estado pede financiamentos aos bancos privados.

Os "intermediários"

Os Bancos que se servem do dinheiro dos depositantes, emprestam-no a juros elevados. Quando o dinheiro não chega os bancos vão ao Banco Central Europeu (BCE) buscar o dinheiro que lá está e que também é de todos nós. Das transacções de bens produzidos entre a Europa e os países.

O  BCE não empresta o dinheiro aos países que lá o puseram. Empresta-o aos bancos (privados) a juros de 0.75% (menos de 1%). Então os bancos com esse dinheiro que é nosso, emprestam-no aos estados (a todos nós) a juros que atingem por vezes os 10% ou 20% como é o caso da Grécia.

1.000% de lucro, com o dinheiro dos outros

Isto significa que se Portugal precisa de 100.000 Milhões de euros e o vai buscar aos bancos privados, vai ter que pagar os 100.000 Milhões mais os juros que podem ser da ordem dos 10.000 milhões por ano.

Os bancos privados pagam de juros ao BCE cerca de 750 milhões de euros (0.75%) e ficam a lucrar cerca de 9.250 Milhões por ano. Tudo isto com o dinheiro que é produzido por todos nós. Os que trabalham e produzem.

Quer dizer que se Portugal não tem dinheiro e precisa de o pedir emprestado, vai buscar aos trabalhadores (que já só ficaram com uma ínfima parte do que produziram), o dinheiro para pagar aos bancos privados. Trata-se de um claro roubo mascarado de complexa transferência de dinheiro de quem produz para os que nada produzem.

Marx, desmascarou o sistema

Foi esta mecânica que Marx bem demonstrou nos seus trabalhos em especial em “O Capital”. É isto que os grandes capitalistas escondem, dizendo que tem que ser assim. Dizem eles que não há alternativas. Mas bem sabemos que há.

Se os bancos fossem nacionalizados, estes lucros agiotas, ou não existiam e os trabalhadores pagavam menos, ou, se existissem, serviam para o Estado amortizar a dívida que o sistema capitalista criou.

Se o Banco Central Europeu (BCE), que tem o dinheiro ganho com que os trabalhadores produziram, emprestasse directamente ao estado, estes 9.250 Milhões de euros por ano que vamos ter que pagar (neste exemplo simplificado) não teriam que ser pagos - e os bancos privados nada tinham que ganhar com isso.

Roubar até poderem

Este é o negócio do século, que o grande capital financeiro não quer perder. Por isso, antes que o capitalismo acabe - e todo o sistema passe a ser directamente gerido pelos trabalhadores que tudo produzem - eles tentam sacar tanto quanto podem e, quem vier atrás, que feche a porta.

A CGTP foi directa ao cerne do negócio do capitalismo internacional gerido pela troika e, no conjunto de propostas alternativas a esta política, apresentou valores concretos, que têm em conta a realidade dos juros que estamos a pagar:

Uma das propostas

“Exigimos que o Governo português, em conjunto com outros, exija a revisão do Regulamento do BCE, para que este passe a financiar directamente os Estados a 0,75%, tal como hoje faz ao sector financeiro.

Num quadro em que em 2012, os juros da dívida atingem os 7,5 mil milhões de euros, a concretização desta medida levaria a que Portugal pagasse apenas 3 mil milhões de euros, poupando mais de 4.500 milhões de euros”.

Estes 4.500 milhões de euros poderiam ter sido poupados em 2012. Podemos imaginar à medida que os juros sobre juros vão aumentando, quanto estamos a dar, de mão beijada, aos bancos.

O dinheiro que sai de um lado vai para o outro

No fim de contas como a matemática não é uma batata, estamos a dar aos bancos quase tudo o que nos roubam. As migalhas ficam para os "lacaios" da troika interna, que mantêm esta política a funcionar.

As outras propostas da CGTP podem ser vistas aqui http://www.cgtp.pt/ 

Cresce a indignação

"que se lixe a troika"

Hoje, sábado 15, muita gente virá para a rua numa manifestação que, apesar de convocada pela Internet - o que logo a distingue das que têm a sua raiz e força nas organizações dos trabalhadores - deve merecer a nossa solidariedade. 

Muitos milhares de pessoas, das mais variadas camadas sociais e em muitos pontos do país se juntarão para manifestar a sua indignação com a política de direita que há 36 anos, e em especial na última década, vem afundando Portugal.

Uma manifestação cuja adesão cresceu, como cresceu a indignação de muitas camadas da população, com o seu despertar para a compreensão da natureza de classe das medidas que as troikas, interna e externa, nos vão impondo.

Uma manifestação que será também o acordar de camadas da sociedade que se têm julgado imunes à luta de classes e, por isso, se têm alheado das lutas dos trabalhadores e das suas organizações.

Uma prova de que, à medida que o capitalismo financeiro toma formas cada vez mais monopolistas, mais alarga a exploração de camadas até agora desatentas da sua natureza de classe e, por isso, negligentes em relação às lutas dos trabalhadores. 

Esperemos que, essas camadas da população, adquiram e reforcem a consciência de que a sua luta é a mesma que a luta de todos os explorados. 

Esperemos que, depois desta atitude mais ou menos emotiva, passemos a formas de luta mais preparadas, mais consequentes, em torno das organizações dos trabalhadores, que garantam a unidade e força capaz de, mais dia menos dia, derrotar o inimigo comum, o grande capital monopolista. 

Será certamente um passo para outras manifestações mais avançadas, como a que foi convocada pela CGTP para dia 29, ou, eventualmente, uma Greve Geral. Essas, então, serão mais contundentes, mais ameaçadoras para o poder que comanda esta política de direita e, por isso, contemos que sejam menos divulgadas pela comunicação social dominada pelos grandes grupos económicos. 

Dia 29 contamos apenas com as nossas forças e organização. Mas contaremos certamente com uma crescente consciência e capacidade de luta.

Mentira ou burla

Responsabilização e castigo de quem é vigarista

Em 6 de Novembro de 2010, há menos de 2 anos, o líder do PSD defendeu a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos maus resultados da economia portuguesa. Pedro Passos Coelho considera que isso é necessário, para que não continuem "a andar de espinha direita, como se não fosse nada com eles". Disse ainda:
"Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções", referiu Pedro Passos Coelho.

Para o líder do PSD, "não se pode permitir que os responsáveis pelos maus resultados "andem sempre de espinha direita, como se não fosse nada com eles". "Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?", questionou. 

Passos Coelho, PSD/CDS-PP continuam a mentir, a burlar

Como disse Jerónimo de Sousa, "Passos Coelho não disse tudo acerca das medidas que estão a ser congeminadas contra os trabalhadores e contra o povo para o Orçamento que preparam para 2013".

Quem mente, quem engana, quem vigariza,  não algumas pessoas mas a generalidade dos eleitores, para ganhar eleiçoes e, depois, faz o contrário do que disse, deveria ser duplamente penalizado. 
É urgente que a Assembleia da República responsabilize e faça leis que imponham a prisão dos políticos responsaveis. 
Basta de criminosos, de corruptos, de burlões, traidores, vigaristas que roubam o país e andam à solta a gastar o nosso dinheiro continuando a sua política de exploração.

Algumas notas sobre o Código Penal:

“Artigo 217.º

Burla

1 — Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

“Artigo 218.º

Burla qualificada

1 — Quem praticar o facto previsto no n.º 1 do artigo anterior é punido, se o prejuízo patrimonial for de valor elevado, com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.
2 — A pena é a de prisão de dois a oito anos se:
a) O prejuízo patrimonial for de valor consideravelmente elevado;
b) O agente fizer da burla modo de vida;
c) O agente se aproveitar de situação de especial vulnerabilidade da vítima, em razão de idade, deficiência ou doença; ou
d) A pessoa prejudicada ficar em difícil situação económica. 

Para que exista astúcia própria do crime de burla não basta qualquer mentira, é necessário um “especial requinte fraudulento”, ou uma “mentira qualificada”, só assim se garantindo a plena observância do princípio da legalidade, uma vez que «astúcia» significa «manha» ou «ardil»

Nos casos em que não é fácil estabelecer a linha divisória entre a burla e o simples ilícito civil, deve recorrer-se a índices, havendo burla:
- quando há propósito "ab initio" do agente de não prestar o equivalente económico;
- quando se verifica dano social e não puramente individual, com violação do mínimo ético e um perigo social, mediato ou indirecto;
- quando se verifica um violação da ordem jurídica que, por sua intensidade ou gravidade, exige como única sanção adequada a pena;
- quando há fraude capaz de iludir o diligente pai de família, evidente perversidade e impostura, má fé, "mise-en-scène" para iludir;
- quando há uma impossibilidade de se reparar o dano;

Leis contra os trabalhadores

A política de classe em factos, não em palavras

A direita desmascara-se quando vota. Quando aprova leis contra os explorados, para agravar o roubo da classe exploradora aos trabalhadores





Corrigido às 14.00 h.

A luta de classes

O que a Direita, ao serviço da sua classe exploradora, não quer que se saiba

A classe exploradora foge a identificar-se com a chamada "classe dominante". Assim, quem na realidade domina, esconde que é também quem explora, quem reprime e causa a miséria de milhões. Quando o descontentamento é grande substituem-se os governantes por outros da mesma classe e, passado algum tempo, tudo volta ao mesmo.

A tal falsa "classe dominante" procura legitimar o seu domínio não como classe exploradora mas como representante da maioria explorada. É a tática do lobo com pele de cordeiro para se misturar no rebanho. Trabalhadores e pessoas com menos cultura ou menos politizadas, são as principais vítimas dos lobos disfarçados. Vão atrás da canção do bandido e julgam que o lobo, que tudo promete, é seu irmão.

A luta de classes é silenciada, não se aprende nas escolas, nem é acessível à compreensão da maioria das pessoas. Apenas sentem as injustiças quando são flagrantes. Outros reparam que produzem 100 mas só recebem o equivalente a 10. Outros ainda verificam que os muito ricos continuam a enriquecer e os pobres continuam a empobrecer - ainda que trabalhem mais.

Marx estudou as classes e luta de classes, sendo hoje a sua obra reconhecida como de grande atualidade. Muitos trabalhadores, embora não tenham acesso à aprendizagem teórica das obras de Marx de Engels e de Lenin, compreendem a luta de classes, pela prática da sua vida de trabalho. 

Outros adquirem na luta de explorados a consciência de que pertencem a uma classe que, para sobreviver, tem que vender o seu trabalho.

Onde está o dinheiro?

O dinheiro não se evapora. Se sai dos bolsos e do trabalho de uns, para onde vai ele?



Um artigo de opinião o deputado Bernardino Soares, no Jornal Avante de ontem, responde à pergunta que tanta gente faz: Onde está o dinheiro?


É sabido que a grande maioria dos trabalhadores empobreçe, ganha menos e trabalha mais. Para onde vai esse dinheiro? 


Então Bernardino Soares dá alguns exemplos: 


Aponta que na "ajuda" a Portugal está incluido "12 mil milhões disponíveis para a recapitalização da banca – corresponderão mais de 35 mil milhões de euros de juros e comissões".


Mostra que os prejuizos apresentados são "manigâncias... para não pagar centenas de milhões de euros de impostos durante vários anos. Foi também por isso que o Governo aumentou no Orçamento para 2012 o prazo para reportar esses prejuízos no plano fiscal de 4 para 5 anos". 


Também o escandaloso negócio dos fundos de pensões da Banca "significa um encargo adicional para a Segurança Social" o que calcula "dará um benefício à Banca privada entre 6 a 8 mil milhões de euros".


O BPN, "beneficiou de garantias do Estado que ascendem já a 4 mil milhões de euros", "perspectivando-se para breve uma injecção directa de capital de 600 milhões (lembre-se que foi vendido ao BIC por 40 milhões de euros!)". 


"No caso do BPP, o Estado prestou garantias no valor de cerca de 457 milhões de euros... que foram executadas quase na totalidade (cerca de 451 milhões)".


A despesa fiscal com o off-shore da Madeira é em 2012 de 1200 milhões de euros; 

Bernardino Soares aponta ainda os benefícios e redução de impostos aos grandes grupos, enquanto que, para o povo os impostos são aumentados. O PCP fez propostas realistas que permitiriam que os "sacrifícios" fossem melhor distribuidos:


"A rejeição da taxa de 0,2% sobre transacções financeiras, proposta pelo PCP, deita fora 200 milhões de euros por ano"; 


"A rejeição da taxa de 25% proposta sobre transferências para paraísos fiscais despreza uma receita de 4 mil milhões de euros anuais"; 


"Muitas centenas de milhões de euros seriam cobrados se as mais-valias bolsistas das SGPS pagassem imposto"; 


"O agravamento do imposto sobre bens e imóveis de luxo permitiria certamente uma receita importante para o Estado"; 


"A rejeição de uma proposta do PCP para tributar devidamente as SGPS que deslocalizam a sua sede fiscal permite a impunidade de operações como a do Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce e de outras empresas do PSI-20".


Na área da saúde em 2012 entregaram "320 milhões de euros aos grupos económicos através das parcerias público-privado. Para além disso, continua o regabofe do financiamento dos grandes hospitais privados com fundos públicos", isto é, cerca de 600 milhões de euros".


Muitos outros exemplos poderiam ser citados nos transportes, nas estradas, nos concursos públicos e nas obras que somariam muitos milhares de milhões de euros que saem do trabalho e sacrifícios do povo para os bolsos dos banqueiros, acionistas e administradores dos grandes grupos económicos. A maioria desse dinheiro está bem guardado no estrangeiro e serve para a especulação nos "mercados" onde arrecadam mais outros milhares de milhões com os juros dos empréstimos. 


Concluindo, como escrevi há três dias, eles causam a crise, obtém "ajudas" que empobrecem os estados e depois com o dinheiro que receberam emprestam-no a elevados juros ganhando milhares de milhões aos que lhes "deram" o dinheiro. 


Criam a doença, matam com a cura e pagam-se com a herança!

O negócio da crise

Como sair deste esquema de chantagem permanente

Os bancos que controlam a economia do mundo capitalista, concentram cada vez maiores riquezas com o negócio da crise.

O esquema é simples. Forçam a crise, impõem a austeridade e a dependência dos países, criando maiores dificuldades e maiores dependências, num ciclo sem fim. É como se um laboratório criasse um vírus para o qual só ele tem o remédio. Contudo o remédio contém novos vírus para manter o doente sempre a precisar de novas doses de remédio.

Os donos do mundo capitalista

Os bancos como o Goldman Sachs, americano, que é um dos maiores bancos de investimento mundial, faz equipa com a agência de notação financeira Moody's. 

A Moody's aumenta ou diminui as notações dos países para que o Goldman Sachs e outros bancos intermediários, chamados "mercados" aumentem ou diminuam os juros dos empréstimos que fazem, forçando pagamentos até onde for possível.

Para melhor inocular os vírus e para receitar o seu remédio o Goldman Sachs infiltra os seus especialistas nos vários Governos e Bancos de muitos países, na União Europeia e nas Troikas. São estes, os "médicos" que impõem os remédios para tratar os vírus que eles criam. 

Alguns exemplos

Papademos, actual primeiro-ministro grego, é um homem do Goldman Sachs, imposto, (não eleito), para chefiar o Governo grego. Inoculou o vírus entre 1994 e 2002 quando exerceu a governação do Banco Central da Grécia. Falseou as contas do défice público do país com o apoio activo da Goldman Sachs. 

Na Itália o esquema foi semelhante. O primeiro ministro imposto (não eleito),  Mariano Monti, é também um homem da Goldman Sachs e da direcção do Grupo Bilderberg. 

O actual presidente do Banco Central Europeu, Mario

As contradições do sistema

SEM CRESCIMENTO ECONÓMICO O PROBLEMA DA DÍVIDA PORTUGUESA É IRRESOLÚVEL, E 
NÃO É POSSIVEL TER CRESCIMENTO COM ESTA POLITICA DE AUSTERIDADE  

No seu último estudo, o economista Eugénio Rosa mostra como é impossível resolver os problemas económicos com esta política. 
Podemos então perguntar. A troika e os que se submetem à troika são burros?
Nada disso. Não são burros. O que na realidade querem é defender os interesses da classe que representam, a do capital financeiro.

Austeridade para quê e para quem?
  
A dado passo, ER diz: "Aqueles que, por um lado, afirmam que é preciso cumprir o acordo e, por outro lado, dizem que é necessário crescimento económico, como isso fosse possível simultaneamente, como se ouve muitas vezes, ou não percebem nada de economia ou têm a intenção deliberada de manipular e enganar a opinião pública com o objectivo de a levar a aceitar passivamente os sacrifícios brutais que lhe estão a ser impostos que, no fim, se vão revelar inúteis porque o país ficará ainda pior".

Satisfazer os apetites dos "mercados"
  
Tem sido repetidamente afirmado pelos Governos do PS e agora do PSD/CDS, que estamos a cumprir os acordos com as medidas de austeridade que impõem aos trabalhadores. Primeiro dizia-se que era para tranquilizar os "mercados" agora diz-se que é para dar confiança aos mercados. Contudo por cada medida de austeridade e por cada verificação elogiosa do cumprimento do acordo, os mercados sobem os juros. Então como se explica isso? 
Diz ER: "O valor do “spread”de títulos do Estado a 10 anos face à Alemanha, que é um indicador de risco utilizado pelos chamados “mercados”, em Janeiro de 2012, atingiu, em relação a Portugal, mais 15,6 pontos percentuais tendo aumentado em apenas num mês 4,1 pontos percentuais, quando no mesmo mês (Janeiro de 2012), o “spread” não aumentou para Espanha, e diminuiu para a Grécia, Itália, França e Irlanda, países que também estão na linha da frente a sofrer a chantagem dos chamados “mercados”.
  
O negócio dos juros
              
Pelos vistos o aumento dos juros parece ser indiferente ao cumprimento deste "acordo". Na realidade os mercados estão mais interessados em receber os juros do que beneficiar quem cumpre o acordo com a troika.
ER no final do resumo refere que o Nobel da economia, Joseph Stiglitz, afirma que "o objectivo principal do FMI, e agora da “troika estrangeira”, não é defender os interesses do país ou da população, mas sim garantir o reembolso dos empréstimos aos credores. 

Aproveitar enquanto é tempo. Quem vier atrás que feche a porta
  
Creio que se poderá concluir que esta política visa aproveitar a crise do capitalismo para aumentar as transferências de dinheiro de quem trabalha, para o capital financeiro. Para isso agrava-se a austeridade, retiram-se direitos, aumentam os preços e os juros até onde puderem, mesmo que depois o país fique de rastos. 


O Estudo completo pode ser visto em:
http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2011/7-2012-Austeridade-VS-CrescimentoF.pdf

Trabalhadores continuam a pagar a crise.

Acordo? Concertação Social?

Para que serve mais este sacrifício se a política destes governos de direita, na ânsia de servir os exploradores, continua a afundar o país?


Este governo, tal como o anterior e o anterior ao anterior e... repetem uma política suicida. Insistem em fazer os trabalhadores pagar a crise que a política que se recusam a mudar, provocou.
 
Estamos no sec. XXI. A ciência e a tecnologia permitem hoje produzir centenas de vezes mais que a do Séc. XIX. Hoje as máquinas e as técnicas permitem fazer com um trabalhador aquilo que no Séc. XIX teria que ser feito por centenas de trabalhadores.
 
A extração de matérias primas exige muito menos meios humanos que no Séc. XIX. A fabricação de meios de produção e bens de consumo é mais barata e cada vez depende menos do custo da "mão de obra". 

Apesar de tudo isto, o capitalismo aumenta as horas de trabalho e paga menos aos trabalhadores. Aquilo que a civilização criou para benefício de todos está a ser retirado aos trabalhadores para benefício de uma pequena minoria.
 

Uns comem os figos a outros rebenta a boca

O "acordo" que o Governo conseguiu com os protagonistas da Concertação Social, é mais uma facada nos trabalhadores. É um acordo que ao contrário do que dizem vai aumentar o desemprego e a recessão económica do país. 
 
Os desempregados estão a ser obrigados a trabalhar por salários muito abaixo do legal, do salário mínimo, e agora inferior ao seu subsídio para o qual descontaram. 

O subsídio de desemprego, pertence por direito ao trabalhador, já que para o receber descontou enquanto trabalhava.
Com esta manobra de obrigarem os trabalhadores a aceitar salários de miséria, só para não morrerem à fome o Governo consegue que os patrões comecem a reduzir os salários à vontade. 

Roubar para roubar mais
Ou seja, o desemprego está a servir para redução geral dos salários e para uma redistribuição dos rendimentos ainda mais injusta entre o trabalho e o capital. 
 
Com este acordo o Governo usa o dinheiro dos trabalhadores confiado à Segurança Social para financiar a redução dos salários.
 
Diz Daniel Oliveira no Expresso, que esta medida "Retira ao subsídio de desemprego a sua função reguladora do mercado. Ajuda a uma pressão geral para a redução salarial. E fá-lo usando os descontos dos próprios trabalhadores. Ou seja, põe os trabalhadores a subsidiar a sua própria desgraça. Faz mais do que isso: convida, através deste subsídio à redução do salário, o empregador a baixar a média salarial que pratica".

Aconselho a verem esta entrevista    http://videos.sapo.pt/WLgcArf6oIyI0aFuzEjr

Os exemplo da Grécia e o que vimos em Portugal

Até onde nos podem levar as políticas neoliberais do capitalismo financeiro?



Na Grécia, tal como em Portugal, o descalabro acelerou com a submissão à Europa que se dizia da solidariedade. Se o povo confiasse mais na sua sabedoria, neste caso traduzida no ditado popular "quando a esmola é grande o pobre desconfia" teria visto que o capitalismo não dá nada sem receber o dobro em troca. 

A política destes governos ditos "socialistas" ou socialistas democráticos, ou socialistas modernos, é a do neo-liberalismo, do oportunismo que serve o grande capital financeiro, os Bancos ou os "mercados". A submissão à troika FMI/BCE/UE, quer na Grécia quer em Portugal foi a desculpa para responsabilizar "outros" pelo que está a acontecer. 

Club dos 1% ou dos "Donos do Mundo"

Aquilo que parece uma fantochada das agências de notação, Moody's & Cia, é o grande negócio dos Bancos, como o Goldman Sachs. Para justificar mais medidas de austeridade e, em combinação com os do "club", fazerem subir e descer as Bolsas para vender ou comprar consoante as subidas e descidas que eles preparam. Por cada subida e descida das ações, o grande capital financeiro, ganha milhares de milhões que entretanto os mais pequenos acionistas, os Estados e as empresas perdem. 

Degradação social, desaparece a "classe média", aumenta a riqueza dos 1% dos muito ricos

Noutra perspectiva, o processo em curso na Grécia e em Portugal, visa o aumento da exploração e um retrocesso social sem precedentes. O desemprego vai continuar a subir. 
A luta dos trabalhadores para "segurar" os seus direitos, que estão a desaparecer, é apelidada de atentado à economia. Se fazem uma greve de um dia há quem diga que o país perde 600 milhões de euros. Mas, não falam dos cerca de um milhão de desempregados, em grande parte há mais de um ano sem trabalhar. Quanto perde o país? Três milhões de trabalhadores em greve num dia são três milhões de dias de greve. Mas, um milhão sem trabalhar, durante um ano, são trezentos milhões de dias de "greve".

Laboratório social da luta de classes

O mesmo tipo de raciocínio se pode aplicar às medidas para aumentar a competitividade. Redução de salários e aumento das horas de trabalho. Tais medidas aumentam o desemprego e a recessão. Não são os 1% dos muito ricos que compram o que as fábricas produzem. São os 99% de pessoas que, na maioria, são trabalhadores cada vez mais pobres. 
A Grécia e Portugal, "os elos mais fracos", estão a ser um laboratório para o grande capital. Em toda a Europa baixam salários e retiram direitos aos trabalhadores para os igualar aos do Terceiro Mundo. O “pacto euro mais” é uma peça do plano. 
Paralelamente, o aumento do horário de trabalho é, também, uma forma de afastar os trabalhadores da vida cívica, cultural e social e reduzir a sua capacidade de organização.  As medidas restritivas, cada vez mais repressivas, visam também a destruição dos sindicatos, enfraquecimento dos partidos ligados aos trabalhadores e organizações que defendem a legislação laboral europeia.

Políticas suicidas?

Pode acontecer que o capitalismo à medida que aumenta a exploração, reduz a sua possibilidade de vender o que produz, criando no seu seio a falência de milhares de empresas e atirando para o Grupo dos 99% muitos dos pequenos e médios empresários (capitalistas). Também a agudização da luta social e o aumento dos explorados é um prenúncio do fim deste sistema de exploração. 
Resta ao grande capital financeiro o "adormecimento" a desmotivação, ou a ameaça, a repressão e a retirada das liberdades dos trabalhadores. 
A fase imperialista do capitalismo evolui e agudiza a luta de classes. Cada vez é mais claro que precisam de se apoiar em políticas de ditadura violenta, de retirada de direitos e liberdades, políticas do tipo fascista, como já começam a ser reveladas. 

A luta é inevitável.